Câmara aprova cidadania fortalezense para Capitão Wagner

Pauta de hoje da Sessão Plenária 107ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Matérias do Expediente

1 PLO 477/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O MÊS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. PARA COMISSÃO

2 PLO 480/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA MELHOR. PARA COMISSÃO

3 IND 643/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa INCLUI UM PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO 164 DA LEI COMPLEMENTAR 062/2009 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

4 IND 644/2017 - Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS ITINERANTES DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

5 IND 645/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

6 IND 646/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ESCLARECIMENTO DAS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO NOS CASOS PERMITIDOS PELA LEI, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

7 IND 647/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro ISENTA DE IPTU OS CONTRIBUINTES DETENTORES DA GUARDA E ADOÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

8 IND 648/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DENÚNCIAS E COMBATE ÀS CLÍNICAS CLANDESTINAS DE ABORTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 REQ 4234/2017 - Requerimento Autor: Professor Elói REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PARANGABA. PARA COMISSÃO

10 PLO 179/2010 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SEU SITE OFICIAL, ATRAVÉS DA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

11 PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Freire DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTA AQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

12 PLO 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA INFÂNCIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

13 PLO 120/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

14 PLO 204/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 10.016, DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

15 PLO 206/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, DOENÇAS INCAPACITATIVAS E DEGENERATIVAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

16 PLO 218/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Acrísio Sena CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

17 PLO 245/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA COLETA DE SANGUE E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA NO MUNICÍPIO. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

18 PLO 250/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho INSTITUI REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E USO DE ÁREA DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO DE VEÍCULOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

19 PLO 269/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

20 PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Martins CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO Capitão WAGNER SOUZA GOMES. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

21 PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Cláudia Gomes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. CLEANE FONTENELE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

22 PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Gardel Rolim REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FLAVIO CLEMENTE DEULEFEU, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

23 PLO 308/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRLILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS LOCAIS QUE DESIGNA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 PDL 41/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR VICTOR RICO, DIRETOR REPRESENTANTE DA CAF- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA -NO BRASIL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 PLC 37/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 036/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 PLC 43/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 028/2017- ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 IND 144/2016 - Indicação Autor: Bá AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRA, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

28 IND 155/2016 - Indicação Autor: Carlos Mesquita DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS MORADORES DE RUAS SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A REALIZAREM O SEU FECHAMENTO NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

29 IND 254/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ESTABELECE CRITÉRIOS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

30 IND 420/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA AS CÉLULAS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DE DROGAS - CABS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

31 IND 423/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron ESTABELECE O PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE LEITE MATERNO NO ÂMBITO D MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

32 IND 424/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO "SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ", LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA TOMAZ COELHO BAIRRO JANGURUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

33 IND 453/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PICÍ. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 34 REQ 4221/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE- " VILA UNIÃO TERÁ ÁREA DE TRÂNSITO CALMO". PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 4222/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO CNEWS - " PREFEITURA INAUGURA ÁREA DE TRÂNSITO CALMO EM FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 4223/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO- " NOVA ÁREA DE TRÂNSITO CALMO É IMPLANTADA NO VILA UNIÃO". PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 4232/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 24/11/2017; "CE É O 3º DO NORDESTE EM VIOLÊNCIA CONTRA MULHER". PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 4235/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA "BASE PRIORIZA LOA E CÓDIGO DA CIDADE". PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 4236/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , INTITULADA "FORTALEZA SOBE EM RANKING DE CIDADES EMPREENDEDORAS". PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 4237/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE KARATÊ-DÔ SHOTOKAN TRADICIONAL (ASKACE) PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 4238/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA "RECEITA DO ESTADO DEVE CRESCER 7,5% EM 2018". PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 4239/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: ESCOLA DIZ QUE VAI INVESTIGAR CASO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA ALUNA TRANS. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 4240/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: ESCOLA PODERÁ SER PROCESSADA POR DISCRIMINAÇÃO A ALUNA. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 4241/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 25 E 26/11/2017, INTITULADA: "IMPRESSÃO DIGITAL EM ÔNIBUS COMO MEDIDA DE SEGURANÇA". PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 4242/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 24/11/2017, INTITULADA: "DESENVOLVIMENTO. EMPRESAS DO CIPP GERAM MAIS DE 50 MIL POSTOS DE TRABALHO". PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

O tempo destinado ao Grande Expediente será usado pela coordenadora Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, Toinha Rocha.