Na CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 

Matérias do Expediente

1 PLO 236/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA ,DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA , INCAPACITANTE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 237/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA AO "JUNHO VERMELHO" Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE. PARA COMISSÃO

3 PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Renan Colares DENOMINA RAIMUNDO ARAÚJO CABRAL A PRAÇA DO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA. PARA COMISSÃO 

4 PLC 19/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Benigno Júnior ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

5 IND 347/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR POLTRONAS RECLINÁVEIS, CADEIRAS DO PAPAI, PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

6 IND 348/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO IDEB NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

7 PLO 72/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Bá DENOMINA DE REGINA MARIA DA SILVA SEVERINO, O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE JERUSALÉM, BAIRRO CANINDEZINHO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

8 PLO 227/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 018/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DO PARQUE LINEAR ADAHIL BARRETO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER ÀS EMENDAS

9 IND 256/2016 - Indicação Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, NO CAMPO DO CONJUNTO ALVORADA, SITUADO ENTRE AV. CONSELHEIROS GOMES DE FREITAS E RUA BILL CARTAXO, NO BAIRRO SAPIRANGA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

10 IND 139/2017 - Indicação Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

11 IND 142/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (AVENIDA JORGE DUMAR, MAJOR WEYNE, DAMASCENO GIRÃO E ANTÔNIO MENDES). PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

12 IND 143/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO, ARTÍSTICO E CULTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LIGADO À PARCERIA PÚBLICOPRIVADA NO CAMPO DA MÚSICA INSTRUMENTAL, DENOMINADO "SOM QUE TOCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 IND 155/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto FICA INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "OPERAÇÃO SORRISO". PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

14 IND 227/2017 - Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

15 IND 291/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA DE DESSALINIZAÇÃO MARINHA SUSTENTÁVEL - ÁGUA DOCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

16 PRT 1064/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 901/2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

17 PRT 1079/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 

18 REQ 1879/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO INTITULADO: " ESTAMOS NO CAMINHO CERTO RUMO À PAZ SOCIAL", SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA 

19 REQ 1880/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO INTITULADO: "ANTIGO LIXÃOPREFEITURA ESTUDA REQUALIFICAÇÃO DO JANGURUSSU", SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 1881/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO INTITULADO: "JOVENS SÃO MAIORES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA", SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1882/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA N O JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03 DE JUNHO, INTITULADA: "MARCHA PARA JESUS PROMOVE MOMENTOS DE ORAÇÃO POR FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 1883/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQYER QUE SEJA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ,INTITULADA:PRAIA DE IRACEMA GANHARÁ SANTUÁRIO MARINHO,SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 1884/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 05/06/2017, INTITULADA: "AÇÃO LEVA SOLIDARIEDADE E COMIDA A MORADORES DE RUA". PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 1885/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 05/06/2017, INTITULADA: "BAIRRO JOAQUIM TÁVORA RECEBE 15º TÔ NA PRAÇA". PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 1886/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA "AV. MONSENHOR TABOSA VIRA CORREDOR TURÍSTICO DE FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 30/05/2017 PARA ORDEM DO DIA 

26 REQ 1887/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA " ESTUDO AUMENTA MAIS DE MIL LEITOS EM 10 ANOS ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ,EDIÇÃO 30/05/2017 PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1888/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA ""MALHA CICLOVIÁRIA AVANÇA MAS. AÇÕES DEVEM EXPANDIR ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 09/05/2017. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 1889/2017 - Requerimento Autor: José Freire REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CEARÁ TEM MAIS DE 18 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORA DA ESCOLA ,SEGUNDO PESQUISA" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 01 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 1891/2017 - Requerimento Autor: Dummar Ribeiro REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017 ,POR MOTIVOS DE VIAGEM A BRASILIA PARA TRATAR SOBRE REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIA NOS GABINETES DOS SENADORES EUNÍCIO OLIVEIRA, TASSO JEIREISSATI ,JOSÉ PIMENTEL E PAULO PAIM. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 1894/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "IGREJAS ATUAM ONDE ESTADO NÃO PISA PARA ATENDER USUÁRIOS NA CRACOLÂNDIA", PUBLICADA NO JORNAL DA FOLHA DE SÃO PAULO, 05/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 1902/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "BILHETE ÚNICO CHEGA AO QUARTO ANO COM 1 MILHÃO DE USUÁRIOS". DIÁRIO DO NORDESTE, 03/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 1903/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio REQUER QUE SEJA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA: " CRACK CIRCULA EM 78% DO CEARÁ E DESAFIA POLÍTICAS DE PREVENÇÃO", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1904/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "APÓS 40 ANOS, PARQUE DO CÓCO É REGULAMENTADO COM 1571 HECTARES". DIÁRIO DO NORDESTE, 03/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 1905/2017 - Requerimento Autor: Renan Colares REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ROBERTO ROCHA ARAÚJO, GRÃO-MESTRE DA INSTITUIÇÃO GRANDE ORIENTE DO BRASIL-CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA 

35 REQ 1909/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "PESQUISA FGV - CÂMARA MUNICIPAL É A MAIS TRANSPARENTE DO PAÍS NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS", PUBLICADA NO BLOG DO ELIOMAR, EM 17 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010 /2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1ª DISCUSSÃO (ART. 190, § 1º DO R.I. - 2ª SESSÃO)

2 REQ 1814/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nª249/16 , QUE TORNA A VAQUEJADA PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ. PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente

1 ADAIL JÚNIOR/PDT

2 BÁ/PTC

3 BENIGNO JÚNIOR/PSD

4 CARLOS MESQUITA/PROS

5 CASIMIRO NETO/PMDB

6 CÉLIO STUDART/SD

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PP/PRB/PROS/PSDB/PSDC

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.