Sessão 100 do ano na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura  da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Hoje, nove de novembro de 2017 (quinta-feira)

Abertura: 9h30

Matérias do Expediente

1 PLO 410/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 033/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARA COMISSÃO 

2 PLO 447/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart PERMITE A ENTRADA E A SAÍDA DE CARRINHOS BEBÊ E DE CARRINHOS DE CRIANÇAS PELOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA REDE DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

3 PLO 448/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

4 PLO 449/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart PROIBE A DOAÇÃO DE ANIMAIS POR MEIO DE SORTEIOS E DE BRINDES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

5 PLO 450/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASAS DE REPOUSO DE PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

6 PLO 451/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart CRIA O PROGRAMA CADASTRO INCLUSIVO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA COMISSÃO 

7 PLO 452/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA COMISSÃO 

8 PLO 453/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 040/2017 - INSTITUI O PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, RESULTADO DA UNIFICAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL CRIANÇA FELIZ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016, COM O PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.036, DE 13 DE JUNHO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

9 VET 9/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 283/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIMAR MARTINS (BÁ) QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DO REPASSE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP. PARA COMISSÃO 

10 VET 10/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PL Nº 175/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 VET 11/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 224/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GOMES QUE "DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. PARA COMISSÃO 

12 PLC 41/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Célio Studart ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRECEDÊNCIA DE EMBARQUE AOS IDOSOS, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTANDO BEBÊS OU CRIANÇAS DE COLO, AOS OBESOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, PARA COMISSÃO

13 PLC 43/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 028/2017- ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

14 PLC 44/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 41/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA APROVADO PELA LEI COMPLEMNTAR Nº 159/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

15 IND 602/2017 - Indicação Autor: Libania Maria de Sousa Paiva Lima INSTITUI A "OLIMPÍADA MUNICIPAL DA 3ª IDADE", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOTE E LAZER. PARA COMISSÃO

16 IND 603/2017 - Indicação Autor: Libania Maria de Sousa Paiva Lima CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA" MINHA CASA, MINHA VIDA". PARA COMISSÃO

17 IND 621/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA COMPREENDIA ENTRE O ECOPONTO ITAOCA E A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ HENRIQUE FROTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

18 IND 622/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IGUALDADE RACIAL (CRIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

19 PLO 245/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA COLETA DE SANGUE E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA NO MUNICÍPIO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 PLO 269/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 PLO 353/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 29/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. (CONTÉM 13 EMENDAS) PARA ORDEM DO DIA COM PARECER ÀS EMENDAS 

22 PLC 40/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 39/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VCNI) PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA USINA DE ASFALTO E PRÉ MOLDADOS NO ÂMBITO DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DA MALHA VIÁRIA DÁ SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

23 IND 398/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM IMPORTÂNCIA DE CONCEDER AOS MOTORISTAS E COBRADORES SEGURO DE VIDA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.103/2015 PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 IND 405/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO GENIBAÚ, EM FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 IND 413/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

26 IND 443/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO ANTÔNIO BEZERRA, SITUADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENEZES, 3467, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 IND 445/2017 - Indicação Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A GRATUIDADE TEMPORÁRIA DA PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA USUÁRIOS ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

28 REQ 3961/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: CANINDEZINHO. MUTIRÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA BUSCA GARANTIR DIREITOS". JORNAL O POVO, 07/11/2017 PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 3962/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: FORTALEZA. UNIÃO PLANEJA NOVO MÉTODO PARA SOCIOEDUCATIVO". JORNAL O POVO, 02/11/2017 PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 3969/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO GENERAL DE DIVISÃO ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA COMANDANTE DA 10° REGIÃO MILITAR. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 3970/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "COM 13º, COMÉRCIO TERÁ INJEÇÃO DE R$ 2,67 BI". PÁGINA ELETRÔNICA DO DIÁRIO DO NORDESTE, 08/11/2017. PARA ORDEM DO DIA 

32 REQ 3971/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PLANO INTERMEDIÁRIO MANTÉM BARRACAS ATIVAS NA FAIXA DE AREIA. PÁGINA ELETRÔNICA DO DIÁRIO DO NORDESTE, 08/11/2017. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 3973/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. FAUSTO COSTA MENDES. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 3974/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. GLAURA ALVES MIRANDA. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 3975/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA LINDONOR SOUZA GOMES. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 3977/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PASSEIO CICLÍSTICO INTEGRA ATO DE SUSTENTABILIDADE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 07/11/2017. PARA ORDEM DO DIA 

37 REQ 3978/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " GRADUAÇÃO TENOLÓGICA UNIFOR REALIZA 4º BEM VINDO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 07/11/2017. PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 3979/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " ARBORIZAÇÃO DA CIDADE PARQUE DO COCÓ RECEBE PLANTIO DE 100 ÁRVORES PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 07/11/2017. PARA ORDEM DO DIA 

39 REQ 3980/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " SABIAGUABA AÇÃO INCENTIVA A PRESERVAÇÃO DO RIO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 07/11/2017. PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 3981/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA MUTIRÃO FISCAL DA PREFEITURA OFERECE DESCONTO DE ATÉ 100%", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 03/11/2017. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 3982/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " SEGUNDO SERASA 990 MIL ESTÃO NEGATIVADOS NA CAPITAL: FEIRÃO VAI LIMPAR NOME", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 03/11/2017. PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 3983/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " FINADOS JUAZEIRO DO NORTE SE TRANSFORMA DURANTE ROMARIA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 03/11/2017. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 3984/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " DIA DE FINADOS CEMITÉRIOS VIRAM LOCAIS DE REFLEXÃO E HOMENAGENS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 03/11/2017. PARA ORDEM DO DIA 

44 REQ 4012/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 80 ANOS DE ATUAÇÃO DA SOCIEDADE DO DIVINO SALVADOR (SALVATORIANOS) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMEMORADOS NO ANO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 EVALDO COSTA/PRB

2 FROTA CAVALCANTE/PODEMOS

3 GARDEL ROLIM/PPL

4 GUILHERME SAMPAIO/PT

5 IDALMIR FEITOSA/PR

6 IRAGUASSÚ FILHO/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PP/PRB/PROS/PSDB/PSDC

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.