O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), disponibiliza mais uma funcionalidade para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push.
A página eletrônica para cadastro pode ser acessada através do portal institucional da Corte, no ícone Cidadão. A nova funcionalidade está disponível para todos os membros desta Corte, jurisdicionados e a sociedade em geral.
Para cadastrar um acompanhamento, é necessário informar nome, e-mail, número do processo e o código gerado automaticamente enviado para o e-mail do usuário. Seguido esses passos, o cadastro será realizado com sucesso e uma mensagem será enviada nas seguintes hipóteses de movimentação do processo:
1. Trâmites – Sempre que houver um trâmite do processo, o solicitante receberá um e-mail no dia seguinte. Por exemplo, se o processo tramitou de um setor para outro em uma quarta-feira, o solicitante receberá um e-mail na quinta-feira pela manhã;
2. Pauta da Sessão – 48 horas antes de cada sessão da Câmara ou do Pleno, o solicitante receberá um e-mail informando que aquele processo foi colocado em pauta;
3. Acórdão ou Resolução – O solicitante receberá um e-mail quando da geração de um Acórdão ou Resolução no dia seguinte à geração;
4. Remetido ao Órgão de Origem, Arquivado ou Juntado – O solicitante receberá um e-mail quando o processo for finalizado por ter sido remetido ao órgão de origem, arquivado ou juntado, finalizando o recebimento de atualizações sobre o determinado processo.
No âmbito municipal, o TCE-CE dispõe dos seguintes serviços de Push de processos:
Sistema de Gerenciamento de Processos (SGP)
O acesso se dá, seguindo os passos a seguir: no portal do TCE, entra no ícone Municípios, Serviços, Acompanhamento de Processos. O usuário se cadastra, preenchendo os campos necessários, e recebe um e-mail de confirmação (solicitar que veja na caixa de spam - lixo eletrônico). Neste e-mail tem um link para ser acessado, ele clica e confirma o cadastro. Com login e senha criados, o usuário acessa a sua conta em Serviços Online e faz o acompanhamento do processo, recebendo um e-mail sempre quando for tramitado (o envio é à noite). Há também um link para acompanhar o processo.
Sistema de Processo Eletrônico
Através do portal do TCE, o internauta vai até o ícone Diário Oficial, Consulta Edições Anteriores – DOE Municípios e realiza um cadastro, preenchendo os campos necessários. Já em posse do login e senha, entrará no menu Informação de Publicação e preencherá os campos necessários, seguindo as instruções da página.
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