Pauta de amanhã da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2017 (terça-feira)

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 200/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O REGISTRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O ARRAIÁ LUIZ GONZAGA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. PARA COMISSÃO

2 PLO 201/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho PROÍBE O DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O SEU VALOR COMERCIAL, MAS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO PELAS EMPRESAS QUE ATUAM COM ALIMENTOS PROCESSADOS OU NÃO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 202/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 203/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. PARA COMISSÃO

5 PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Professor Elói ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO TRAVESSA VIRGÍLIO TÁVORA PARA TRAVESSA DEPUTADO LIBERATO MOACYR DE AGUIAR. PARA COMISSÃO

6 IND 310/2017 - Indicação Autor: Iraguassú Filho DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

7 IND 312/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA MANOEL SOARES, ESQUINA COM A RUA MAJOR CELESTINO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA COMISSÃO 

8 IND 313/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

9 IND 314/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

10 IND 315/2017 - Indicação Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO CONSTRUIR UMA "ARENINHA", EM UM TERRENO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, NO BAIRRO PASSARÉ. PARA COMISSÃO 

11 IND 316/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO CUCA - CENTRO URBANO DE CULTURA E ARTE DO CONJUNTO CEARÁ. PARA COMISSÃO

12 IND 317/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA COMISSÃO 

13 IND 318/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

14 REQ 1565/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA DA ESCOLHA DOS PARTICIPANTES COM DIREITO A VOTO A SEREM ELEITOS NAS PRÉ- CONFERÊNCIAS REGIONAIS (COMO USUÁRIOS, COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE E COMO GESTORES), PROGRAMADAS PARA OS DIAS 22, 24 E 26 DE MAIO DE 2017, BEM COMO O LOCAIS E HORÁRIOS ONDE SERÃO REALIZADAS AS INSCRIÇÕES DESSA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO

15 PLO 199/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETE EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

16 PLO 225/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DENOMINA DE IRMÃ MARGARIDA BREVES UMA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

17 PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

18 PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA A CAMINHADA COM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

19 PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz ALTERA A LEI Nº 10.132, DE 28 DE DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 PLO 140/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho DENOMINA DE MARIA CIRINO DE SOUZA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MOURA BRASIL, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL II, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010 /2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 PRE 8/2016 - Projeto de Resolução Autor: Acrísio Sena INSTITUI MEDALHA CLÁUDIO PEREIRA DA CULTURA FORTALEZENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 PRE 14/2017 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Diretora ALTERA O ART. 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO RESOLUÇÃO N. 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1007. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 PDL 70/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho DENOMINA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA RAIMUNDO NONATO LIMA, UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL 

25 PLC 12/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0013/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N] 214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EM AUTARQUIA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 PLC 13/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0012/2017 - ALTERA A LEI Nº 6.794/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 IND 246/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM "ECOPONTO" NO ENTORNO DO POLO DE LAZER PROFESSOR GUSTAVO BRAGA, ENTRE AVENIDA JOÃO PESSOA E A RUA JÚLIO CÉSAR LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

28 IND 280/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DO IDOSO NA RUA GOES MONTEIRO ESQUINA COM A RUA BANVARTH BEZERRA NO BAIRRO PARQUE RIO BRANCO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

29 IND 168/2017 - Indicação Autor: Professor Elói SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BONSUCESSO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

30 IND 177/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ITAOCA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

31 IND 211/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O IDOSO NA PRAÇA DA VILA BETÂNIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DOS COELHOS, NO BAIRRO ITAOCA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

32 IND 233/2017 - Indicação Autor: Benigno Júnior DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO POÚBLICA DE ORIGEM O TERRENO URBANO SITUADO NA RUA AZEVEDO BOLÃO NO BAIRRO PARQUELÃNDIA, PROMOVENDO SUA DOAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO DAS FILHAS DE SANT'ANA-NORTE-INFISAN. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

33 IND 251/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIAS E ESPORTE (CUCA) NO BAIRRO ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

