89ª sessão do ano da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 89ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura  da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

11 de outubro de 2017 (quarta-feira)

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente 

1 PLO 406/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Frota Cavalcante ISENTA DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 407/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

3 IND 557/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CONFERE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ATRIBUIÇÃO DE COMUNICAR À FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA PARCERIAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DE PESQUISA E A INICIATIVA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

4 IND 558/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA O PROGRAMA DE MILHAS DO BILHETE ÚNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 IND 559/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREGADOS QUE CONTRATAREM PESSOAS DESEMPREGADAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

6 IND 560/2017 - Indicação Autor: Esio Feitosa AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR UMA CRECHE DE PADRE JOSÉ MARIA CAVALCANTE COSTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA COMISSÃO

7 IND 561/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA PÉ NA FAIXA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

8 REQ 3567/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER A POLITICA DE DESMONTE DOS BANCOS PÚBLICOS. PARA COMISSÃO

9 REQ 3578/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 0024/2016, MENSAGEM Nº 45/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

10 REQ 3580/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 008/2017 O COGERF DO GOVERNO DO ESTADO NA SAÚDE DE FORTALEZA E DO CEARÁ. PARA COMISSÃO 

11 PLO 277/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

12 PRT 1916/2017 - Protocolo da Casa Autor: Marcelo Lemos GABINETE DO VERº : MARCELO LEMOS- VENHO ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, CORDIALMENTE APRESENTAR ATESTADO MÉDICO E SOLICITAR AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS À PARTIR DE HOJE, 05/10/2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

13 REQ 3566/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER UE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE -" MARCHA PELA VIDA CONTRA O ABORTO REÚNE TRÊS MIL PESSOAS NA PRAIA DE IRACEMA". PARA ORDEM DO DIA

14 REQ 3568/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS PARA ORDEM DO DIA

15 REQ 3569/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06/10/2017, INTITULADA: "ESTUDANTES CRIAM APLICATIVO QUE MAPEIA CASOS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBT". PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 3570/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA "CÂMARA CONCEDE A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO JORNALISTA ELIOMAR DE LIMA - BLOG DO ELIOMAR". PARA ORDEM DO DIA 

17 REQ 3572/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09/10/2017, INTITULADA: "FAMÍLIA É SOLUÇÃO". PARA ORDEM DO DIA 

18 REQ 3573/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL G1, EDIÇÃO DE 07/10/2017, INTITULADA: "PASSEATA EM FORTALEZA SE MANIFESTA CONTRA O ABORTO" PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 3574/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO BLOG O POVO, EDIÇÃO DE 07/10/2017, INTITULADA: "COM TOM POLÍTICO. MARCHA PELA VIDA CONCENTRA MANIFESTANTES NA BEIRA MAR" PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 3575/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 05/10/2017, INTITULADA: "DEFESA DA MULHER" PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 3576/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO WWW.SEMPREFAMILIA.COM.BR, EDIÇÃO DE 19/09/2017, INTITULADA: "POR QUE FORTALEZA É UMA DAS CIDADES MAIS PRÓ-VIDA DO BRASIL". PARA ORDEM DO DIA 

22 REQ 3577/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA "JORNALISTA RECEBE MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA". PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia 

1 PLO 141/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Benigno Júnior DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS NA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM REDAÇÃO FINAL

2 PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Eron INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA BREGA EM REDAÇÃO FINAL

3 PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA " O FESTIVAL CEARENSE DE QUADRILHAS JUNINAS" REALIZADAS PELA FEQUAJUCE- FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO CEARÁ. EM REDAÇÃO FINAL

4 PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Renan Colares DENOMINA LAÍS DE SOUSA VIEIRA NOBRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI. EM REDAÇÃO FINAL

5 PLO 224/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA ROCHA POMPO S/N, ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM REDAÇÃO FINAL 

6 PLC 34/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Célio Studart ADICIONA §6º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2012 QUE "REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO

7 VET 33/2015 - Veto Protocolo: 2386/2015 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI Nº 0141/2015 DE AUTORIA DO VER. EVALDO LIMA QUE DENOMINA JAIME TOMAS DE AQUINO, O TÚNEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PADRE ANTÔNIO TOMAZ E ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA CIDADE DE FORTALEZA. DA PAUTA ANTERIOR

8 VET 3/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2015 DE AUTORIA DA VEREADOR EVALDO LIMA QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS, POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO PERUA, FURGÃO, PICAPE E UTILITÁRIO COMERCIAL NA FORMA QUE INDICA. DA PAUTA ANTERIOR

9 VET 12/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 271/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES. DA PAUTA ANTERIOR 

10 REQ 3504/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "ESTADO CRIA AUXÍLIO PARA CRIANÇAS EM EXTREMA POBREZA". DA PAUTA ANTERIOR 

11 REQ 3505/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS É COMEMORADO NESTA QUARTA 4; CONFIRA DICAS PARA ADOTAR PETS". DA PAUTA ANTERIOR

12 REQ 3506/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 03/10/2017, INTITULADA: "FORTALEZA TERÁ CINCO NOVAS PASSARELAS ATÉ NOVEMBRO". DA PAUTA ANTERIOR

13 REQ 3507/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 02/10/2017, INTITULADA: "NÃO CONSEGUE SEGURAR O XIXI AO DAR RISADA? PODE SER INCONTINÊNCIA URINÁRIA". DA PAUTA ANTERIOR 

14 REQ 3509/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A CRIA DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, CRÍTICA, PLURAL E EMANCIPATÓRIA. DA PAUTA ANTERIOR 

15 REQ 3510/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS AUMENTAM 11% NO CE". DA PAUTA ANTERIOR

16 REQ 3512/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA "PADROEIRA.PARÓQUIAS DE FORTALEZA FESTEJAM NOSSA SENHORA APARECIDA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,NA EDIÇÃO 3 DE OUTUBRO DE 20147. DA PAUTA ANTERIOR

17 REQ 3513/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA EM SÃO PAULO .CAMILO E RC SE REÚNEM COM DIREÇÃO DA AIR FRANCE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,NA EDIÇÃO 3 DE OUTUBRO DE 2017. DA PAUTA ANTERIOR 

18 REQ 3514/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DO ARTIGO EDITORIAL DO JORNAL O POVO, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 " O EQUÍVOCO DA ESCOLA SEM PARTIDO". DA PAUTA ANTERIOR 

19 REQ 3516/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR.EDMAR MACIEL LIMA JÚNIOR. DA PAUTA ANTERIOR

20 REQ 3517/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO ESTADUAL JOAQUIM NORONHA, DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA-PRP/CE. DA PAUTA ANTERIOR

21 REQ 3518/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADA: "EDUCAÇÃO. PROFESSORES CEARENSES SÃO DESTAQUE EM EVENTO NACIONAL". DA PAUTA ANTERIOR

22 REQ 3521/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 05.10.2017, COM O TÍTULO: BAZAR ARRECADA VERBA PARA HOSPITAL INFANTIL. DA PAUTA ANTERIOR

23 REQ 3522/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA: " OAB CRITICA FIM DE COMARCAS NO CEARÁ" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 04 DE OUTUBRO DE 2017. DA PAUTA ANTERIOR

24 REQ 3524/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/10/2017, INTITULADO: "POVO SEM DEMOCRACIA OU DEMOCRACIA SEM POVO?". DA PAUTA ANTERIOR

25 REQ 3526/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DIREITOS HUMANOS E COMBATE À FOME, ELPIDIO NOGUEIRA, PARA APRESENTAR NESTA CASA, AS POLITICAS SOCIAIS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETÁRIA,UTILIZANDO-SE DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE. DA PAUTA ANTERIOR

26 REQ 3527/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 05.10.2017, COM O TÍTULO: ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO RECEBEM BÊNÇÃOS NA CAPITAL. DA PAUTA ANTERIOR

27 REQ 3528/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: CEARÁ ACUMULA 60% DOS CASOS DE CHIKUNGUNYA. DA PAUTA ANTERIOR

28 REQ 3530/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: HOMEM É ASSASSINADO A PEDRADAS NO CRATO. DA PAUTA ANTERIOR

29 REQ 3531/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO, INTITULADA: DESARTICULADOS GRUPOS QUE EXPLORAVAM CRIANÇAS PARA O TRÁFICO DE DROGAS. DA PAUTA ANTERIOR 

30 REQ 3532/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 03.10.2017, BLOG DO ELIOMAR, INTITULADA: UECE ABRE ESPAÇOS PARA DEBATER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO. DA PAUTA ANTERIOR 

31 REQ 3533/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: A CADA 20 MINUTOS UMA CRIANÇA NASCE DE OUTRA CRIANÇA. DA PAUTA ANTERIOR

32 REQ 3534/2017 - Requerimento Autor: Carlos Mesquita REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EMPRESÁRIO VICENTE ARAÚJO JÚNIOR DA PAUTA ANTERIOR

33 REQ 3550/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DE MISSÃO DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA EM FORTALEZA. DA PAUTA ANTERIOR

34 REQ 3552/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: "CLARISSA FREITAS: MORADORES INVISÍVEIS E A CIDADANIA URBANÍSTICA". DA PAUTA ANTERIOR

35 REQ 3553/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " PAI E IRMÃO SÃO PRESOS ACUSADOS DE ABUSAR DE ADOLESCENTES EM GUAIÚBA" DA PAUTA ANTERIOR

36 REQ 3554/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2017, NO JORNAL O ESTADO INTITULADA:" CASO DANDARA: JUSTIÇA DO CEARÁ MANTÉM INTERNADOS JOVENS ENVOLVIDOS NO CRIME" DA PAUTA ANTERIOR 

37 REQ 3555/2017 - Requerimento Autor: Esio Feitosa REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DESEMBARGADOR DO TRABALHO, DR. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA. DA PAUTA ANTERIOR 

38 REQ 3556/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07/10/2017, INTITULADA: "ASSASSINATOS CRESCEM 47% NO ESTADO DO CEARÁ". DA PAUTA ANTERIOR 

39 REQ 3557/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/10/2017, INTITULADA: "A DESCONTINUIDADE É O MAIOR MAL DO SERVIÇO PÚBLICO". DA PAUTA ANTERIOR

40 REQ 3560/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09/10/2017, INTITULADA: "MOBILIZAR E PREVENIR". DA PAUTA ANTERIOR

41 REQ 3561/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09/10/2017, INTITULADA: "PROFESSORA MORTA EM CRECHE RECEBE ORDEM NACIONAL DO MÉRITO". DA PAUTA ANTERIOR

42 REQ 3562/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª MARIA MARQUES FEITOSA. DA PAUTA ANTERIOR

43 REC 3/2017 - Recurso Autor: Guilherme Sampaio RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO AO REQUERIMENTO Nº 2164/2017 DA PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente

1 BENIGNO JÚNIOR/PSD

2 CARLOS MESQUITA/PROS

3 CASIMIRO NETO/PMDB

4 CÉLIO STUDART/SD

5 CLÁUDIA GOMES/PTC

6 DIDI MANGUEIRA/PDT

AVISO: Não haverá o tempo destinado às Lideranças devido apresentação de Tribuna Livre por parte de Maria Clébia Dantas Bezerra, presidente da Associação Rosaviva.