Na CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

29 de junho de 2017 

Matérias do Expediente

1 PLO 261/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA E BULIMIA NERVOSA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 PLO 262/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix REQUER QUE TODOS OS PEQUENOS CONCERTOS NAS PISTAS DE ROLAMENTOS ,EM FORTALEZA ,SEJAM FEITOS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E OUTROS. PARA COMISSÃO

3 PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dr. Porto DENOMINA DE NOVO ITAPERI, O LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS II (DENDÊ DO ITAPERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 IND 373/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO 5º BATALHÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

5 IND 374/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA NO JOSÉ BONIFÁCIO TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO 5] BATALHÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

6 REQ 2162/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A DESIGNAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE PARA A APRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA E DE SUA PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO PARA 2017 PARA COMISSÃO

7 REQ 2163/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE . PARA COMISSÃO

8 REQ 2164/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUSÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A METODOLOGIA E CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR. PARA COMISSÃO

9 PLO 127/2010 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior CRIA O FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL DE FÉRIAS DO BAIRRO DOM LUSTOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL 

10 PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: John Monteiro DENOMINA DE JOSÉ CABRAL DA SILVA O CRASCENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUCURIPE. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

11 PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

12 PLO 153/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

13 PLO 160/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

14 PLO 239/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior REVOGA O ART, 3º, O ART. 7º E O ART. 9º DA LEI N. 9.477 DE 09 DE ABRIL DE 2009, NOS TERMOS DA PERANTE PROPOSIÇÃO E DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO EM PROXIMIDADES DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

15 PLO 240/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Guilherme Sampaio INSTITUI O DIREITO À MEIA CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 REQ 2146/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 26/06/2017 COM O TÍTULO "USINA RECICLARÁ PNEUS DESCARTADOS". PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 2147/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 27/06/2017 COM O TÍTULO "UNIDADE CANGURU FEZ 100 ATENDIMENTOS NESTE ANO". PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 2153/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "FORTALEZA DE TODOS OS RITMOS". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 27/JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 2154/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "SAÚDE E DIREITOS HUMANOS". JORNAL O POVO, 27/JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 2155/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "ARMA DE FOGO NÃO DÁ EM ÁRVORE". JORNAL O POVO ON LINE, 27/JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 2156/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "FAMÍLIA. DIÁLOGO E DISPONIBILIDADE SÃO BASE PARA HARMONIA". JORNAL O POVO, 22/JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 2157/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PAIC. EM DEZ ANOS, ANALFABETISMO CAI DE 32% PARA 0,7% NO CEARÁ". JORNAL O POVO, 22/JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 2158/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "CASAS BENEFICIAM 272 FAMÍLIAS". JORNAL O POVO, 22/JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 2159/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "REGIONAL I. ESTUDANTES SE UNEM EM AÇÃO PARA ELIMINAR PONTOS DE LIXO". JORNAL O POVO, 27/JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 2165/2017 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM TODOS OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS ,PARA QUE SEJA DISCUTIDA A REFORMA POLÍTICA. PARA ORDEM DO DIA 

26 REQ 2166/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " VIDEOMONITORAMENTO.PREFEITURA CEDE IMAGENS DE CÂMARAS DO ESTADO" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 28 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 2167/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "FRAPORT VAI INVESTIR ATÉ R$ 2 BILHÕES EM 3 ANOS "VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 28 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 2168/2017 - Requerimento Autor: Luciram Girão REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 DIAS NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA 

29 REQ 2169/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 6 ANOS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPLANTE PULMONAR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, CELEBRADOS EM 14 DE JUNHO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 226/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 17/2017 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO 2 PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Autor: Salmito Filho ALTERA O INCISO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. DISCUSSÃO ÚNICA (CONFORME ART. 201 DO REG. INT. - 3ª SESSÃO) 

Grande Expediente

1 MARÍLIA DO POSTO/PRP

2 MICHEL LINS/PPS

3 ODÉCIO CARNEIRO/SD

4 PAULO MARTINS/PRTB 

5 PLÁCIDO FILHO/PSDB

6 PRISCILA COSTA/PRTB

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSL/PTN/PDT/PRTB/PPL

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO