112ª sessão da CMFor para 'limpar a pauta'

A pauta da 112ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), hoje:

Matérias do Expediente

1 PLO 471/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Vereadores CRIA CRITÉRIO PARA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

2 PLO 503/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRONTOS-SOCORROS, AMBULATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES A FIXAREM PLACAS INFORMANDO A ESCALA DE MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

3 PLO 504/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

4 PLO 505/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO "POST MORTEM" AO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA QUE VIER A FALECER NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

5 PLO 506/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

6 PLO 507/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa CRIA NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA. PARA COMISSÃO.

7 PLO 508/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 28, DA LEI 9.334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA O AMBIENTE DE ESPECIALIDADE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

8 PLO 509/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Mesquita AUTORIZA O USO DAS ARENINHAS DE FORTALEZA PELOS CLUBES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO.

9 PLO 510/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A OBRAS DE ARTE E A ESPETÁCULOS IMPRÓPRIOS PARA A IDADE, NA FORMA QUE INDICA, EM RECINTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

10 PLO 511/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro ALTERA A LEI ORDINÁRIA 10.559 DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

11 PRE 33/2017 - Projeto de Resolução Autor: Jorge Pinheiro CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

12 PDL 44/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Guilherme Sampaio CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE. (VIÇOSA DO CEARÁ) PARA COMISSÃO.

13 PLC 18/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 6/2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2017 -, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

14 IND 671/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E O ABRIGO THADEU NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

15 IND 672/2017 - Indicação Autor: Odécio Carneiro INDICA À PREFEITURA DE FORTALEZA A LIBERAÇÃO DE PERMISSÃO PARA ESTACIONAR NAS VIAS AO REDOR DA SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CANAÃ DO BRASIL AOS SÁBADOS E DOMINGOS A PARTIR DAS 16 HORAS. PARA COMISSÃO.

16 IND 673/2017 - Indicação Autor: Odécio Carneiro INDICA À PREFEITURA A MUDANÇA DE SENTIDO DE TRECHO DA AVENIDA PRUDENTE BRASIL, SITUADO ENTRE A AV. HERÓIS DO ACRE E RUA SHIRLEY GIRÃO. PARA COMISSÃO.

17 IND 674/2017 - Indicação Autor: Odécio Carneiro INDICA INDICA A PREFEITURA DE FORTALEZA A LIBERAÇÃO DE PERMISSÃO PARA ESTACIONAR NAS VIAS AO REDOR DA SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CANAÃ ÁGUA FRIA AOS SÁBADOS E DOMINGOS A PARTIR DAS 16 HORAS. PARA COMISSÃO.

18 IND 675/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

19 IND 676/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DETERMINA A CRIAÇÃO DE SANTUÁRIO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADO AO ABRIGO E AO TRATAMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO PARA ADOÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

20 IND 677/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O PROGRAMA LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

21 IND 678/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS E AUDITIVAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

22 PLO 110/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Eron INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA " O DIA DA BENGALA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

23 PLO 143/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Frota Cavalcante INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO" NO MUNICÍPIO , A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

24 PLO 308/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRLILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS LOCAIS QUE DESIGNA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

25 PLO 386/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO " PARADA PELA VIDA", NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

26 PLO 397/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix REQUER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA PEDOFILIA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

27 PLO 413/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 034/2017 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

28 PLO 424/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 038/2017 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SIQUEIRA, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO SÃO LAZARO APOIO AO ANIMAL CARENTE - ONG SÃO LAZARO. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

29 PLO 436/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM 27/2016 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PORÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL REMANESCENTE DO LOTEAMENTO GLEBA 4S DO SÍTIO ANTONIO DIOGO A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

30 PLC 37/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 036/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

31 PLO 411/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Esio Feitosa DENOMINA DE PROFESSORA HELLEY DE ABREU SILVA BATISTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

32 PLO 433/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Esio Feitosa DENOMINA DE MARIA ODETE DA SILVA COLARES, UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

33 IND 327/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, POR PARTE DOS EMPREGADOS DE ENTIDADE CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

34 IND 335/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA O PROGRAMA ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

35 IND 336/2017 - Indicação Autor: Professor Elói DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA BERNADETE DE LOURDES MONTENEGRO, NA GRANDE PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

36 IND 337/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS "MORAR NO CENTRO". PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

37 IND 363/2017 - Indicação Autor: Odécio Carneiro INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NAS RUAS E AVENIDAS DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

38 IND 367/2017 - Indicação Autor: Adail Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR A CRECHE LOCALIZADA NA RUA KÊNIA, 50, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA DE ALTAMIR FERNANDES CORREIA LEITE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

39 IND 385/2017 - Indicação Autor: Carlos Mesquita AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR UMA CRECHE NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE DE JOÃO MARÇAL MESQUITA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

40 IND 397/2017 - Indicação Autor: Carlos Mesquita AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR UMA CRECHE NO BAIRRO CURIÓ DE OLINDA MARIA FEITOSA PARENTE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

41 IND 409/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

42 IND 425/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E TRANSFORMAR O ANTIGO PRÉDIO DO UAPS ABEL PINTO EM UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA,NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

43 IND 426/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA À AMC DOS ACIDENTES MOTOCICLÍSTICOS COM VÍTIMAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

44 IND 436/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto FICA PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO MARANGUAPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

45 IND 485/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

46 IND 515/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA ANTÔNIO DIS MACEDO, NO BAIRRO DIAS MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

47 IND 530/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA PARREÃO, NO BAIRRO PARREÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

48 IND 532/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

49 IND 553/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA NO PRAZO DE 30 DIAS AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

50 IND 574/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A COBERTURA E REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS RECAMONDE CAPELO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

51 IND 585/2017 - Indicação Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA RUA MODELO" NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

52 IND 591/2017 - Indicação Autor: Michel Lins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

53 IND 593/2017 - Indicação Autor: Márcio Cruz INSTITUI O REPASSE ,AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,DA PARCELA ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E DO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA O ART.9-C. §§ 3ª E 4 ª E ART.9-D,§ 1ª,DA LEI DE Nª 11.350/2006 E ART 7ª ,DO DECRETO 8474/2015. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

54 REQ 4364/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05.12.2017, DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER VÃO ATUAR EM TODOS OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. PARA ORDEM DO DIA.

55 REQ 4366/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PLANO DE CAMINHABILIDADE PROMETE MELHORAR ESTRUTURA PARA PEDESTRES EM FORTALEZA", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ EM NOTÍCIAS, EDIÇÃO DE 05.11.2017. PARA ORDEM DO DIA.

56 REQ 4367/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "11 PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA ENTENDER A PEC 181/15", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO SEMPRE FAMÍLIA EM NOTÍCIAS, EDIÇÃO DE 05.12.2017. PARA ORDEM DO DIA.

57 REQ 4368/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "ANTÔNIO BEZERRA - FROTINHA RECEBE 16 NOVOS LEITOS". JORNAL O POVO, 07/12/2017. PARA ORDEM DO DIA.

58 REQ 4369/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 06/12/2017 COM O TÍTULO "CEARENSES CONQUISTAM 1° E 2° LUGAR NO VESTIBULAR DO IME". PARA ORDEM DO DIA.

59 REQ 4370/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 06/12/2017 COM O TÍTULO "PRIMEIRO CENTRO ESPECIALIZADO PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS É INAUGURADO EM FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA.

60 REQ 4371/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA; "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", JORNAL O ESTADO, 06/12/2017. PARA ORDEM DO DIA.

61 REQ 4374/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SÉRGIO MORO: EM 2018, DEVEMOS REVER EM QUEM VAMOS VOTAR . ISSO SERÁ UM PONTO DECISIVO NA MUDANÇA DO NOSSO PAÍS", VEICULADA NA REVISTA ISTO É EM 5 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

62 REQ 4375/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "ELE CONDENOU LULA E DERROTOU OS BARÕES DA CORRUPÇÃO", VEICULADA NO JORNAL ISTO É EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

63 REQ 4376/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "EXPRESSO 150 TERÁ DESDOBRAMENTO EM 2018", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

64 REQ 4378/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 06/12/2017 COM O TÍTULO "UNIFOR REALIZA SEMINÁRIO CONEXÃO TERCEIRO SETOR". PARA ORDEM DO DIA.

65 REQ 4379/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 07/12/2017 COM O TÍTULO "PROGRAMA CNH POPULAR ESTUDANTIL OFERECE PRIMEIRA HABILITAÇÃO COM BOM DESEMPENHO". PARA ORDEM DO DIA.

66 REQ 4383/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CASA IMPERIAL DO BRASIL PELOS 130 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL E PELOS 134 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA.

67 REQ 4384/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "GOVERNO DO RJ PAGA NESTA QUINTA (07) PARTE DOS SALÁRIOS DE SETEMBRO A SERVIDORES", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO JOVEM PAN EDIÇÃO 07.12.2017. PARA ORDEM DO DIA.

68 REQ 4386/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: EM DOIS DIAS, DOIS INCÊNDIOS CRIMINOSOS E CRUÉIS NO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA.

69 REQ 4387/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: PRÊMIO INNOVARE: JUSTIÇA DO CEARÁ É DESTAQUE EM 2017. PARA ORDEM DO DIA.

70 REQ 4395/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA N JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, INTITULADA " DELEGACIA DA MULHER PASSA A INVESTIGAR CRIME SEXUAL". PARA ORDEM DO DIA.

