90ª sessão da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 90ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 

17 de Outubro de 2017 (Terça-Feira)

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 411/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Esio Feitosa DENOMINA DE PROFESSORA HELLEY DE ABREU SILVA BATISTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 412/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Gardel Rolim DENOMINA DE AUGUSTO PONTES UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO À RUA HOLANDA, NO BAIRRO ITAPERI. PARA COMISSÃO 

3 PLC 36/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Renan Colares ACRESCENTA OS ARTIGOS 4°A E 4°B À LEI COMPLEMENTAR 109, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI A PLATAFORMA DE CADASTRO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

4 IND 562/2017 - Indicação Autor: Célio Studart "CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, O CONCURSO FORTALEZA APPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARA COMISSÃO

5 IND 563/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

6 IND 564/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron DENOMINA DE DRA.ILNÁ ESCÓSSIA, O CENTRO DE MASTOLOGIA DO HOSPITAL GONZAGUINHA DE MESSEJANA . PARA COMISSÃO

7 IND 565/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

8 IND 566/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

9 VET 6/2017 - Veto Protocolo: 1613/2017 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 59/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CRUZ QUE "ALTERA A LEI Nº 10.132, DE 28 DE DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA." PARA COMISSÃO

10 VET 7/2017 - Veto Protocolo: 1857/2017 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 240/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME SAMPAIO QUE "INSTITUI O DIREITO À MEIA CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARA COMISSÃO

11 REQ 3588/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E O ESCRITÓRIO DOM ALOÍSIO LORSHEIDER SOBRE A PROBLEMÁTICA SOFRIDA PELAS COMUNIDADES ARCO-IRIS, JANA BARROSO E COMUNIDADE DO ARROZ, EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO

12 REQ 3601/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0341/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEM CENSURA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

13 REQ 3630/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA SOBRE MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE E SEUS IMPACTOS NO SERVIÇOS DE SAÚDE EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

14 PLC 25/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0021/2017 - MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL 

15 PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 PLO 353/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 29/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 IND 89/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REORDENAMENTO EDUCACIONAL PÚBLICO - PMREP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

18 IND 210/2017 - Indicação Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS EM FORTALEZA, E CONTROLE DE NATALIDADE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 REQ 3589/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 10/10/2017 COM O TÍTULO "MUNDO UNIFOR REALIZA 8ª EDIÇÃO" PARA ORDEM DO DIA 

20 REQ 3590/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 10/10/2017 COM O TÍTULO "CEARÁ PODE ENVIAR PELE DE TILÁPIA A MG" PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 3591/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " REORDENAMENTO - PESQUISA DEVE MAPEAR AMBULANTES DO CENTRO" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 3594/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA " VEREADOR PEDE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 3595/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA " VEREADOR PEDE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 09 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 3600/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 92 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA. PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 3602/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "COMITÊ DISCUTE MOBILIDADE EM FORTALEZA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

26 REQ 3603/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "FERIADO DEVE GERAR 94 MI NA ECONOMIA DO CEARÁ" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 3604/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA VEÍCULADA NO JORNAL O ESTADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017, INTITULADA " ABAIXO A OBESIDADE - DIA MARCA PREVENÇÃO DE MAL QUE ATINGE MILHÕES NO PAÍS". PARA ORDEM DO DIA 

28 REQ 3606/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 10/10/2017, INTITULADA: "EDUCAÇÃO PÚBLICA". PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 3608/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 09/10/2017, INTITULADA: "TEMPOS MUITO ESTRANHOS". PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 3609/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA / CAUCAIA. PONTE SOBRE O RIO CEARÁ COMPLETA 20 ANOS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 11 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 3610/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " TURISMO. CEARÁ E PORTUGAL VÃO MONITORAR INVESTIMENTOS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 11 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 3611/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL DE NOTÍCIAS DO DIÁRIO DO NORDESTE: "NO PIRAMBÚ: SECRETÁRIO DIZ NÃO ADMITIR INTIMIDAÇÃO". PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 3612/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LÚCIA COELHO MAIA ALVES. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 3613/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO MARCOZERO.ORG, INTITULADA: PREMIADO PELA ONU, PROGRAMA CISTERNAS PODE TER CORTE DE 92% NO ORÇAMENTO PARA 2018, PUBLICADO EM EM 19/09/2017. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 3614/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA "TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA DA CAGECE É QUESTIONADA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

36 REQ 3617/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017,NO JORNAL O POVO INTITULADA: HOMOFOBIA LIDERA PRECONCEITO NO BRASIL,REVELA PESQUISA. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 3618/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017,NO JORNAL O POVO ONLINE INTITULADA: CAMILO ANUNCIA CONCURSO PARA PROFESSOR NA REDE PUBLICA ESTADUAL". PARA ORDEM DO DIA 

38 REQ 3619/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017,NO JORNAL O POVO ONLINE INTITULADA: DEFENSORIA PÚBICA PROMOVE ATIVIDADES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PARA ORDEM DO DIA 

39 REQ 3626/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/10/2017, INTITULADA: " MAIS DE MIL NEGÓCIOS SÃO FORMALIZADOS EM FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 3627/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 13/10/2017, INTITULADA: "AÇÕES CONTRA AEDES AEGYPTI CONCLUÍDAS EM 12 BAIRROS". PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 3628/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16/10/2017, INTITULADA: " SÍFILIS AVANÇA 817% EM CINCO ANOS ENTRE JOVENS CEARENSES". PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 3629/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16/10/2017, INTITULADA: "ATÉ 20121. 4,4 MIL ADOLESCENTES PODEM SER ASSASSINADOS NO CE". PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 3631/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME RECOMENDAÇÃO MÉDICA EM ANEXO. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 3632/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/10/2017, INTITULADA: "GARIS COMUNITÁRIOS. COLETA DE LIXO EM VIELAS SERÁ FEITA A PÉ". PARA ORDEM DO DIA 

45 REQ 3634/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/10/2017, INTITULADA: "EQUIPAMENTO ESTADUAL. UMA GESTÃO PARA O CFO". PARA ORDEM DO DIA 

Matérias da Ordem do Dia

1 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Célio Studart ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO

2 VET 33/2015 - Veto Protocolo: 2386/2015 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI Nº 0141/2015 DE AUTORIA DO VER. EVALDO LIMA QUE DENOMINA JAIME TOMAS DE AQUINO, O TÚNEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PADRE ANTÔNIO TOMAZ E ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA CIDADE DE FORTALEZA. DA PAUTA ANTERIOR 

3 VET 3/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2015 DE AUTORIA DA VEREADOR EVALDO LIMA QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS, POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO PERUA, FURGÃO, PICAPE E UTILITÁRIO COMERCIAL NA FORMA QUE INDICA. DA PAUTA ANTERIOR 

4 VET 12/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 271/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES. DA PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente

1 DR. ERON/PP 

2 DR. PORTO/PRTB

3 DUMMAR RIBEIRO/PPS

4 ELIANA GOMES/PCdoB

5 EMANUEL ACRÍZIO/PRP

6 ÉSIO FEITOSA/PPL

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PPS/PRP/PSD/PT/PTC

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO