Pauta de amanhã na CMFor

A pauta da Sessão Plenária 85ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

3 de Outubro de 2017 

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 393/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM CARNE IN NATURA A AFIXAR AVISO SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

2 PLO 394/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix REQUER DELIMITAÇÃO DE ALTURA PARA TRANSPORTE CONHECIDOS COMO CARRETAS DA ALEGRIA E SIMILARES. PARA COMISSÃO

3 PLO 395/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Raimundo Filho CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VOLUNTÁRIO GUARDIÃO JUVENIL NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

4 PLO 397/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix REQUER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA PEDOFILIA. PARA COMISSÃO

5 PLO 398/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA E TELEFONIA CONCERTAREM AS VIAS MUNICIPAIS EM QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Raimundo Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. LEVY FIDELIX, PRESIDENTE NACIONAL DO PRTB, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

7 PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Esio Feitosa DENOMINA DE RAFAEL HOLANDA SOARES DANTAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

8 PLC 35/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Júnior ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.236,DE 11 DE AGOSTO DE 2017,LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 7,TABELA 7.4 VIAS,COLETORAS,NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 IND 534/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ REGO FILHO, NA RUA 24 DE OUTUBRO, 280 NO BAIRRO PARQUE GENIBAÚ. PARA COMISSÃO

10 IND 535/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERARDO MILTON DE SÁ NA RUA DR. VALE COSTA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA COMISSÃO

11 IND 536/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE A EEFM - ANTÔNIO BEZERRA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 AO LADO DO POSTO DE SAÚDE METON DE ALENCAR NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA COMISSÃO 

12 IND 537/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE HUMBERTO BEZERRA NA RUA HUGO VITOR, 51 NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA COMISSÃO

13 IND 538/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA EM FRENTE A EMEIF ESCOLA JOAQUIM NOGUEIRA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 250 NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA COMISSÃO

14 IND 539/2017 - Indicação Autor: Renan Colares TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA ÁREA DE USO COMUM DE ESTÁDIOS COM CAPACIDADE A PARTIR DE 10.000(DEZ MIL) PESSOAS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

15 IND 540/2017 - Indicação Autor: John Monteiro INSTITUI O PAGAMENTO DE MULTAS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

16 IND 541/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

17 REQ 3407/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A FINALIDADE QUE INDICA. PARA COMISSÃO

18 REQ 3442/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho "REQUER A. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ENFRENTADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO E OS DESAFIOS NA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA COMISSÃO

19 REQ 3446/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER O ENVIO FORMAL, À PREFEITURA DE FORTALEZA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A QUALQUER INICIATIVA QUE ENVOLVA A CONCESSÃO, PRIVATIZAÇÃO, SUBCONCESSÃO PRIVADA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, ATUALMENTE PRESTADOS EM REGIME DE DELEGAÇÃO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ — CAGECE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA COMISSÃO 

20 PLO 179/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira DENOMINA DE VEREADOR DR. AUGUSTO GONÇALVES, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

21 PLO 200/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUSCA E ANTIGOMOBILISMO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

22 PLO 175/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL 

23 PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Renan Colares DENOMINA LAÍS DE SOUSA VIEIRA NOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Célio Studart ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 IND 328/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO NO BAIRRO JANGURUSSÚ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 IND 331/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO CASTELÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 IND 345/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO A PESSOA DE MEIA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

28 IND 355/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA BERNADETE DE LOURDES MONTENEGRO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA MONTENEGRO, NA GRANDE PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

29 IND 356/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALLS NO BAIRRO JORÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

30 IND 452/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE USO PARA O CLUBE DOS ADVOGADOS DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A SEDE DA SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, SITUADO À RUA GUILHERME ROCHA, 175, ESQUINA COM RUA MAJOR FACUNDO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

31 REC 3/2017 - Recurso Autor: Guilherme Sampaio RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO AO REQUERIMENTO Nº 2164/2017 PARA ORDEM DO DIA 

32 PRT 1831/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO Nº 821/2017 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE ANO 2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

33 PRT 1832/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO Nº 823/2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE - ANO 2017 PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

34 PRT 1833/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO Nº 825/2017 - QUARENTA E TRÊS (43) PASTAS CONTENDO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE E O RREO - 4º BIMESTRE ANO 2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

35 REQ 3403/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " PROJETO VAI CAPACITAR MAIS DE 730 JOVENS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, PÁGINA 4, EDIÇÃO DE 21/09/2017. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 3404/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " PARTICIPAÇÃO DO CEARÁ NO PIB D BRASIL É DE 2,18%", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, PÁGINA 5, EDIÇÃO DE 21/09/2017. PARA ORDEM DO DIA 

37 REQ 3406/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DA OAB-CE, EM 26/09/2017, INTITULADA: "COMISSÃO PROMOVE PALESTRA PARA DEBATER PLANO DE REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL". PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 3408/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/09/2017, INTITULADA: "MEIO AMBIENTE A DEGRADAÇÃO DO PARQUE DAS DUNAS DE SABIAGUABA". PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 3410/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO , PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "FORTALEZA É HUB DA AIR FRANCE -KLM; NOVA ERA DO TURISMO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 26/09/2017. PARA ORDEM DO DIA 

