Na CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) de hoje (21).

Matérias do Expediente

1 PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Odécio Carneiro ESTABELECE CRITÉRIO ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Odécio Carneiro CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE BOA CONDUTA NOS TERMOS QUE DISPÕE. PARA COMISSÃO

3 PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Odécio Carneiro REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLIANCE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

4 PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Odécio Carneiro REGULAMENTA AS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

5 PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Odécio Carneiro PROÍBE O USO AMIANTO E ASBESTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

6 PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Professor Elói DENOMINA DE DR. ANTÔNIO CIRÍACO DE HOLANDA NETO O POSTO DE SAÚDE DA PARANGABA. PARA COMISSÃO

7 PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar ESTABELECE A PUBLICIDADE DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS COM DADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO

8 PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Raimundo Filho DISCIPLINA O USO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS E FONE DE OUVIDO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

9 IND 607/2017 - Indicação Autor: Guilherme Sampaio DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A IEMANJÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

10 IND 32/2018 - Indicação Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMPOSTA POR FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS, PRA A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. PARA COMISSÃO 

11 IND 33/2018 - Indicação Autor: Dr. Eron AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA MONSENHOR CARNEIRO DA CUNHA COM RUA JAIME LEONEL NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE E DENOMINA-O DE FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO BARBOSA. PARA COMISSÃO 

12 IND 34/2018 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA AVENIDA MISTER HULL, EM BAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA COMISSÃO

13 IND 48/2018 - Indicação Autor: Dr. Eron CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM - PROAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

14 IND 49/2018 - Indicação Autor: Dr. Eron AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVA A CONSTRUIR UMA ARENINHA NA RUA FREIRE ALEMÃO, NO BAIRRO SERRINHA. PARA COMISSÃO 

15 REQ 342/2018 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI MUNICIPAL Nº 10.66 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018- ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI NADJA PINHO PESSOA E AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E SEU CUMPRIMENTO . PARA COMISSÃO 

16 REQ 345/2018 - Requerimento Autor: Adaíl Júnior REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O NOME OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO CUCA DO BAIRRO PICI. PARA COMISSÃO

17 REQ 346/2018 - Requerimento Autor: Adaíl Júnior REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O NOME OFICIAL DA MINI ARENINHA QUE S ERÁ CONSTRUÍDA NA PRAÇA IPIRANGA NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA COMISSÃO 

18 REQ 347/2018 - Requerimento Autor: Adail Júnior REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O NOME OFICIAL DA ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO ESTÁDIO ANTONY COSTA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA COMISSÃO 

19 VET 27/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM DE VETO Nº 30/2013 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 21/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR QUE INSTITUI A SEMANA DO TENISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

20 VET 60/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM DE VETO Nº 60/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0136/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DO CARMO QUE "CRIA O CONSELHO DE COMBATE À CORRUÇÃO E À IMPUNIDADE EM FORTALEZA." PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 VET 4/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL Nº 004/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 0020/2017 DE AUTORIA DO VERº JORGE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 IND 468/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO BONSUCESSO, EM FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 IND 501/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 IND 524/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO COMPONENTE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 IND 578/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SONORA EM SEMÁFOROS, QUE PERMITAM A TRAVESSIA SEGURA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM VIAS PÚBLICAS DE TRÁFEGO INTENSO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 IND 598/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO ANTIGO IMÓVEL DO CRAS DO COUTO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 REC 3/2018 - Recurso Autor: Larissa Gaspar RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 314/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SEM CENSURA" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA 

28 REQ 336/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "MERCADO DAS FLORES SERÁ ENTREGUE ATÉ JULHO", PUBLICADO NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 01/02/2018. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 337/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " CEARÁ SE PREPARA PARA CONCRETIZAR "TRINCA DE HUBS" NO 1º SEMESTRE" PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 02/02/2018. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 338/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " CE DEVE SEGUIR NA LIDERANÇA NACIONAL DE INVESTIMENTOS" PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 01/2/2018. PARA ORDEM DO DIA 

31 REQ 339/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE COM O TÍTULO: " CÓDIGO DA CIDADE PREVÊ FIAÇÃO SUBTERRÂNEA E REÚSO DE ÁGUA, SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 340/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO COM O TÍTULO: " CENTRO: COMÉRCIO E INTERESSE PÚBLICO, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA 

33 REQ 341/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL O POVO COM O TÍTULO: " CAMILO E A LÍNGUA DOS JOVENS, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 348/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "ACIDENTES COM MOTOS LIDERAM INDENIZAÇÕES" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 349/2018 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 350/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NAS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " AIR FRANCE - KLM ESTUDA TER SALA VIP EM FORTALEZA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 018. PARA ORDEM DO DIA 

37 REQ 351/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADO " CE TEM MAIOR EXPORTAÇÃO PARA JANEIRO DESDE 2000" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 

38 REQ 354/2018 - Requerimento Autor: Adriano Bento REQUER A COMENDA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO MÉDICO E DEPUTADO ESTADUAL BRUNO GONÇALVES. PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 356/2018 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO- " O QUE MUDA EM FORTALEZA COM O NOVO CÓDIGO DA CIDADE". PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 357/2018 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE- " CÓDIGO DA CIDADE PREVÊ FIAÇÃO SUBTERRÂNEA E REUSA DA ÁGUA".". PARA ORDEM DO DIA 

Grande Expediente

GUILHERME SAMPAIO/PT

IDALMIR FEITOSA/PR

JORGE PINHEIRO/PSDC

LARISSA GASPAR/PPL

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PATRIOTA/PSP/PSD/PT/PTC 

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

LIDERANÇA DO EXECUTIVO