111ª sessão do ano da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 111ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Amanhã (7), às 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 500/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

2 PLO 501/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

3 PLO 502/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E Á PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO À PROTEÇÃO DELAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

4 IND 667/2017 - Indicação Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA DO TRECHO NA AVENIDA JOSÉ JATAHY COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS FRANCISCO SÁ E BEZERRA DE MENEZES. PARA COMISSÃO.

5 IND 668/2017 - Indicação Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO (LESTE-OESTE). PARA COMISSÃO.

6 IND 669/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROJETO SÁBADOS RESISTENTES, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

7 IND 670/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS INERENTES AO PROGRAMA REDE AQUARELA EM TODAS AS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

8 REQ 3083/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER ADOÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO E OUTRAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

9 REQ 4341/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INDICAÇÃO Nº 265/17, APROVADO POR ESTA CASA, QUE CRIA O TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NOS CAPS. PARA COMISSÃO.

10 IND 558/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA O PROGRAMA DE MILHAS DO BILHETE ÚNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

11 IND 562/2017 - Indicação Autor: Célio Studart "CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, O CONCURSO FORTALEZA APPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

12 IND 563/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

13 IND 565/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

14 PRT 2270/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

15 PRT 2283/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COMUNICA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO PROCESSO N. 13910/12. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

16 REQ 4332/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CEARÁ PACÍFICO: R$ 1,17 BILHÃO INVESTIDO EM SEGURANÇA PÚBLICA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PÁGINA 13, CADERNO POLÍCIA DA EDIÇÃO DE 03.12.2017. PARA ORDEM DO DIA.

17 REQ 4333/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "EMPRESA ESTÁ FOCANDO NO FUTURO DIGITAL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PÁGINA 3, CADERNO TECNO DA EDIÇÃO DE 04.12.2017. PARA ORDEM DO DIA.

18 REQ 4334/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CONCEITO PARA SE TORNAR UMA ESCOLA EDUCADORA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PÁGINA 6, CADERNO DA CIDADE, EDIÇÃO DE 03.12.2017. PARA ORDEM DO DIA.

19 REQ 4339/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO, INTITULADA: "SOCORRO CÂNDIDO: OS DESAFIOS DO TERCEIRO SETOR". PARA ORDEM DO DIA.

20 REQ 4340/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 04/12/2017, INTITULADO: "PROJETO URBANO QUER MUDAR PERFIL DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA.

21 REQ 4343/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DO ELIOMAR, INTITULADA TUDO PRONTO PARA O I ENCONTRO MAESTROS DA BOLA. PARA ORDEM DO DIA.

22 REQ 4344/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO JORNAL O POVO, INTITULADA: COM PRESENÇA DE BIRO-BIRO E EDER ALEIXO, PV RECEBE JOGO BENEFICENTE COM CRAQUES DO PASSADO. PARA ORDEM DO DIA.

23 REQ 4345/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - MAESTROS DA BOLA. PARA ORDEM DO DIA.

24 REQ 4347/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PORTAL ELETRÔNICO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 06/12/2017, "CAPITAL GANHARÁ MAIS 15 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. PARA ORDEM DO DIA.

25 REQ 4348/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PORTAL ELETRÔNICO JORNAL O POVO, 06/12/2017, "POSTOS TERÃO CENTROS ESPECIALIZADOS PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS". PARA ORDEM DO DIA.

26 REQ 4349/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS AN AIS DA MATÉRIA PUBLICA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 06/12/2017: "CRIANÇAS COM CÂNCER GANHAM PERUCAS E AUTOESTIMA". PARA ORDEM DO DIA.

27 REQ 4350/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "ARMAMENTO GUARDA MUNICIPAL, VEREADORES DESTACAM O BENEFICIO" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DI 06 DE DEZEMBRO 2017. PARA ORDEM DO DIA.

28 REQ 4352/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "COMUNICADO: A GUARDA E AS ARMAS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 05 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

29 REQ 4353/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "TRUMP VAI RECONHECER JERUSALÉM COMO CAPITAL DE ISRAEL", VEICULADA NA REVISTA VEJA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 410/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 033/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1ª DISCUSSÃO – Conforme § 1º do Art. 190 do R.I. - 3ª Sessão.

Grande Expediente

1 IRAGUASSÚ FILHO/PDT.

2 JOHN MONTEIRO/PDT.

3 JORGE PINHEIRO/PSDC.

4 JOSÉ FREIRE/PEN.

5 JULIERME SENA/PR.

6 LARISSA GASPAR/PPL.

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRTB/PPL/PEN/PPS/PRP.

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.