113ª sessão de 2017 da CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 113ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza CMFor).

13 de dezembro de 2017 

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 512/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE SEGURO DE MULHERES E IDOSOS NO SISTEMA DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

2 PLO 513/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

3 PLO 518/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO RENASCER. PARA COMISSÃO.

4 PDL 45/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo Martins CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PAULO MARCOS LOPES. PARA COMISSÃO.

5 IND 679/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

6 IND 680/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O POLICIAMENTO FIXO, DE GUARDAS MUNICIPAIS, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIAIS, BEM COMO EM OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

7 IND 681/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira INSTITUI O PROGRAMA VISÃO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

8 IND 682/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO REPRESENTANDO A BÍBLIA SAGRADA NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS SUPRACITADAS EM VIRTUDE DAS DEMAIS HOMENAGENS PRESTADAS NESTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

9 IND 683/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

10 IND 684/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL 24 H (CAPS 24H), CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS (CAPS AD) E CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL INFANTIL *(CAPS INFANTIL) EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

11 REQ 4460/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUANTO AO USO COMPULSIVO DOS SMARTPHONE. PARA COMISSÃO.

12 PLO 410/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 033/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER AS EMENDAS.

13 PLO 471/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Vereadores CRIA CRITÉRIO PARA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

14 IND 339/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO OFERECIDOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E DEMAIS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

15 IND 419/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AMPLIA O TEMPO DE USO DA VAGA DA ZONA AZUL ALOCADA PARA GESTANTES PARA UM TOTAL DE QUATRO HORAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

16 IND 432/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MANOELITO GUIMARÃES, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

17 IND 500/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA VALDEVINO DE CARVALHO, NO BAIRRO ITAOCA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

18 IND 512/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMAR A QUADRA E REVITALIZAR O ESPAÇO DA PRAÇA DO SÍTIO CÓRREGO, LOCALIZADA NA RUA DEZ NO BAIRRO SÍTIO CÓRREGO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

19 IND 568/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL - POMAFS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA . PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

20 IND 577/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO PROCON FORTALEZA NAS REGIONAIS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

21 IND 580/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER. 

22 IND 633/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO NO CONJUNTO BANDEIRANTE EM MESSEJANA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MESSEJANA MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA). PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

23 REQ 4429/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " VENDAS DO COMÉRCIO CRESCEM 6 % NA 1ª SEMANA DE DEZEMBRO" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PÁGINA 1, CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO 11/12/2017. PARA ORDEM DO DIA.

24 REQ 4430/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "2018 SERÁ MELHOR PARA INDUSTRIA DO CE, DIZ FIEC" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PÁGINA 7 , CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO 09 E 10/12/2017. PARA ORDEM DO DIA.

25 REQ 4431/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " MATRÍCULAS TERÃO INÍCIO NO DIA 03 DE ANEIRO" PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO DIÁRIO DO NORDESTE, PÁGINA 6, CADERNO CIDADE, EDIÇÃO 08/12/2017. PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 4432/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " SAÚDE, EDUCAÇÃO, URBANISMO E SEGURANÇA PÚBLICA SÃO PRIORIDADE" PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PÁGINA 3, CADERNO CIDADE, EDIÇÃO 08/12/2017. PARA ORDEM DO DIA.

27 REQ 4433/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " UM NOVO CEARENSE NASCE A CADA 9 MINUTOS E 45 SEGUNDOS, APONTA PROJEÇÃO DO IBGE " PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO CIDADE, EDIÇÃO 08/12/2017. PARA ORDEM DO DIA.

28 REQ 4434/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " 7 CIDADES DO CEARÁ ESTÃO ENTRE OS 10 MELHORES ÍNDICES DO PAÍS" PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 08/12/2017. PARA ORDEM DO DIA.

29 REQ 4446/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. PARA ORDEM DO DIA.

30 REQ 4448/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA : "SEGUNDO CAGECE. EMPRESA A OPERAR DESSALINIZAÇÃO SERÁ ESTRANGEIRA", DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. PARA ORDEM DO DIA.

31 REQ 4449/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA: "INFÂNCIA. FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA NO CE TERÃO BOLSA DE R$ 85 ", DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. PARA ORDEM DO DIA.

32 REQ 4451/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017 INTITULADA: " PREFEITURA PROMOVE SEMINÁRIO DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PARA ORDEM DO DIA.

33 REQ 4452/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: JOVEM, NEGRO E DA PERIFERIA É O PERFIL DE QUEM MAIS MORRE NO CE. PARA ORDEM DO DIA.

34 REQ 4453/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: 41% DA POPULAÇÃO VIVEM EM MORADIA PRECÁRIA. PARA ORDEM DO DIA.

Matérias da Ordem do Dia

1 PLC 43/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 028/2017- ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO

Grande Expediente

1 MARÍLIA DO POSTO/PRP.

2 MICHEL LINS/PPS.

3 ODÉCIO CARNEIRO/SD.

4 PAULO MARTINS/PRTB.

5 PLÁCIDO FILHO/PSDB.

6 PRISCILA COSTA/PRTB.

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PEN/PPS/PRP/PSD/PT.

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.