Pauta da 102ª sessão do ano da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 102ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Hoje,  16 de novembro de 2017 

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 460/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Guilherme Sampaio CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA FAMÍLIA. PARA COMISSÃO.

2 PLO 461/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA PROFISSIONAL ARMADA NAS CASAS DE CÂMBIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

3 PLO 462/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart RECONHECE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO PET FRIENDLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

4 PLO 463/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Frota Cavalcante "ESTABELECE O AGENDAMENTO POR TELEFONE, PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA E SUAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS." PARA COMISSÃO.

5 PLC 45/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Marcelo Lemos MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 300, I DA LEI COMPLEMENTAR 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

6 IND 633/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO NO CONJUNTO BANDEIRANTE EM MESSEJANA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MESSEJANA (MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA). PARA COMISSÃO.

7 IND 634/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 22 DE DEZEMBRO E 2015, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

8 PLO 179/2010 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, EM SEU SITE OFICIAL, ATRAVÉS DA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

9 PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "SEMANA PELA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

10 PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DO PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

11 PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Freire DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTA AQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

12 PLO 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA INFÂNCIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

13 PLO 136/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Lemos DISPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO ARQUITETÔNICO NA ENTRADA DO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 14.

PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Martins CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO WAGNER SOUZA GOMES. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

15 IND 399/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CSU CÉSAR CALS, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, EM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

16 IND 407/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA ESCOLA DOLORES ALCÂNTARA, NO BAIRRO AUTRAN NUNES. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

17 IND 422/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA E IMPLANTAR UMA ACADEMIA LIVRE AO AR LIVRE, NA RUA PADRE ANTONIO NUNES GURGEL, ENTRE AS RUS BUENO E MANOEL ANTONIO LEITE, NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

18 IND 427/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES PROVOCADOS POR INTEMPÉRIES DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

19 IND 428/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LUCIANO CAVALCANTE/ CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

20 IND 434/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA COM AV. BEIRO RIO NO BAIRRO GENIBAÚ. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

21 IND 438/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À OBESIDADE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

22 IND 441/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron DESAFETA UM TERRENO NO BAIRRO CAJAZEIRAS, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO MADRE PAULINA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

23 IND 448/2017 - Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

24 IND 459/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MOBILIDADE URBANA NO BAIRRO BARROSO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

25 PRT 2149/2017 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS REF: CONTRATO Nº 0411.231_87-CPAC/OGU-P.M.F. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

26 REQ 4082/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: "DIVERSIDADE SEXUAL NA PAUTA JORNALISTA, POR LÍVIA PEREZ". PARA ORDEM DO DIA.

27 REQ 4083/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO : "DISCUSSÃO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL, POR ALICE RIFF". PARA ORDEM DO DIA.

28 REQ 4084/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "HOMICÍDIOS DE JOVENS EM FORTALEZA CRESCE 71% EM 2017". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 14/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

29 REQ 4085/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "HOMICÍDIOS SERÃO EFETIVAMENTE TRATADOS COMO EPIDEMIA". JORNAL O POVO, 14/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

30 REQ 4086/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "CEARÁ. 1.047 CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORAM VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS EM 2017". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 13/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

31 REQ 4087/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "MÃE É A RESPONSÁVEL EM 89% DOS LARES COM CRIANÇA PEQUENA". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 13/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

32 REQ 4088/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "PENHA: É PRECISO TER CENTROS MUNICIPAIS". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 13/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

33 REQ 4094/2017 - Requerimento Autor: Esio Feitosa REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO- CADERNO POLÍTICA - " FORTALEZA. PREFEITURA FAZ REUNIÃO PARA DISCUTIR METAS E INTEGRAR MAIS". PARA ORDEM DO DIA.

34 REQ 4095/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 INTITULADA: " PRA DNOCS, CASTANHÃO ESTÁ NO VOLUME MORTO DESDE OUTUBRO" PARA ORDEM DO DIA.

35 REQ 4096/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 INTITULADA: " INICIATIVAS SE DESTACAM EM PONTOS DA CIDADE". PARA ORDEM DO DIA.

36 REQ 4101/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS ENTRE OS DIAS 25/10/2017 E 09/11/2017, POR MOTIVOS DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PARA ORDEM DO DIA.

37 REQ 4105/2017 - Requerimento Autor: Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 08/11/2017, INTITULADA: " NATAL DE LUZ PROMETE FAZER NEVAR NA PRAÇA DO FERREIRA". PARA ORDEM DO DIA.

38 REQ 4106/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " CAMILO É AGRACIADO PELO TRADE TURÍSTICO" PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

39 REQ 4107/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "MERCADO DE TRABALHO DO CEARÁ DÁ SINAIS DE RETOMADA, DIZ IDT" PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

40 REQ 4108/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "UFC. CORREDOR CULTURAL ASSOCIA CONHECIMENTO UNIVERSITÁRIO A LAZER" PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

41 REQ 4109/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PATRIMÔNIO UNESCO. QUILOMBO DOS PALMARES VIRA PATRIMÔNIO DO MERCOSUL" PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

42 REQ 4110/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "RESERVAS PARA FORTALEZA. HOTÉIS, OCUPAÇÃO PARA O REVEILLON JÁ ESTÁ EM 83,5%", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 353/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 29/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 2ª DISCUSSÃO.

2 PLC 44/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 41/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA APROVADO PELA LEI COMPLEMNTAR Nº 159/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª DISCUSSÃO.

3 PLO 204/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 10.016, DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA 4 IND 457/2017 - Indicação Autor: Célio Studart AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PAUTA ANTERIOR.

Grande Expediente

1 LUCIRAM GIRÃO/PDT.

2 MAIRTON FÉLIX/PDT.

3 MARCELO LEMOS/PSL.

4 MÁRCIO CRUZ/PSD.

5 MÁRCIO MARTINS/PR.

6 MARÍLIA DO POSTO/PRP.

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PROS/PSDB/PSDC/PSL/PODEMOS.

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.