40 REQ 3412/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CIDADE CAMINHA PARA SER HUB DE TELECOMUNICAÇÕES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 23 E 24/09/2017. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 3417/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA :PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR DEVERÁ SER REVITALIZADA ,PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA PARA ORDEM DO DIA 

42 REQ 3419/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA: AÇÃO DA LBV BENEFICIA 300 FORTALEZENSES ,PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA . PARA ORDEM DO DIA 

43 REQ 3420/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 3421/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA " JANGURUSSU .POLÍCIA ACHA PEDAÇOS DE CORPOS EM APARTAMENTO ",JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017,PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA . PARA ORDEM DO DIA 

45 REQ 3428/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 3429/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DE MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO INAUGURA NOVO ECOPONTO NO BAIRRO DAMAS". PARA ORDEM DO DIA

47 REQ 3430/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO DO LAR FRANCISCO DE ASSIS. PARA ORDEM DO DIA 

48 REQ 3431/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO ONLINE, INTITULADA: "CEARÁ É O 4º ESTADO DO NE EM PRODUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO E FOSSA, DIZ ESTUDO". PARA ORDEM DO DIA

49 REQ 3432/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 27/09/2017 COM O TÍTULO "UNIFOR LEVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL A ESCOLAS CEARENSES ". PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 3433/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL ''DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 27/09/2017 COM O TÍTULO "CEARÁ ULTRAPASSA MIL TRANSPLANTES EM 2017" PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 3434/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 27/09/2017 COM O TÍTULO "DOE DE CORAÇÃO REALIZA ATIVIDADE" PARA ORDEM DO DIA

52 REQ 3435/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 28/09/2017 COM O TÍTULO "CÓRNEAS SERÃO CAPTADAS EM NÚCLEOS DA PEFOCE ". PARA ORDEM DO DIA

53 REQ 3436/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 28/09/2017 COM O TÍTULO "QUER TER UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL? VEJA 10 FRUTAS QUE NÃO PODEM FALTAR NO CARDÁPIO ". PARA ORDEM DO DIA

54 REQ 3437/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante "REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA: "UMA EM CADA SEIS CIDADES DO CEARÁ RELATA GRAVES PROBLEMAS COM CRACK", JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 27 DE SETEMBRO 2017, PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA." PARA ORDEM DO DIA

55 REQ 3438/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante "REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA: "ENCONTRO HOMENAGEIA PATATIVA DO ASSARÉ'\ O ESTADO, EDIÇÃO DE 27 DE SETEMBRO 2017, PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA." PARA ORDEM DO DIA

56 REQ 3439/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 28/09/2017, INTITULADA: "CÂMARA HOMENAGEIA 81 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL O ESTADO. PARA ORDEM DO DIA

57 REQ 3440/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , EDIÇÃO DE 28/09/2017, INTITULADA: "VOTAÇÃO. FESTA DE IEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO". PARA ORDEM DO DIA

58 REQ 3441/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA "STF DÁ AVAL À PROMOÇÃO DE CRENÇAS NO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS". PARA ORDEM DO DIA
59 REQ 3443/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CE TEM MAIS ESCOLAS DE BAIXA RENDA EXCELENTES" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO REGIONAL PÁGINA 9, EDIÇÃO DE 22/09/2017. PARA ORDEM DO DIA 

60 REQ 3444/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CEARÁ CRIA 4,9 MIL EMPREGOS E LIDERA GERAÇÃO NO NE; SINAL DE RETOMADA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 22/09/2017. PARA ORDEM DO DIA

61 REQ 3447/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, INTITULADA: "EMPRÉSTIMOS. GOVERNO TEMER ATRASA REPASSES A FORTALEZA, DIZ SALMITO. PARA ORDEM DO DIA 

62 REQ 3448/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " RUA JOSÉ AVELINO ERÁ REINAUGURADA NA PRÓXIMA SEXTA- FEIRA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

63 REQ 3449/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " VEREADOR DUMMAR RIBEIRO (PPS) QUESTIONA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA COM ADOLESCENTE NO CEARÁ" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

64 REQ 3450/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASADA MATÉRIA INTITULADA: " COM 20 ANOS DE EXISTÊNCIA,LEI DO SILÊNCIO DEVERÁ MUDAR ATÉ 2018" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

65 REQ 3451/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A\ TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " SEGURANÇA. A POLÍCIA PRECISA DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA, DIZ GENERAL" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 01 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

66 REQ 3452/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA. PARA ORDEM DO DIA 

Matérias da Ordem do Dia 

1 PLO 341/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 25/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (CMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª DISCUSSÃO 

2 PLO 141/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Benigno Júnior DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS NA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA

Grande Expediente 

1 JOHN MONTEIRO / PDT

2 JORGE PINHEIRO / PSDC

3 JOSÉ FREIRE / PEN

4 JULIERME SENA / PR

5 LARISSA GASPAR / PPL 

6 MAIRTON FÉLIX / PDT 

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PTN/PDT/PRTB/PPL/PEN

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.