34 PRT 928/2017 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) OFÍCIO Nº 0647/2017 - GIGOV/FO - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DOS FGTS - PROTRANSPORTE COPA 2014 - CONTRATO 0364.665-28 - EIXO VIA EXPRESSA - RAUL BARBOSA NO VALOR DE R$ 1.987.462,04 LIBERADO EM 10/05/2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

35 PRT 930/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - OF. Nº 905/17/AL -VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 291º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

36 PRT 931/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros SECULTFOR - OF. Nº 533/17/GAB - ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE A SECULTFOR E A UNIÃO NACIONAL DO ESTUDANTES - UNE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

37 PRT 935/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

38 REQ 1566/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "BRASILEIROS CRIAM NANOANTIBIÓTICOS CONTRA INFECÇÕES RESISTENTES, PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO FOLHA DE SÃO PAULO (WWW.FOLHA.UOL.COM.BR), ABA CIÊNCIA, EDIÇÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 1567/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "EXPOSIÇÃO DE FOTOS 'ÁRVORE DA VIDA' MOSTRA MOMENTOS ESPECIAIS ENTRE MÃES E FILHOS", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO TRIBUNA DO CEARÁ, (WWW.TRIBUNACEARA.UOL.COM.BR), POR LYVIA ROCHA NA ABA DIVERSÃO, POSTADO EM 14 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

40 REQ 1574/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AUTAIDES RODRIGUES COSTA, OCORRIDO DIA 16 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 1575/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" DEMARCAÇÃO DO COCÓ. LAGAMAR TEM PRIMEIRA ÁREA DESAPROPRIADA" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 18 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 1576/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " FIM DO IMPASSE. LIMINAR É REVOGADA, E OBRAS COMEÇAM NA RUA JOSÉ AVELINO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 18 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 1582/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "TRÊS INVENÇÕES DE ESTUDANTES CEARENSES DISPUTAM TÍTULO DA COPA DO MUNDO DA TECNOLOGIA", PUBLICADA SÍTIO ELETRÔNICO DA TRIBUNA DO CEARÁ ( WWW.TRIBUNADOCEARA.UOL.COM.BR) EM EDUCAÇÃO NO DIA 7 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 1583/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA LEGISLATIVA "GOVERNO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE 20 SALAS DE CINEMA NO INTERIOR DO CEARÁ", PUBLICADA SÍTIO ELETRÔNICO PORTAL DE NOTÍCIAS G1 (WWW.G1.GLOBO.COM/CEARA) EM NOTÍCIAS NO DIA 09 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 1584/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 14.05.2017, COM O TÍTULO: PESQUISA REVELA NOVA SOLUÇÃO NATURAL PARA COMBATER MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 1585/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 15.05.2017, COM O TÍTULO: TESTE EM HUMANOS DE VACINA CONTRA HIV TEM RESULTADOS POSITIVOS. PARA ORDEM DO DIA

47 REQ 1586/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 17.05.2017, COM O TÍTULO: CAMPANHA LANÇA ALERTA SOBRE SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 1587/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 18.05.2017, COM O TÍTULO: FORTALEZA TERÁ SALA ESPECIAL PARA OUVIR CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. PARA ORDEM DO DIA 

49 REQ 1592/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - "NO NORDESTE, POPULAÇÃO DO CEARÁ É A QUE MAIS PRATICA ESPORTE". PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 1597/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " TRÂNSITO. PREFEITURA E BLOOMBERG AMPLIAM PARCERIA COM FOCO EM SAÚDE" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 20 DE MAIO DE 2017 PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 1598/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA:" ENTRE 2016 E 2017. ACIDENTES CAEM 36% NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 22 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 RENAN COLARES/PDT

2 SALMITO FILHO/PDT

3 SOLDADO NOÉLIO/PR

4 ZIÊR FÉRRER/PDT

5 ACRÍSIO SENA/PT

6 ADAIL JÚNIOR/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PPL/PEN/PPS/PRP/PSD

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO