Pauta de hoje da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Matérias do Expediente

1 PLO 228/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Michel Lins INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. A SER COMEMORADO DIA 30 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

2 PLO 229/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE HAJA A LEITURA DE PLACAS DOS VEÍCULOS DE TRÂNSITO DE FORMA INTEGRADA VIA CRUZAMENTO DE DADOS ATRAVÉS DA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA OCR ( TECNOLOGIA DE LEITURA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PLACAS DOS VEÍCULOS), INSERIDA NO NOVO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE TRÂNSITO EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO

3 PLO 230/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS REMUNERADOS PRIVADOS, REALIZADOS EM LOCAIS FECHADAS QUE COMPORTEM ACIMA DE CEM PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 231/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL. PARA COMISSÃO 

5 PLO 232/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO. PARA COMISSÃO

6 PLO 234/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO", NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

7 PLO 235/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

8 PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz DENOMINA DE TRAVESSA ESPERANÇA UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 VET 2/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM DE VETO Nº 2/2007 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0192/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS SINAIS DE PEDESTRES, INSTALADOS E A INSTALAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR. PARA COMISSÃO

10 IND 345/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO A PESSOA DE MEIA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 IND 346/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

12 REQ 1869/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER À COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR A RECONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

13 REQ 1870/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

14 PLO 327/2009 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECEITA PRESCRITA DE MEDICAMENTOS EM CRECHES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

15 PLO 185/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

16 PLO 102/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho ALTERA A LEI MUNICIPAL 7406 DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010 /2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18 PLO 227/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 018/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DO PARQUE LINEAR ADAHIL BARRETO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 IND 105/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA ORÇAMENTO DA JUVENTUDE,CONSISTENTE DE UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES VIOLADAS AO ESTABELECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS Á PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

20 IND 123/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM SISTEMA PÚBLICO DE CONEXÃO DE INTERNET (WIFI), GRÁTIS NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

21 IND 131/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 IND 134/2017 - Indicação Autor: Professor Elói SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARANGABA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 IND 135/2017 - Indicação Autor: Professor Elói SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO JOÃO XXIII. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 IND 137/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO "BEIRA RIO", CONJUNTO PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 REQ 1758/2017 - Requerimento Autor: Professor Elói REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA AME LARA, CAMPANHA BUSCA AJUDAR CRIANÇA QUE SOFRE COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL, VEICULADA NO JORNAL NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DE 22 DE MAIO. PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 1834/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA : " AL E UNICEF APRESENTAM ÍNDICE DE HOMICÍDIO ENTRE ADOELSCENTES" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 05 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1835/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " EPIDEMIA. CRESCE 219% A INCIDÊNCIA DE CHIKUNGUNYA NO CEARÁ" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 3 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 1839/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " MPF PEDE A SUSPENSÃO DE VIDEOMONITORAMENTO QUE FLAGRA INFRAÇÕES DENTRO DOS CARROS" VEICULADA NA TRIBUNA DO CEARÁ ON LINEPOLÊMICA - MOBILIDADE URBANA - 30 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 1840/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " UBER LANÇA DESCONTO DE 15% PARA USUÁRIOS DA PERIFERIA DE FORTALEZA E DE MUNICÍPIO VIZINHOS" VEICULADA NA TRIBUNA DO CEARÁ - ON LINE - MOBILIDADE URBANA EM 30 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 1841/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " MAPA DOS BURACOS" VEICULADAS NA TRIBUNA DO CEARÁ- ON LINE - 29 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 1846/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO- "ÁREA DE TRÂNSITO CALMO MUDA CULTURA DE MOTORISTAS E PEDESTRES". PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 1855/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EX- VEREADOR DE FORTALEZA JOSÉ ADELMO MENDES MARTINS. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1856/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ TEM TRÊS CIDADES ENTRE AS 30 MAIS VIOLENTAS DO BRASIL" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 1857/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANIAS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " VIOLÊNCIA. CAPITAL LIDERA RANKING DE HOMICÍDIOS ENTRE ADOLESCENTES" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 1858/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA C ASA DA MATÉRIA INTITULADA " JUSTIÇA. APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS AINDA É ESCASSA NO CE" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 1859/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL DO DIÁRIO DO NORDESTE, 11/05/2017, INTITULADA: LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS: SALMITO PEDE APOIO AO SENADO. PARA ORDEM DO DIA 

37 REQ 1871/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 304/2017, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PEC DA VAQUEJADA. PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 1872/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MATÉRIA DO BLOG DO JORNALISTA ELIOMAR DE LIMA INTITULADA: "CRACOLÂNDIA E DEPENDENTES QUÍMICOS: ENTRE A MARKETAGEM DE DORIA E A SERIEDADE DE ROBERTO CLÁUDIO. PARA ORDEM DO DIA 

39 REQ 1873/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " TRANSCENDER: A LUTA POR UMA IDENTIDADE RECONHECIDA. ALEGRIAS, TRISTEZAS E DESAFIOS NA JORNADA PELO RECONHECIMENTO". PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 1874/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª MARIA MARGARIDA ROBERTO LIMA. PARA ORDEM DO DIA 

41 REQ 1875/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " SECA. GOVERNO QUER ABASTECER PECÉM SÓ COM ÁGUA DE DUNAS" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 01/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 1876/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "EDUCAÇÃO INTEGRAL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NO CADERNO PRINCIPAL, SESSÃO OPINIÃO, PÁGINA 02, POSTADO EM 29 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 1877/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "DEFESA DO CONSUMIDOR. É PRECISO EVITAR RETROCESSOS, DIZ A PROMOTORA ANN CELLY", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO 3/6/2017 PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 1878/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA " AVANÇO TECNOLÓGICO COMO ALIADO DA MOBILIDADE URBANA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NO CADERNO CIDADE, PÁGINA 7, POSTADO EM 31 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

45 REQ 1892/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 192/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 15/2017 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE EDIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE USINA PARA TRATAMENTO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO 

2 PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 007/2017- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAIXO CARBONO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª DISCUSSÃO 

3 REQ 1814/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nª249/16 , QUE TORNA A VAQUEJADA PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ. PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente

1 RAIMUNDO FILHO/PRTB

2 RENAN COLARES/PDT

3 SALMITO FILHO/PDT

4 SOLDADO NOÉLIO/PR

5 ZIÊR FÉRRER/PDT

6 ACRÍSIO SENA/PT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PMDB/PP/PRB/PROS/PSDB

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO