Boticário Ferreira para Onélia Santana

Na pauta da 5ª sessão plenária da 2ª sessão legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMfor), amanhã (20) com abertura às 9 horas, destaque para a votação da Medalha Boticário Ferreira para a primeira dama do Ceará, Onélia Santana, numa proposta do vereador John Monteiro (PDT).

Matérias do Expediente

1 PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI A CAMPANHA "CARNAVAL SEM ASSÉDIO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE EMBARQUE E TRANSPORTE DE CARGA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

3 PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart CRIA A CAMPANHA "A VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO", POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

6 PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

7 PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

8 PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa OBRIGA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM UNIDADES CONDOMINIAIS VERTICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Bá DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTADORES PARA CONDUÇÃO DE MOCHILAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

10 PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar ESTABELECE A PUBLICIDADE DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA REDE DE EQUIPAMENTOS DAS COORDENADORIAS ESPECIAIS DE DIREITOS HUMANOS. PARA COMISSÃO 

11 IND 27/2018 - Indicação Autor: Michel Lins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AV. JOSÉ JATAHY S/N,BAIRRO FARIAS BRITO, NO ESPAÇO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRENS OTÁVIO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

12 IND 28/2018 - Indicação Autor: Odécio Carneiro INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL NA INTERNET. PARA COMISSÃO

13 IND 29/2018 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA MAUÁ NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

14 IND 30/2018 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA ROBSON DE SOUSA (PRAÇA DO CHAFARIZ) NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

15 IND 31/2018 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROREFUNDI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

16 REQ 273/2018 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA MARAPONGA. PARA COMISSÃO 

17 REQ 334/2018 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) E AS SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

18 REQ 335/2018 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PROCON FORTALEZA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS NOS ESTACIONAMENTOS DESTA CAPITAL, AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA E NO CENTRO DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

19 PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA RUA 24 HORAS, PARA FOMENTAR A CULTURA, A PRÁTICA DE ESPORTES, O LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SOB VIADUTOS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA O FESTIVAL HALLELUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

22 IND 469/2017 - Indicação Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 IND 621/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA COMPREENDIA ENTRE O ECOPONTO ITAOCA E A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ HENRIQUE FROTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 IND 625/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 IND 631/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO IPIRANGA SITUADO NA GRANJA PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NIVALDO EXPEDIDO CARVALHO POPULARMENTE CONHECIDO COM "CHAMBINHO DO ACORDEON". PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 REC 1/2018 - Recurso Autor: Larissa Gaspar RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N°0005/2017. PARA ORDEM DO DIA

28 REC 2/2018 - Recurso Autor: Larissa Gaspar RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0129/2017. PARA ORDEM DO DIA 

29 REQ 269/2018 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 02 FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " UMA EM CADA TR~ES ESCOLAS DO CEARÁ É TEMPO INTEGRAL". PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 274/2018 - Requerimento Autor: John Monteiro REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE CEARÁ SRª ONÉLIA MARIA LEITE DE SANTANA. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 280/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO , PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VITIMAS DA CHACINA SÃO LEMBRADAS EM CELEBRAÇÕES", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO ÚLTIMA HORA, EDIÇÃO DE 03 E 04/02/2018. PARA ORDEM DO DIA 

32 REQ 281/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "QUEREMOS DEUS 2018 REÚNE 20 MIL PESSOAS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 05/02/2018. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 282/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ASSOCIAÇÃO PETER PAN GANHA NOVOS LEITOS EM EXPANSÃO", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE , SESSÃO CIDADE , EDIÇÃO DE 06/02/2018. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 283/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VIDEOMONITORAMENTO EM 720 ESCOLAS REFORÇARÁ SEGURANÇA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 06/02/2018. PARA ORDEM DO DIA 

35 REQ 284/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "COM PARTICIPAÇÃO DO PADRE MARCELO ROSSI, QUEREMOS DEUS LEVA 18 MIL AO PV", PUBLICADA NO O POVO ONLINE, SESSÃO RELIGIOSIDADE, EDIÇÃO DE 04/02/2018. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 285/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "JUAZEIRO DO NORTE RECEBE 12° RENASCER DURANTE O CARNAVAL", PUBLICADA NO BLOG DO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO DIÁRIO CARIRI, EDIÇÃO 05/02/2018. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 287/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "DOCUMENTO UNIFICARÁ CPF E TÍTULO ELEITORAL" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 

38 REQ 288/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "VIDEOMONITORAMENTO EM 720 ESCOLAS REFORÇARÁ SEGURANÇA", VEICULADA NO JORNAL O DIÁRIO DO NORDESTE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 289/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "HOMICÍDIOS, ROUBOS E FURTOS DEIXAM A CAPITAL CEARENSE ACUADA PELO O MEDO", VEICULADA NO JORNAL O DIÁRIO DO NORDESTE EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 

40 REQ 291/2018 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA DO DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA :"47% DOS AÇUDES ESTÃO NO VOLUME MORTO OU SECOS" PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 292/2018 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA DO DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA LUTAM POR INCLUSÃO". PARA ORDEM DO DIA 

42 REQ 293/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "VIDEOMENITORAMENTO EM 720 ESCOLAS REFORÇARÁ SEGURANÇA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 315/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 316/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "ATLETA TRANSEXUAL FAZ HISTÓRIA AO DISPUTAR LIGA FEMININA DE VÔLEI". PARA ORDEM DO DIA 

45 REQ 317/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "TRANSEXUAIS CEARENSES BRIGAM PARA JOGAR NO IFCE". PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 318/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "ESCOLAS SITIADAS". PARA ORDEM DO DIA 

47 REQ 320/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO INTITULADA "MORTES: ATIVISTA POLÍTICA, MUDOU DE NOME DURANTE A DITADURA MILITAR". PARA ORDEM DO DIA 

48 REQ 321/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "COMBATE ÀS FACÇÕES". PARA ORDEM DO DIA

49 REQ 323/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "MATADORES DE MULHERES". PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 328/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "ASSOCIAÇÃO PETER PAN GANHA NOVOS LEITOS EM EXPANSÃO" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 329/2018 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO OFÍCIO N° 0277/17, DO SENADOR JOSÉ PIMENTEL. PARA ORDEM DO DIA

52 REQ 330/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO GLAUCOMA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA 

53 REQ 333/2018 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADAS NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - " ASSOCIAÇÃO PETER PAN GANHA NOVOS LEITOS EM EXPANSÃO". PARA ORDEM DO DIA

54 REQ 483/2018 - Requerimento Autor: Marcelo Lemos REQUER O ENVIO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR NORBERTO NONATO MAGALHÃES. PARA ORDEM DO DIA

55 REQ 484/2018 - Requerimento Autor: Marcelo Lemos REQUER O ENVIO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES MENDONÇA. PARA ORDEM DO DIA

56 REQ 488/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15.02.2018, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PARA ORDEM DO DIA

57 REQ 489/2018 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO CONVITE PARA O ATO DE LANÇAMENTO DO MANIFESTO UNIDADE PARA RECONSTRUIR O BRASIL, QUE SERÁ LANÇADO EM BRASÍLIA/DF, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, TERÇA FEIRA ÀS 15 H. PARA ORDEM DO DIA

58 REQ 521/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLANÁRIAS E DAS COMISSÕES DO DIA 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2018, POR MOTIVO DE VIAGEM, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. PARA ORDEM DO DIA 

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª DISCUSSÃO

Grande Expediente

1 GUILHERME SAMPAIO/PT

2 IDALMIR FEITOSA/PR

3 IRAGUASSÚ FILHO/PDT

4 JOHN MONTEIRO/PDT

5 JORGE PINHEIRO/PSDC

6 LARISSA GASPAR/PPL

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PATRIOTA/PSP/PSD/PT/PTC

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO