Pauta da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

2 de maio de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 160/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 164/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA ACADEMIA CEARENSE DE ODONTOLOGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

3 PLO 165/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES NATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ PLANTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

4 PLO 166/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dummar Ribeiro DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, HOTÉIS, BARES, CASA DE ESPETÁCULO, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 PLO 167/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Freire INSTITUI ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,O PROGRAMA CUIDADO E CIDADÃO,DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADO E VOLUNTÁRIO DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ,ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 IND 275/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO,NA PRAÇA PAULO BENEVIDES ,BAIRRO MESSEJANA ,NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

7 REQ 1334/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE APREENSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. PARA COMISSÃO 

8 IND 90/2017 - Indicação Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

9 IND 94/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ZAREIA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

10 REQ 1326/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA :"CRESCE TOTAL DE PACIENTES EM CORREDORES", PUBLICADA PELO JORNAL O POVO DE 26 DE ABRIL 2017. PARA ORDEM DO DIA

11 REQ 1327/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,INTITULADA: FARMÁCIA POPULAR-DEPUTADOS FAZEM CRITICA Á EXTINÇÃO. PARA ORDEM DO DIA 

12 REQ 1328/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO:DESARTICULAR O CRIME. PARA ORDEM DO DIA 

13 REQ 1329/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO O NORDESTE INTITULADA:CAMILO PEDIU APOIO A PF NO COMBATE A CRIMES. PARA ORDEM DO DIA

14 REQ 1330/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 98 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA

15 REQ 1333/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE)-"MPCE CONSEGUE LIMINAR PARA GARANTIR QUE BEACH PARK CUMPRA LEI DA MEIA ENTRADA . PARA ORDEM DO DIA 

16 REQ 1335/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 26/04/2017, INTITULADA: "ESCOLAS MUNICIPAIS QUE COMBATEREM O AEDES RECEBERÃO "SELO ESCOLAS AMIGAS DA SAÚDE". PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 1336/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 26/04/2017, INTITULADA: "URBANIZAÇÃO. FORTALEZA 2040 PREVÊ TRANSFORMAÇÃO DA JOSÉ AVELINO EM CORREDOR TURÍSTICO E CULTURAL". PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 1337/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 26/04/2017, INTITULADA: "JACARECANGA. CENTRO FASHION É INAUGURADO COM 3 MIL BOXES FUNCIONANDO". PARA ORDEM DO DIA 

19 REQ 1340/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO: REVIGORAR O CENTRO. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 1341/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 11 DE ABRIL DE 2017 NO O PROGRAMA "BOM DIA BRASIL"INTITULADA "FARMÁCIAS POPULARES SERÃO FECHADAS PELO GOVERNO". PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1342/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SESSÕES PLENÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 DIDI MANGUEIRA/PDT

2 DR. PORTO/PRTB

3 DUMMAR RIBEIRO/PPS

4 ELIANA GOMES/PCdoB

5 EMANUEL ACRÍZIO/PRP

6 ERON MOREIRA/PP

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSL/PTN/PDT/PR/PRTB

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO