Pauta de hoje da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 

3 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)

Matérias do Expediente 

1 VET 1/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0001/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 PLC 26/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Emanuel Acrízio PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CARROSFORTES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

3 IND 395/2017 - Indicação Autor: Michel Lins FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PARA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA INSTITUIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

4 IND 396/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 IND 397/2017 - Indicação Autor: Carlos Mesquita AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR UMA CRECHE NO BAIRRO CURIÓ DE OLINDA MARIA FEITOSA PARENTE. PARA COMISSÃO 

6 REQ 2172/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A EXPEDIÇÃO DE CONVITES AO LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA HABITAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E AO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE. PARA COMISSÃO

7 REQ 2340/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROTAGONISMO JUVENIL NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA, SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

8 PRT 1237/2017 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

9 PRT 1271/2017 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) OFÍCIO Nº 869/2017 - C.E.F - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOPNAFM- FASE II PROJETO 2 - CONTRATO 473.892- 83 - VALOR R$ 7.000.000,00. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

10 PRT 1347/2017 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) COMUNICA RESCISÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO I, DA LEI N. 8666/93. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 

11 PRT 1349/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

12 PRT 1364/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

13 PRT 1376/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação COMUNICADO CM068719/2017 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE, CORRESPONDENTE A 5ª PARCELA EMITIDA EM 05/06/2017 NO VALOR DE R$ 2.320.478,51. (WWW. FNDE.GOV.BR) PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

14 REQ 2323/2017 - Requerimento Autor: Adaíl Júnior REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA PARA O EX- VEREADOR DE FORTALEZA, EDGAR MENDES. PARA ORDEM DO DIA

15 REQ 2324/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CHIKUNGUNYA: 95% DOS BAIRROS VIVEM EPIDEMIA ", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 2327/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 01/08/2017, INTITULADA "PREFEITURA QUER ESTENDER HORÁRIO DAS LOJAS DE RUA". PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 2331/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO - BINÁRIO E NOVO SEMÁFORO COMEÇAM A FUNCIONAR PRÓXIMA SEMANA NO BAIRRO DE FÁTIMA. PARA ORDEM DO DIA 

18 REQ 2332/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017, INTITULADA: " PREFEITO VAI À CHINA ATRAIR INVESTIDORES PARA PPPS". PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 2333/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 31 DE JULHO DE 2017, INTITULADA "A FORÇA DO CEARÁ E DOS CEARENSES DIANTE DA CRISE". PARA ORDEM DO DIA 

20 REQ 2334/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2017, INTITULADA "REDUZIR DEFICIT DE 293 MIL CASAS É DESAFIO". PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 2339/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL GERAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA - HGWA. PARA ORDEM DO DIA 

22 REQ 2347/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " PREÇOS VARIAM MAIS DE 250% EM SUPERMERCADOS DA CAPITAL" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 02 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 2348/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "NA CAPITAL. GOVERNADOR AFIRMA QUE NÃO TERÁ RACIONAMENTO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 02 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 2351/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ,DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017,INTITULADA: PORTARIA PROÍBE AMBULANTES E MENDIGOS NOS TERMINAIS. PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 2352/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS COMUNIDADE FACE DE CRISTO. PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 2364/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DA DONA MÁRCIA MARIA DE MATOS. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 CÉLIO STUDART/SD

2 CLÁUDIA GOMES/PTC

3 DIDI MANGUEIRA/PDT

4 DR. PORTO/PRTB

5 DUMMAR RIBEIRO/PPS

6 ELIANA GOMES/PCdoB

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PR/PRTB/PPL/PEN/PPS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO