Pauta da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de maio de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 191/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes DENOMINA CENTRO CULTURAL BELCHIOR, O ESPAÇO SITUADO E RUA DOS PACAJUS, Nº 68, PRAIA DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 192/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 15/2017 - DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE EDIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE USINA PARA TRATAMENTO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

3 PLO 193/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - DISQUE GUARDA COM O Nº 153, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 194/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS OFICIAIS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 PLO 195/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Raimundo Filho ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

6 REQ 1526/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMC, RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS DE INFRAÇÕES POR APARELHOS FOTO SENSOR. PARA COMISSÃO

7 IND 95/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO PIRAMBU PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

8 IND 107/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA TOM GIL,COMO TAMBÉM A TROCA DO PISO NA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO PLANALTO PICI, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

9 IND 116/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO SANTA MARIA NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

10 IND 126/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA "ARENINHA" NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

11 REQ 1513/2017 - Requerimento Autor: Esio Feitosa REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOANA ANGÉLICA MACIEL PARA APRESENTAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES EGYPIT, BEM COMO AS AÇÕES DO COMITÊ DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE. PARA ORDEM DO DIA

12 REQ 1515/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: “CATÓLICOS CELEBRAM CENTENÁRIO DE APARIÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”. SÍTIO ELETRÔNICO GI, EDIÇÃO DE 13/05/2017 PARA ORDEM DO DIA

13 REQ 1516/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: “VENEZUELA É COMO UM PACIENTE COM CÂNCER”. SÍTIO ELETRÔNICO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/05/2017. PARA ORDEM DO DIA 

14 REQ 1517/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: “ONDA DE CIBERATAQUES ATINGE ÓRGÃOS E EMPRESAS DE AO MENOS 74 PAÍSES”. SÍTIO ELETRÔNICO FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 12/05/2017. PARA ORDEM DO DIA

15 REQ 1518/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: “UM NOVO CAMINHAR POR FORTALEZA”. PARA ORDEM DO DIA 

16 REQ 1519/2017 - Requerimento Autor: Adaíl Júnior REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: “INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO”. JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15/05/2017. PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 1520/2017 - Requerimento Autor: Adaíl Júnior REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: “AS 13 AÇÕES DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”. JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15/05/2017. PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 1521/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: “INICIATIVA POPULAR. CÂMERAS VIGIAM PONTOS DE LIXO”. JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16/05/2017. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 1522/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: “RMF. GOVERNOS ESTUDAM INTEGRAÇÃO DE TARIFAS DE ÔNIBUS E METRÔ”. JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16/05/2017. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 1529/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA "HOMEM RESGATA IDOSO DE PRÉDIO EM CHAMAS EM FORTALEZA", PUBLICADA NO SITE DO JORNAL O POVO EM 11 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1530/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A DESTINAÇÃO DE PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 1536/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "POR DEDICAÇÃO AOS FILHOS, MÃE SE MUDA PARA FORTALEZA EM BUSCA DE TRATAMENTO MÉDICO", PULICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO PORTAL DE NOTÍCIAS G1, POSTADO EM 14 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 1538/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 16 DE MAIO DE 2017, INTITULADA "TRAVESTI É MORTA A FACADAS EM JUAZEIRO DO NORTE". PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 1539/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO CADERNO DE ECONOMIA DO JORNAL O POVO, DE 16 DE MAIO DE 2017, INTITULADA "AIRBNB: SEM RESERVA DE MERCADO". PARA ORDEM DO DIA 

25 REQ 1540/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO CADERNO COTIDIANO, DO JORNAL O POVO, DE 16 DE MAIO DE 2017, INTITULADA "MOVIMENTO URBANO - AÇÕES LEVAM PERSONAGENS PARA CRUZAMENTOS". PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 1541/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 16 DE MAIO DE 2017, INTITULADA "BLOGUEIRAS SE ENCONTRAM CONTRA A EXPLORAÇÃO INFANTIL". PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 RAIMUNDO FILHO/PRTB

2 RENAN COLARES/PDT

3 SALMITO FILHO/PDT

4 SOLDADO NOÉLIO/PR

5 ZIÊR FÉRRER/PDT

6 ACRSIO SENA/PT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PPL/PEN/PPS/PRP/PSD

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO