Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão Plenária 91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura  da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

18 de outubro de 2017 - Quarta-Feira

Abertura  9 horas 

Matérias do Expediente

1 PLO 413/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 034/2017 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 414/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 035/2017 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO 8 DE SETEMBRO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DO RIMAMPARO E PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS METABÓLICAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 415/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 037/2017 - ESTENDE OS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 10.607/17 AO MUTIRÃO PRÉ PROCESSUAL DE CONCILIAÇÃO FISCAL A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 06 A 10 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE FORTALEZA ( CEJUS) NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

4 PLC 37/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 036/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

5 IND 567/2017 - Indicação Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA. PARA COMISSÃO 

6 IND 568/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL - POMAFS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA . PARA COMISSÃO 

7 IND 569/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

8 REQ 3645/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE SUSPENSÃO DA PORTARIA 2.488/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATUAÇÃO DOS ENFERMEIROS NESSE NÍVEL DE ATENÇÃO À SAÚDE E AS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

9 PLO 102/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DE DOADOR DE MEDULA ÓSSEA OU PLAQUETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

10 PLO 173/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio ALTERA A LEI 9.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, ESTIPULANDO SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA AO RESPONSÁVEL POR IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE, POR DESCUMPRIR AS NORMAS ESTABELECIDAS, FAVORECER A PROPAGAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

11 VET 21/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM DE VETO Nº 20/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 317/2009 QUE, DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DE COTA MÍNIMA PARA A LITERATURA PRODUZIDA POR AUTORES CEARENSES NOS ESTABELECIMENTOS ONDE SE COMERCIALIZEM LIVROS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ROCHA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

12 VET 18/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL Nº 018/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2014, DE AUTORIA DO VERº: DEODATO RAMALHO, " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME (S), AUTOR (S) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 IND 50/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, 19 E INCLUI O ART. 16-A, §1º, §2º, §3º, §4º, §5º E §6º DA LEI Nº 9.103/2006 PARA GARANTIR A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE TRABALHAREM EM LOCAIS INSALUBRES, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

14 IND 341/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUCURIPE, LOCALIZADA NA RUA LUIS TIBURCIO, NO BAIRRO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

15 IND 357/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa INCLUI ALÉM DOS PROFESSORES, TODOS OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO GRUPO PRIORITÁRIAS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 REQ 3607/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/10 INTITULADA: "CEARÁ É O ESTADO COM MAIOR NÚMERO DE ADOLESCENTES MORTOS NO PAÍS, APONTA UNICEF. PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 3637/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/10/2017, INTITULADA: "SITIO TUNGA. INICIADAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE". PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 3638/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL INTITULADO: "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA TERÁ MAIS PROTEÇÃO, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 3639/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO INTITULADO: "TRAGÉDIA BRASILEIRA", SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 3640/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO INTITULADO: "A CONSTITUIÇÃO ESTÁ ACIMA DE TODOS", SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA 

21 REQ 3641/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO INTITULADO: "EDUCAÇÃO - A BUSCA PELOS SEM ESCOLA", SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA 

22 REQ 3642/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADO: "SOERGUER AS ESTATAIS", SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 3643/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADO: "PEDIATRA PODE IDENTIFICAR VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA", SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA 

24 REQ 3644/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2017 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " UPAS JÁ REALIZAM 5,7 MILHÕES DE ATENDIMENTOS EM CINCO ANOS" PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 3646/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 À 26 DE NOVEMBRO DE 017, PARA RATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. PARA ORDEM DO DIA 

26 REQ 3647/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "VENTO CARREGA AREIA PARA RUAS E CASAS DO TITANZINHO; MORADORES RECLAMAM", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 17 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 3648/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " FUNCI QUER CENTRO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 17 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 3649/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CE: AGROPECUÁRIA TERÁ PLANO DE GESTÃO DA ÁGUA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 17 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 3651/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " COM A CONSTRUÇÃO DO CUCA, COMUNIDADE TEME RETIRADA DE CRECHE E POSTO DE SAÚDE" PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO O POVO ON LINE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

30 REQ 3652/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA " PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA VIVEM EM AEROPORTO DA CAPITAL". PARA ORDEM DO DIA 

31 REQ 3654/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA" SHOPPING BENFICA ABRE EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO MAURI MELO". PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 3655/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA "JUDICIÁRIO PRECISA DE AVAL LEGISLATIVO". PARA ORDEM DO DIA 

33 REQ 3656/2017 - Requerimento Autor: Esio Feitosa REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 3658/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 17/10/2017, INTITULADA: MÚSICA E TECNOLOGIA MARCAM A ABERTURA DO MUNDO UNIFOR". PARA ORDEM DO DIA 

35 REQ 3659/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO BATISTA BARBOSA. PARA ORDEM DO DIA 

36 REQ 3660/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " VEREADORES DE FORTALEZA CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO", PUBLICADA N O BLOG DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/102017 PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 3661/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " BASTA ENCOSTAR O SMARPHONE PARA PAGAR", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO TECNO, PÁGINA 3,EDIÇÃO DE 16/102017 PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 3662/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " VALORES HUMANOS NA EDUCAÇÃO CHEGA AO CARIRI", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO REGIONAL, PÁGINA 8, EDIÇÃO DE 10/10/2017 PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 3663/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " EDUCAÇÃO NO CEARÁ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO OPINIÃO, PÁGINA 2, EDIÇÃO DE 16/10/2017 PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 3664/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " FIÉIS CELEBRAM 100 ANOS DA ÚLTIMA APARIÇÃO DE FÁTIMA", PUBLICADA NO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PÁGINA 22, EDIÇÃO DE 14/10/2017 PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 3665/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " PAPA FRANCISCO CANONIZA MÁRTIRES DO NORDESTE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO NACIONAL, PÁGINA 14, EDIÇÃO DE 16/10/2017 PARA ORDEM DO DIA 

42 REQ 3666/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "´PAPA COMEMORAR O DIA DAS CRIANÇAS, PROJETO DISTRIBUI 800 LIVROS PARA BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 1/10/2017. PARA ORDEM DO DIA 

43 REQ 3667/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " PROJETO DE LEI QUER EXEMPLARES D BÍBLIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO CEARÁ", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 16/10/2017. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 3668/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DOS DIAS 14/10/2017 E 15/10/2017 COM O TÍTULO " MUNICÍPIO TRABALHA PARA AMPLIAR A LEGISLAÇÃO". PARA ORDEM DO DIA 

45 REQ 3673/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " HOSPITAL DO CORAÇÃO CELEBRA 20 ANOS DO PRIMEIRO TRANSPLANTE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017 PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 3674/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " 2016. DEZ BARRAGENS DO CEARÁ TEM ESTRUTURA COMPROMETIDA" DE AUTORIA DA JORNALISTA EDUARDA TALICY, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

47 REQ 3675/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS VINTE E QUATRO (24) UNIDADES DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS EXISTENTES NA COMRCA DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 353/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 29/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. (CONTÉM 6 EMENDAS) 1ª DISCUSSÃO

2 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Célio Studart ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO

Grande Expediente

1 EVALDO COSTA/PRB

2 FROTA CAVALCANTE/PTN

3 GARDEL ROLIM/PPL

4 GUILHERME SAMPAIO/PT

5 IDALMIR FEITOSA/PR

6 IRAGUASSÚ FILHO/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRP/PSD/PT/PTC/SD

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

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