Pauta da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 

28 de junho de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 255/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 PLO 257/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE ALIMENTOS EM TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CINEMAS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 3

PLO 259/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CUCA CHE GUEVARA PARA CUCA BÁRBARA DE ALENCAR. PARA COMISSÃO

4 PLO 260/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eron Moreira ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA O DIRETOR CLÍNICO DAS INSTITUIÇÕES MÉDICOHOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

5 IND 369/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA O PROGRAMA DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 IND 370/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA" ARENINHA" NO CAMPO CAMPO DO SÃO PAULO NO BAIRRO VILA PERI, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

7 IND 371/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar FICA O CHEFE EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA " ARENINHA" NO CAMPO DA VILA BETÂNIA NO BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

8 IND 372/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR E INTEGRADO DE ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

9 REQ 2127/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O PARECER Nº 0313/2017, DA CONSULTORIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA APLICABILIDADE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATAM DA SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PARA COMISSÃO

10 PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010 /2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

11 PLO 226/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 17/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

12 IND 271/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA ARTÉRIA COM VIA DE ACESSO INTERLIGADO A RUA ALINE À RUA DESEMBARGADOR FELISMINO, NO BAIRRO ANTRAN NUNES. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 IND 278/2016 - Indicação Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PALESTINA, NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, TRANSFORMANDO-O EM UMA ARENINHA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

14 IND 263/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa AUTORIZA OS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES A TRAFEGAR NAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, EM HORÁRIO PRÉ - DETERMINADOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

15 IND 266/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA UV2 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 IND 270/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira IMPLANTA A APLICAÇÃO DO "MÉTODO IRLEN" PARA DIAGNOSTICAR POSSÍVEIS CASOS DA "SÍNDROME DE IRLEN" NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 IND 272/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18 IND 273/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIROS COM A INSCRIÇÃO "EU AMO FORTALEZA", EM DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 REQ 2120/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 26/06/2017, INTITULADA: "EDUCAÇÃO EFICIENTE". PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 2121/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 26/06/2017, INTITULADA: "EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO ESCOLAR". PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 2122/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 26/06/2017, INTITULADA: "DIFERENCIAÇÃO DE PREÇO SANCIONADA". PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 2129/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " MPCE ORIENTA ESTENDER LEI MARIA DA PENHA A TRAVESTI E TRANSEXUAIS". PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 2130/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ARTIGO DE LISANE MARQUES LIMA PUBLICADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA". PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 2131/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " QUASE 100% DOS ALUNOS DO 2º ANO NO CE SABEM LER E ESCREVER". PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 2132/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017, NA COLUNA COMUNIDADE. PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 2133/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PULICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " LGBT. PARADA CHEGA Á MAIORIDADE COM NOVAS LUTAS E MUITA FESTA". PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 2134/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA REVISTA BAB - BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA INTITULADA: " NEGRITUDE, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO" PUBLICADA EM JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 2135/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIAS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DI 23 DE JUNHO DE 2017, INTITULADA: " CONJUNTO CEARÁ RECEBE A 18ª EDIÇÃO DO " TÔ NA PRAÇA". PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 2136/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, INTITULADA: " CONFERÊNCIA MUNICIPAL: PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES OM DEFICIÊNCIA ". PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 2138/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO DE 02 A 16 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 2144/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 36 ANOS DO SERVIÇO DE ESCUTA E ACONSELHAMENTO COMUNIDADE SOS DE DEUS. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 2148/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DO ELIOMAR, 14/06/2017, COM O TÍTULO "SALMITO DIZ QUE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PASSA POR RECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS". PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Autor: Salmito Filho ALTERA O INCISO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. DISCUSSÃO ÚNICA (CONFORME ART. 201 DO REG. INT. - 2ª SESSÃO)

AVISO: Não haverá o tempo destinado ao GRANDE-EXPEDIENTE que será destinado para Prestação de Produtividade do 1º Semestre de 2017.