71 REQ 4396/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, INTITULADA "HOMEM TETA MATAR ESPOSA E DUAS FILHAS".

72 REQ 4397/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: "PREFEITURA INAUGURA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO NA REGIONAL II", PUBLICADA NO DIA 08.12.2017. PARA ORDEM DO DIA.

73 REQ 4398/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: "SAÚDE, EDUCAÇÃO, URBANISMO E SEGURANÇA PÚBLICA SÃO PRIORIDADES", PUBLICADA NO DIA 08.12.2017. PARA ORDEM DO DIA.

74 REQ 4399/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "JOVEM, NEGRO E DE PERIFERIA É O PERFIL DE QUEM MAIS MORRE NO CE.", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

75 REQ 4400/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA. 41% DA POPULAÇÃO VIVEM EM MORADIA PRECÁRIA", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

76 REQ 4401/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "PACTO INSTALA TERRITÓRIO E UNISEG IV NO BOM JARDIM", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

77 REQ 4402/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA : " SABIAGUABA. DER QUER CONTER AVANÇO DE DUNAS", DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. PARA ORDEM DO DIA.

78 REQ 4403/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA : " PRÊMIO DELMIRO GOUVEIA. MAIORES E MELHORES EMPRESAS DO CEARÁ", DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. PARA ORDEM DO DIA.

79 REQ 4404/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA : " GASTOS. ORÇAMENTO PÚBLICO PARA ACQUARIO TRIPLICA EM 2018", DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. PARA ORDEM DO DIA.

80 REQ 4405/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "45% DOS RECURSOS DO CEARÁ VÊM DA UNIÃO, APONTA TCU" VEICULADA NO CADERNO ECONOMIA, JORNAL O POVO - EM 05 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

81 REQ 4406/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CIRO NÃO VÊ ALIANÇA COM EUNÍCIO PARA AS ELEIÇÕES" VEICULADA NO CADERNO POLÍTICA + ECONOMIA, JORNAL O POVO - EM 5 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

82 REQ 4407/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PAR OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " IJF. ATENDIMENTO EM CORREDOR SERÁ RESOLVIDO A 2 MESES DE CAMPANHA" VEICULADA NO CADERNO COTIDIANO, JORNAL O POVO- EM 05 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

83 REQ 4408/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "FORTALEZA. GUARDAS SERÃO TREINADOS E PASSARÃO A USAR ARMAS" VEICULADA NO CADERNO COTIDIANO, JORNAL O POVO - EM 05 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

84 REQ 4409/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " CE. PRESIDENTE DO PT DIZ QUE IVO FOI "INGRATO E GROSSEIRO" COM CAMILO" VEICULADA NO CADERNO POLÍTICA, JORNAL O POVO - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

85 REQ 4410/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CID ACEITA ALIANÇA COM A,B,C,D OU E DE EUNÍCIO" VEICULADA NO CADERNO POLÍTICA, JORNAL O POVO - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

86 REQ 4411/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "GANGUES, PANDILHAS E FACÇÕES" VEICULADA NO CADERNO COTIDIANO, JORNAL O POVO - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

87 REQ 4412/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " CEARÁ. ENFRENTAMENTO À DESERTIFICAÇÃO NÃO É EFETIVO" VEICULADA NO COTIDIANO, JORNAL O POVO - EM 4 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

88 REQ 4413/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "CEARÁ. PARA MÉDICO, GESTÃO DE INSUMOS NA SAÚDE É DESASTRE", VEICULADA NO COTIDIANO, JORNAL O POVO, EM 4 DE DEZEMBRO, DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

89 REQ 4415/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "PACIENTES ESPERAM ATÉ 14 ANOS POR CIRURGIA NA CAPITAL", VEICULADA NO CADERNO CIDADE, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 4 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

90 REQ 4416/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "50% DAS VÍTIMAS NO TRÂNSITO MORREM EM ATÉ 24 HORAS", VEICULADA NO CADERNO CIDADE, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

91 REQ 4417/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "OPERAÇÃO VULCÃO: TRÊS MIL ARMAS SÃO DESTRUÍDAS", VEICULADA NO CADERNO COTIDIANO, JORNAL O POVO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

92 REQ 4418/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, INTITULADA: "MULHERES REALIZAM ATO NA BEIRA-MAR".

PARA ORDEM DO DIA

1 LIBANIA HOLANDA/PR.

2 LUCIRAM GIRÃO/PDT.

3 MAIRTON FÉLIX/PDT.

4 MARCELO LEMOS/PSL.

5 MÁRCIO CRUZ/PSD.

6 MÁRCIO MARTINS/PR.

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PPL/PEN/PPS/PRP/PSD.

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.