TCE sedia Congresso de Direitos e Sustentabilidade

Fortaleza sedia nos dias 30 de novembro e primeiro de dezembro, o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. 

Numa realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, do Instituto Rui Barbosa (IRB), Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAEDP), o encontro acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará, reunindo grandes nomes do cenário nacional e mundial, entre eles o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira; Edilson Nobre (desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região); Juracy Braga Soares Júnior (diretor-executivo da Auditece) e a professora e doutora em Direito, Julia Motte Baumvol (Universidade de Paris V).

Quatro painéis temáticos comporão a programação: “Tribunal de Contas e Sustentabilidade”, “Sustentabilidade, Tributação e Regulação”, “Poder Judiciário e Sustentabilidade” e “Sustentabilidade Ambiental: Grandes Temas”. Também haverá espaço para debates e apresentações de trabalhos científicos selecionados, por meio de edital, com o objetivo de estimular e divulgar pesquisas relacionadas ao Direito e à Sustentabilidade.

A Conferência de abertura, em 30 de novembro, a partir das 14 horas, será proferida pelo presidente do Conselho Científico, Prof. Dr. Juarez Freitas, sobre “Sustentabilidade e Inovações do Direito Público Brasileiro”. Coordenam também o evento o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes (professor doutor em Economia); o vice-presidente da Corte Cearense, conselheiro Rholden Queiroz (mestre em Direito Constitucional); a procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcante; e o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG).

Conselheiros, magistrados, auditores, procuradores, gestores e servidores públicos, procuradores, professores e acadêmicos são convidados a participar do encontro. As inscrições são gratuitas.