Pauta da CMFor de hoje

Pauta da Sessão Plenária 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de maio de 2017 

Matérias do Expediente

1 PLO 204/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 10.016, DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 205/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 206/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, DOENÇAS INCAPACITATIVAS E DEGENERATIVAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 207/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

5 PLO 208/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

6 PLO 209/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Mesquita INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTO-JUVENIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ PARA COMISSÃO

7 PLO 210/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E SUA ALÍNEAS, DO ARTIGO 9° DA LEI 8.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997, BEM COMO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DESSE MESMO ARTIGO. PARA COMISSÃO

8 IND 323/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA "DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA" NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

9 REQ 1640/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A REVITALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASPECTOS REFERENTES Á IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE TRÂNSITO CALMO NO ENTORNO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN,NO BAIRRO VILA UNIÃO ". PARA COMISSÃO

10 REQ 1652/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A REALIZAÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DE COMBATE AO GLAUCOMA. PARA COMISSÃO

11 IND 158/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO S, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

12 IND 161/2017 - Indicação Autor: Renan Colares AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA E REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTUNES CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

13 IND 169/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

14 IND 182/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS INSERTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E COMBATER AGENTES ETIOLÓGICOS QUE OS TRANSMITEM, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

15 REQ 1624/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2017 INTITULADA: "NOVA ESTAÇÃO DO METRÔ JÁ ESTÁ FUNCIONANDO". PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 1625/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2017 INTITULADA: "PROJETO DE LIMPEZA DO COCÓ RETIRA 2.300 TONELADAS DE LIXO DO RIO". PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 1629/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO INTITULADO ""POLÍTICA:OU VOCÊ A AMA OU ELA DEVORA VOCÊ",PUBLICADO PELO JORNAL O POVO 20 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 1630/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA "FORTALEZA .ESCOLA RECEBE PRIMEIRA SALA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO PAIS ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 1631/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA ""CONTRA GRIPE , SÓ 28,7 MILHÕES BUSCAREM VACINA" ,PUBLICADO NO JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

20 REQ 1632/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA " "PRAIA DE IRACEMA .CENTRO CULTURAL BELCHIOR É INAUGURADO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO,EDIÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1633/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA " RELIGIÃO. SEMINÁRIO DISCUTE OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PUBLICADO NO JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 1645/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ARBOVIROSES ESTÃO EM 178 MUNICÍPIOS DO CEARÁ". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 23/05/2017. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 1649/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA DA MATÉRIA "ASSEMBLÉIA IRÁ DEBATER VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS NESTA QUARTA-FEIRA, 24. JORNAL O POVO, 23/05/2016. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 1650/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "AMC. EMPREENDIMENTO A NOVOS DEVERÃO TER OPERADORES DE TRANSITO ", VEICULADA NO JORNAL O POVO DE 24 DE MAIO DE 217. PARA ORDEM DO DIA 

25 REQ 1651/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " ENDIVIDAMENTO NA CAPITAL VAI A 67,4%: MAIOR PATAMAR DO ANO ", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 1653/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO CADERNO VIDA & ARTE DO JORNAL O POVO DO DIA 23/05/2017 COM O TÍTULO "QUADRILHEIROS EXIGEM RESPEITO". PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1656/2017 - Requerimento Autor: Dummar Ribeiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE REPÚDIO A VEREADORA ELEONORA BROILO (PMDB) DO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA-RS PELAS AFIRMATIVAS PRECONCEITUOSAS CONTRA OS NORDESTINOS ,QUE ORA CITAMOS ABAIXO. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0004/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO

2 PRE 14/2017 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Diretora ALTERA O ART. 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO RESOLUÇÃO N. 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1997. DISCUSSÃO ÚNICA

3 REQ 1622/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE FORTALEZA DR. ROBERTO CLÁUDIO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO URGENTE, DE UMA REUNIÃO COM ESSA COMISSÃO, PARA TRATAR SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS. DA PAUTA ANTERIOR 

Grande Expediente

1 DIDI MANGUEIRA/PDT

2 DOUTOR PORTO/PRTB

3 DUMMAR RIBEIRO/PPS

4 ELIANA GOMES/PCdoB

5 EMANUEL ACRÍZIO/PRP

6 ERON MOREIRA/PP

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PPS/PRP/PSD/PTC/SD 

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO