Pauta da Sessão Plenária 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23 de agosto de 2017
Abertura: 9 horas
Matérias do Expediente
1 PLO 289/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL - FAZ. PARA COMISSÃO
2 PLO 320/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA DA RECREAÇÃO TERAPÊUTICA PARA OS PACIENTES DOS HOSPITAIS INFANTIS". PARA COMISSÃO
3 PLO 321/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA UNTO AO SINESISTEMA NACIONAL DE EMPEGO NO SENTIDO DE DIVULGAR VAGAS DE TRABALHO NOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO ÁUDIO VISUAIS DISPONÍVEIS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS. PARA COMISSÃO
4 PLO 322/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMINOVOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADOS NA CIDADE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
5 PLO 323/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Lemos ACRESCENTA OS $ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 18, III, DA LEI Nº 8.004/1997 NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
6 PLO 324/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO AS RUAS ONDE SE LOCALIZAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
7 IND 428/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LUCIANO CAVALCANTE/ CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
8 IND 429/2017 - Indicação Autor: Soldado Noelio DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
9 IND 430/2017 - Indicação Autor: Soldado Noelio DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR NOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA CONTROLE DE FLUXO, NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS COM CIRCUNSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO E FORTALEZA. PARA COMISSÃO
10 REQ 2705/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE OBJETIVA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SIMMA) E O SISTEMA MUNICIPAL MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO AMBIENTAL (SICA), OBJETIVANDO DA MENSAGEM Nº 036, DE 13/06/206, PROVENIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA COMISSÃO
11 REQ 2742/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FUNCIONAMENTO DO CSU CÉSAR CALS- UAPS CÉSAR CLAS E A ARENINHA DO PICI, NO BAIRRO PLANALTO PICI. PARA COMISSÃO
12 PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
13 PLO 272/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM 0020/2017. RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), ADMITINDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM SEU QUADRO ASSOCIATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
14 PLC 22/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBIENTE ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
15 IND 232/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DE RELAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARLAMENTARES NÃO EXECUTADAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
16 IND 257/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho INSTITUI O "PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
17 IND 259/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA PERU COM 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO MONTESE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
18 IND 260/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA DAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
19 IND 267/2017 - Indicação Autor: Soldado Noelio DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MANTIDAS PELO PODER EXECUITIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
20 IND 269/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, DAS LISTAS DE ESPERA DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
21 IND 271/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
22 IND 278/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL OFICIAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
23 IND 280/2017 - Indicação Autor: Bá DISPÕE SOBRE A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
24 IND 281/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron CRIA O PROGRAMA ACOLHER E HUMANIZAR, TAMBÉM DENOMINADO PACHUM, COM COMPLEMENTO DO TRATAMENTO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
25 REQ 2693/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 17/08/2017, INTITULADA: "PECÉM TEM NOVA ROTA DE FRUTAS PARA ANTUÉRPIA". PARA ORDEM DO DIA
26 REQ 2698/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "VEREADOR QUE FIXAR HORÁRIOS DE FOTOSSENSORES ", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM 17 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA
27 REQ 2699/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA " ASSEMBLEIA E CÂMARA DEBATEM AVANÇO DE SINAL VERMELHO", PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO, EM 17 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA
28 REQ 2702/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA INTITULADA; NEGOCIAÇÕES AVANÇAM PARA REFINARIA NO ESTADO DO CEARÁ". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 21/08/2017. PARA ORDEM DO DIA
29 REQ 2703/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA INTITULADA: CAMILO VAI LANÇAR PROGRAMA MINI-ARENINHAS PARA O INTERIOR CEARENSE". JORNAL O POVO, 21/08/2017. PARA ORDEM DO DIA
30 REQ 2704/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA INTITULADA: "AGULHAS DE INSULINA NÃO DEVEM SER REUTILIZADAS, ALERTA ESTUDO". JORNAL O POVO, 20/08/2017. PARA ORDEM DO DIA
31 REQ 2706/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "OBRAS DA RUA JOSÉ AVELINO CHEGAM A 60%" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA
32 REQ 2707/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "JUSTIÇA LIBERA SERVIÇOS DE MOTORISTAS DA UBER EM FORTALEZA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA
33 REQ 2734/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO EDUCADOR SOCIAL, CELEBRADO EM 19 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
34 REQ 2738/2017 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A DECISÃO DE BAIXAR EM R$ 10 O VALOR DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
35 REQ 2741/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DA OAB-CE - "ATUAÇÃO DA OAB-CE: TJCE FAZ MUDANÇAS NO PROJETO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA". PARA ORDEM DO DIA
Grande Expediente
1 PRISCILA COSTA/PRTB
2 PROFESSOR ELÓI/PEN
3 RAIMUNDO FILHO/PRTB
4 RENAN COLARES/PDT
5 SALMITO FILHO/PDT
6 SOLDADO NOÉLIO/PR
7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRP/PSD/PTC/SD/PCdoB
8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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