Pauta da CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de maio de 2017 (Quinta-Feira)

Matérias do Expediente

1 PLO 181/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa CRIA A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS PATOLOGIAS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 PLO 182/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 183/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio ALTERA A LEI Nº 8.207, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, ESTENDENDO O DIREITO DE LIVRE ACESSO E DILIGENCIAMENTO DOS VEREADORES. PARA COMISSÃO

4 PLO 184/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira INSTITUI O "SELO FORTALEZA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO 

5 PLO 185/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dummar Ribeiro CRIA AS POSSIBILIDADES, NO QUE COUBER, QUE RECURSOS SEJAM FEITOS ELETRONICAMENTE NOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

6 PLO 186/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA (CMPFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

7 PRE 13/2017 - Projeto de Resolução Autor: Célio Studart ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

8 PLC 12/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0013/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N] 214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EM AUTARQUIA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 PLC 13/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0012/2017 - ALTERA A LEI Nº 6.794/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

10 IND 290/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE DE FORTALEZA, DA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

11 IND 291/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA DE DESSALINIZAÇÃO MARINHA SUSTENTÁVEL - ÁGUA DOCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

12 IND 293/2017 - Indicação Autor: Bá DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

13 IND 294/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins INCLUI O INCISO XXI NA REDAÇÃO DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA GARANTINDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O ABONO DE 1(UM) DIA A CADA 12(DOZE) MESES DE TRABALHO EM CASO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE DEVIDAMENTE COMPROVADA. PARA COMISSÃO

14 IND 295/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPOLO NA AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICIA . PARA COMISSÃO

15 REQ 1437/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDENCIA E CELERIDADE PARA APURAÇÃO DE HOMICÍDIO COM MOTIVAÇÃO DE ÓDIO E PRECONCEITO QUE VITIMOU A TRANS HÉRICA IZIDORO. PARA COMISSÃO 

16 IND 251/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO ENTORNO DA LAGOA DE PARANGABA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 IND 262/2016 - Indicação Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO MERCADO DO CONJUNTO TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18 IND 274/2016 - Indicação Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 IND 281/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA RUA AZEVEDO BARRETO, NO BAIRRO DOM LUSTOSA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 REQ 1435/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 09 DE MAIO DE 2017 INTITULADA: "VIAS NA CIDADE 2000, VILA UNIÃO E COCÓ TERÃO VELOCIDADE REDUZIDA". PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1436/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 09/05/2017: "UNIFOR DISCUTE COMBATE AO AEDES AEGYPTI". PARA ORDEM DO DIA 

22 REQ 1439/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA " EM 5 ANOS, PM TEVE 23 MIL LICENÇAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO". PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 1440/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA " ALUNO DA REDE ESTADUAL QUE ENTRAR NAS UNIVERSIDADES PODERÁ TER BOLSA O AVANCE - PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA FOI LANÇADO ONTEM PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA". PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 1441/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA "ARTE ENTRE OS DESLOCAMENTOS COTIDIANOS". PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 1442/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANISTIA WANDA SIDOU SOBRE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDIR DE AQUINO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE BELÉM- PA. PARA ORDEM DO DIA 

26 REQ 1443/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 09 DE MAIO DE 2017, INTITULADA: " EDITAL DAS ARTES 2016- PAGAMENTO SERÁ DIVIDIDO EM 6 VEZES". PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1444/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 09 DE MAIO DE 2017, INTITULADA: " TRÂNSITO. VIAS NA CIDADE 2000, VILA UNIÃO E COCÓ TERÃO VELOCIDADE MENOR" PARA ORDEM DO DIA 

28 REQ 1445/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DO ARTIGO : " OBRIGADO, TEATRO DA PRAIA", DE AUTORIA DE RENATO ABÊ, PUBLICADO NO JORNAL, EM 09 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

29 REQ 1446/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA A ENTREVISTA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DRª JOANA MACIEL, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " AÇÕES EDUCATIVAS REDUZIRAM CASOS". PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 1447/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DO ADVOGADO HÉLIO LEITÃO E PUBLICADO NO BLOG DO JORNALISMO ELIOMAR DE LIMA, INTITULADO " O ABSURDO DE SE TER LEI PARA QUE MULHER DETENTA POSSA PARIR EM PAZ. PARA ORDEM DO DIA

AVISO: Não haverá o tempo destinado ao Grande Expediente que será usado para apresentação do Superintendente da AMC, Arcelino Lima e do Coordenador do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito – PAITT, Luiz Sabóia, que falarão das ações voltadas para o Maio Amarelo, conforme Requerimento N. 1434/17.