Procon Fortaleza notifica a Oi

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou hoje a empresa de telefonia "Oi Móvel S/A", com sede em Brasília-DF, para que restabeleça imediatamente a normalização dos serviços de chamadas móveis originadas e recebidas, no território de Fortaleza, bem como realize ressarcimento aos consumidores prejudicados. O Procon recebeu denúncias de falhas nos serviços prestados pela Operadora, sobretudo, dificuldades de completar ligações. A realização de chamadas teria permanecido fora do ar por, pelo menos, três horas, ontem (29).

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, os consumidores têm direito a ressarcimento pela falha nos serviços. "A empresa de telefonia deve encontrar alguma forma de compensação pela impossibilidade do consumidor de realizar ou receber chamadas. É o mínimo a ser feito, ficando passível ainda de ser penalizada em várias sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor", explicou.

Como pedir o ressarcimento

O consumidor pode abrir reclamação no site da Prefeitura de Fortaleza no endereço www.fortaleza.ce.gov.br no campo defesa do consumidor; ou ainda nas unidades físicas do Procon (Centro, Antonio Bezerra e Messejana).

Mais informações pela Central 151.