Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 87ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

5 de outubro de 2017

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 400/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena TORNA OBRIGATÓRIO UTILIZAÇÃO DE DUAS CASAS DECIMAIS NOS PAINÉIS DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO, NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, POR PREÇO D ECADA LITRO DE COMBUSTÍVEL COMERCIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 401/2017 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 1882/2017 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 32/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA, DESAFETANDO O MESMO DE USO COMUM DO POVO E AFETANDO-O AO USO ESPECIAL. PARA COMISSÃO 

 PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Cláudia Gomes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. CLEANE FONTENELE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

4 PLO 341/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 25/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (CMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL 

5 REQ 3479/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " PREVENÇÃO. ICC UNIFICA CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

6 REQ 3480/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " CARMELO. SANTA TEREZINHA É CELEBRADA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

7 REQ 3481/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " INSTITUTO FEDERAL. CHOVE NO CEARÁ" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

8 REQ 3482/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "FACÇÃO AMEAÇA ALUNOS, E PM OCUPA AS ESCOLAS" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 29 DE SETEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

9 REQ 3483/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CRIANÇAS SÃO IMPEDIDAS DE IR Á ESCOLA APÓS SUPOSTA ORDEM DE FACÇÃO CRIMINOSA" PUBLICADA NO SITE JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ EM 27 DE SETEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

10 REQ 3484/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CRIANÇA É BALEADA DURANTE BRIGA DE FACÇÕES NA CIDADE 2000", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 11 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

11 REQ 3485/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ALUNOS DE ESCOLA DO PIRAMBU PEDEM SOCORRO POR MEDO DE GUERRA ENTRE FACÇÕES " PUBLICADA NO SITE JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, EM 28 DE SETEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

12 REQ 3486/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O ENVIO DO PROJETO DE LEI Nº 183/2017 PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, § 7º E DO ARTIGO 142, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA

13 REQ 3487/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "CEARÁ. ESQUEMA PARA FRAUDAR CONCURSO ERA LIDERADO POR PM". PARA ORDEM DO DIA

14 REQ 3488/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "AL DEBATE FECHAMENTO DE SERVIÇO NO GONZAGUINHA". PARA ORDEM DO DIA 

15 REQ 3489/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "PREFEITURA DE FORTALEZA ILUMINA EQUIPAMENTOS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA". PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 3491/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, COLUNA VALDEMAR MENEZES, EDIÇÃO DE 01/10/2017, INTITULADO: "RETROCESSO CIVILIZATÓRIO". PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 3492/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "APENAS 25% DAS MULHERES FAZEM MAMOGRAFIA NO CE". PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 3493/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "COMISSÃO DO SENADO APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 206 MI PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO EM FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 3495/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA "DESARTICULADOS GRUPOS QUE EXPLORAVAM CRIANÇAS PARA O TRÁFICO DE DROGAS". PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 3496/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " TRAFICANTE LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA COM ATUAÇÃO NACIONAL É CAPTURADO" VEICULADA NO CADERNO POLÍCIA, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - 04 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 3497/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " DECISÃO DO STF GERA EXPECTATIVA ENTRE OS POLÍTICOS" VEICULADA NO CADERNO POLÍTICA, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - 04 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 3498/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "BANDO INCENDEIA VEÍCULO DURANTE 2º DIA DE ATAQUE" VEICULADA NO CADERNO POLÍCIA, JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - 04 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 3499/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " CAMILO CONVOCA POPULAÇÃO A CONSTRUIR PLANO PARA O ESTADO E 15 MESES" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 03/10/2017. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 3500/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " EDP INAUGURA UNIDADE SUSTENTÁVEL NO PECÉM" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 03/10/2017. PARA ORDEM DO DIA 

25 REQ 3501/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " FORTALEZA SEDIA MISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 03/10/2017. PARA ORDEM DO DIA 

26 REQ 3502/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PESQUISA. UM DOCUMENTO, NOVOS SENTIDOS" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 27/09/2017. PARA ORDEM DO DIA 

27 REQ 3503/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "APROVADO R$ 206 MI PARA FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLC 25/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0021/2017 - MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO

2 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Célio Studart ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO

3 REC 3/2017 - Recurso Autor: Guilherme Sampaio RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO AO REQUERIMENTO Nº 2164/2017 DA PAUTA ANTERIOR

4 REQ 3458/2017 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DIRETOR ARTÍSTICO ADRIANO PEDROSA DO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP. DA PAUTA ANTERIOR 

Grande Expediente

1 PAULO MARTINS/PRTB

2 PLÁCIDO FILHO/PSDB

3 PRISCILA COSTA/PRTB

4 PROF. ELÓI/PEN

5 RAIMUNDO FILHO/PRTB

6 RENAN COLARES/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRTB/PPL/PEN/PPS/PRP

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326