Pauta de amanhã na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 

10 de Maio de 2017 (quarta-feira)

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 174/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À HOMENAGEM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A PESSOAS CONDENADAS EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PARA COMISSÃO

2 PLO 175/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

3 PLO 176/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Doutor Porto INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

4 PLO 177/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

5 PLO 178/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Doutor Porto INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 PLO 179/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Doutor Porto INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AS BRIGADAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A UTILIZAÇÃO POTENCIAL DE ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

7 IND 278/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL OFICIAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

8 IND 279/2017 - Indicação Autor: Bá DISPÕE SOBRE A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA COMISSÃO

9 IND 280/2017 - Indicação Autor: Bá DISPÕE SOBRE A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA COMISSÃO

10 IND 281/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira CRIA O PROGRAMA ACOLHER E HUMANIZAR, TAMBÉM DENOMINADO PACHUM, COM COMPLEMENTO DO TRATAMENTO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

11 IND 282/2017 - Indicação Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA JACARECANGA, PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO TÊXTIL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

12 IND 283/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS - POÇO DO BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

13 IND 284/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

14 IND 285/2017 - Indicação Autor: Célio Studart INSTITUI A PARAOLÍMPIADA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

15 IND 286/2017 - Indicação Autor: Idalmir Feitosa CRIA UMA UNIDADE ESPECIALIZADA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA. PARA COMISSÃO

16 IND 287/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSTO NA PRAÇA", NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

17 IND 288/2017 - Indicação Autor: Márcio Cruz AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO

18 IND 289/2017 - Indicação Autor: Márcio Cruz AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO FARIAS BRITO, EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO

19 REQ 1359/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA INDICAÇÃO Nº 270/2017, QUE IMPLANTA A APLICAÇÃO DO MÉTODO IRLEN PARA DIAGNOSTICAR POSSÍVEIS CASOS DE "SINDROME DE IRLEN", NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

20 REQ 1360/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DAS UNIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. PARA COMISSÃO 

21 REQ 1380/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

22 REQ 1386/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS LEIS QUE DELIBERAM A NÍVEIS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL SOBRE A "LEI DO SILÊNCIO". PARA COMISSÃO 

23 REQ 1389/2017 - Requerimento Autor: Marcelo Lemos REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO NAS AVENIDAS AUGUSTO DOS ANJOS E OSÓRIO DE PAIVA, CIRCUNSCRIÇÃO DA SER V. PARA COMISSÃO

24 REQ 1428/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, A SRA. ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, E O COORDENADOR DAS REGIONAIS, O SR. RENATO LIMA, PARA DEBATER, COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, AVIAÇÃO E TRANSPORTE, SOBRE A POLÍTICA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO

25 PLO 199/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETE EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA A CAMINHADA COM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

28 PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0004/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

29 IND 247/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE DA PRAÇA CLÓVIS BEVILÁQUA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

30 IND 250/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE RIO BRANCO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

31 REQ 1361/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 1411/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DO GRUPO JUVENIL SAGRADA FAMÍLIA. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1416/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO EUTON BARROS DE SOUSA. PARA ORDEM DO DIA 

34 REQ 1417/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ENTRE OS DIA 08 E 16 DE MAIO DO CORRENTE, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, CONFORME O ATESTADO EM ANEXO. PARA ORDEM DO DIA 

35 REQ 1418/2017 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 1420/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO FONOAUDIÓLOGO', CELEBRADO EM 9 DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 1429/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "RODOLFO TEÓFILO. MATERNIDADE ESCOLA INAUGURA CASA DE ACOLHIMENTO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 1430/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER QUE ESTA CASA ENVIE VOTOS DE REPUDIO A LEI 7.800/2016 DO ESTADO DE ALAGOAS, CONHECIDA COMO A LEI DA MORDAÇA, QUE PEDE NEUTRALIDADE POLÍTICA, IDEOLÓGICA E RELIGIOSA DO ESTADO, ONDE O PROFESSOR DEVE ABSTER-SE DE ABORDAR CONTEÚDOS POLÊMICOS EM SALA DE AULA. PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 1431/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO DOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2017, INTITULADA "PAGAMENTO SERÁ DIVIDIDO EM 6 VEZES". PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 1432/2017 - Requerimento Autor: José Freire REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. NUNES DE SOUZA NETO. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 1433/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "FALTA MUITO POUCO PARA FORTALEZA ADERIR À IDEIA DO IPTU VERDE", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO, EM 09 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 1434/2017 - Requerimento Autor: Esio Feitosa REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SUPERINTENDENTE DA AMC, SR. ARCELINO LIMA E AO COORDENADOR DO PLANO DE AÇÕES IMEDIATAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - PAITT, LUIZ ALBERTO SABÓIA, PARA A PRESENTAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O MAIO AMARELO, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 MICHEL LINS/PPS

2 ODÉCIO CARNEIRO/SD

3 PAULO MARTINS/PRTB

4 PLÁCIDO FILHO/PSDB

5 PRISCILA COSTA/PRTB

6 PROFESSOR ELÓI/PEN

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRTB/PPL/PEN/PPS/PRP

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO