Inep anula Enem para 13 candidatos

Duas candidatas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram indiciadas em Fortaleza. Uma delas foi selecionada para o curso de Medicina, numa universidade federal do Norte do Brasil. E outra foi selecionada para Odontologia, numa universidade federal do Nordeste.

Ao todo 13 participantes do Enem de 2015 e 2016 terão seus resultados anulados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por terem sido indiciados por crime de fraude em certames de interesse público. Segundo o Artigo 311-A do Código Penal, a pena para esse tipo de crime é de multa e reclusão de até seis anos. O Inep encaminhará ofício ao Ministério da Educação (MEC) para que as instituições nas quais alguns desses participantes estão matriculados tomem as medidas administrativas cabíveis.

Dos 13 indiciados, três fizeram o Enem 2015. Os outros dez participaram do Enem 2016. A maioria está matriculada em cursos de Medicina e Odontologia em universidades federais das regiões Norte e Nordeste.O indiciamento dos 13 beneficiados por fraude é resultado da conclusão do Inquérito Policial 1560/2016-4, da Polícia Federal do Maranhão. A Operação batizada de “Jogo Limpo” foi dividida em duas fases. A primeira apurou os três casos de 2015 e a segunda, os dez casos de 2016.Para a Polícia Federal, a exclusão desses 13 participantes da base de dados do Enem é suficiente para a manutenção da lisura do Exame. Além da anulação dos resultados das provas, a Polícia Federal sugeriu ao Inep o reforço dos procedimentos de segurança na administração dos cadernos de provas.

A adoção de provas identificadas com nome e número de inscrição, novidade do Enem 2017, é uma das medidas de reforço. O Inep adotará outras estratégias sugeridas pela Polícia Federal, que serão anunciadas ao final do mês de setembro. “Todas as inovações são resultado de um esforço conjunto do Inep, do MEC e da Polícia Federal para garantir a segurança e a isonomia do Enem”, afirma a presidente do Inep​,​ Maria Inês Fini.

A primeira fase da Operação Jogo Limpo teve o caso de dois irmãos e um primo se inscreveram para fazer a prova do Enem em uma cidade maranhense, a 310 quilômetros da capital São Luiz. Os três solicitaram atendimento específico para sabatistas para se beneficiarem do confinamento e realizarem a prova em mesma sala, após o pôr do sol. Esses três participantes tiveram gabaritos idênticos no primeiro dia de prova, sábado; e divergentes no segundo, quando não havia confinamento para sabatistas. Um dos indiciados foi selecionado para o curso de Medicina em universidade estadual do Nordeste. Outro foi selecionado, também em Medicina, em uma universidade federal da mesma região. O terceiro indiciado foi selecionado, a partir das notas obtidas no Enem, para uma universidade federal do Nordeste em três cursos: Educação Física, Enfermagem e Ciências Biológicas.

A segunda fase da “Jogo Limpo” foi sobre o Enem do ano passado (2016) com 10 indiciados. São os casos de uma mulher e um homem que foram presos em flagrante após o segundo dia de prova, em Santarém (PA), e em Macapá (AP), respectivamente. A participante foi selecionada para Medicina em três instituições de ensino superior do Sul do País, duas delas federais. A indiciada está matriculada em umas das universidades, tendo acessado o ensino superior por meio do Prouni. O homem foi selecionado para cursar Medicina em uma federal do Norte.

Outras duas mulheres envolvidas na fraude também foram indiciadas. Uma delas foi selecionada para Medicina em uma federal do Norte, onde está matriculada, e também em uma universidade federal do Nordeste.

Outras duas participantes indiciadas fizeram prova no Ceará. Uma delas foi selecionada para Medicina em federal do Norte; e em Odontologia, em uma universidade federal do Nordeste.

Outro participante indiciado fez prova no Piauí e foi abordado logo após a prova com cola escrita. Também foram colhidas evidências de fraude de mais duas mulheres e um homem. Uma delas foi selecionada para odontologia em uma universidade federal do Nordeste e em Medicina em outra instituição de ensino superior federal no Nordeste, na qual está matriculada. Outra indiciada foi selecionada em Medicina em um centro universitário e em duas universidades federais do Nordeste.

O Inep está monitorando o caso de 13 participantes que fraudaram o Enem 2013, de acordo com o Inquérito Policial 2178/2013-4. Essa operação, batizada “Hemostase”, foi deflagrada pela Superintendência Regional de Minas Gerais. Ainda neste mês de setembro, deve ser concluído um terceiro inquérito policial deflagrado em 2016, também em parceria do Inep com a PF, a “Operação Embuste”.