Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 106ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza.

28 de novembro de 2017 (terça-Feira)

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 473/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O DISQUE DENÚNCIA AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 475/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Benigno Júnior ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 10.184, DE 28 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

3 PLO 476/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar PROÍBE A PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU VIOLÊNCIA EM RAZÃO DE GÊNERO, COR, IDADE, ORIENTAÇÃO SEXUAL, DEFICIÊNCIA, OPÇÃO RELIGIOSA, ORIGEM OU CULTURA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 478/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE VENHAM A REALIZAR PROVAS OU DEMAIS FASES DE CONCURSOS PÚBLICOS, SEM QUALQUER PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO PARA COMISSÃO

5 PDL 43/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA PRAÇA LAGO MURILIO DE ALBUQUERQUE SÁ PARA PRAÇA FELICIANO PRIMO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. PARA COMISSÃO

6 IND 642/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA DA CAPELA SANTA LUZIA LOCALIZADA NA RUA PLÍNIO MONTEIRO ESQUINA COM PENHA MENDES NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE. PARA COMISSÃO

7 REQ 4189/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PESQUISA.VIOLÊNCIA DOMESTICA SE PERPETUA ENTRE GERAÇÕES",PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

8 REQ 4191/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "DIREITOS.CRIANÇAS GANHAM VOZ EM REUNIÃO DE CONSELHO ",PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

9 REQ 4193/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA; MAIS DE MIL TONELADAS DE LIXO SÃO RETIRADAS DE LINHA DE TREM EM FORTALEZA. PORTAL G1, 22/11/2017. PARA ORDEM DO DIA

10 REQ 4194/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: O QUE MUDA COM NOVA LEI DE COMBATE À POLUIÇÃO. VERSÃO ON LINE O POVO, 23/11/2017. PARA ORDEM DO DIA 

11 REQ 4196/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: ANVISA APROVA NOVO MEDICAMENTO PARA TRATAR CÂNCER DE BEXIGA". VERSÃO ON LINE O POVO, 20/11/2017. PARA ORDEM DO DIA

12 REQ 4197/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: CONSCIÊNCIA NEGRA: EQUIPAMENTO DA SECULT TRAZEM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL". VERSÃO ON LINE JORNAL O ESTADO, 20/11/2017. PARA ORDEM DO DIA 

13 REQ 4198/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: TRATAMENTO PARA CÂNCER DE PRÓSTATA GANHA GENÉRICO INÉDITO". VERSÃO ON LINE JORNAL O POVO, 21/11/2017. PARA ORDEM DO DIA 

14 REQ 4199/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 21/11/2017 COM O TÍTULO " TERMINAL DO PAPICU RECEBERÁ QUINTA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS" PARA ORDEM DO DIA 

15 REQ 4200/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 21/11/2017 COM O TÍTULO " MERCADO CENTRAL RECEBE CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA DO TRIPADVISOR". PARA ORDEM DO DIA 

16 REQ 4201/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 21/11/2017 COM O TÍTULO " SEMINÁRIO DEBATE AÇÕES DO PROGRAMA INTEGRADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 4206/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 23.11.2017 COM O TÍTULO: PREFEITURA DIVULGA RESULTADO FINAL DA 14ª CHAMADA PÚBICA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 4207/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 23.11.2017 COM O TÍTULO: ZOOLÓGICO SARGENTO PRATA RECEBE NOVOS ANIMAIS. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 4208/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 23.11.2017 COM O TÍTULO: IMPARH DISPONIBILIZA 1.190 VAGAS PARA CURSOS DO CENTRO DE LÍNGUAS. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 4209/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 23/11/2017 COM O TÍTULO "NENO CAVALCANTE É HOMENAGEADO" PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 4210/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "POLO PETROQUIMICO E REFINARIA VÃO GERAR 2,7 MIL EMPREGOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 23 E NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 4216/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS ADVOGADOS DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 4217/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DO ELIOMAR, EDIÇÃO DE 09/11/2017: SALMITO DESTACA REALIDADE SOCIAL E ECONÔMICA QUE CONECTA A REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 4218/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 27/11/2017: "CAPITAL PERDE 35% DE ÁGUA TRATADA COM VAZAMENTOS NA REDE E FRAUDES". PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 4219/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 27/11/2017: "EM FORTALEZA. DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO CAI 12%". PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 413/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 034/2017 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª DISCUSSÃO

2 PLO 424/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 038/2017 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SIQUEIRA, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO SÃO LAZARO- APOIO AO ANIMAL CARENTE - ONG SÃO LAZARO. 2ª DISCUSSÃO

3 PLO 436/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 27/2016 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PORÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL REMANESCENTE DO LOTEAMENTO GLEBA 4S DO SÍTIO ANTONIO DIOGO A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª DISCUSSÃO

4 VET 1/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 272/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA TOINHA ROCHA QUE OFICIALIZA A DATA DE FUNDAÇÃO E ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MESSEJANA E ESTABELECE SEU MARCO CENTRAL. DA PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente

1 RAIMUNDO FILHO/PRTB

2 RENAN COLARES/PDT

3 SALMITO FILHO/PDT

4 ZIÊR FÉRRER/PDT

5 ACRÍSIO SENA/PT

6 ADAIL JÚNIOR/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSDC/PSL/PODEMOS/PDT/PR

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO