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Pauta da Sessão Plenária 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

4 de maio de 2017

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 170/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho TORNA OBRIGATÓRIO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ,BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 171/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dummar Ribeiro DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 172/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marília do Posto CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE 24 HORAS" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 173/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio ALTERA A LEI 9.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, ESTIPULANDO SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA AO RESPONSÁVEL POR IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE, POR DESCUMPRIR AS NORMAS ESTABELECIDAS, FAVORECER A PROPAGAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. PARA COMISSÃO

5 IND 277/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA BOSQUE ORLANDO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PASSARÉ. PARA COMISSÃO

6 IND 110/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DO MARUPIARA, COMO TAMBÉM A TROCA DO PISO NA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

7 IND 153/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A IMPLANTAR UM "ECOPONTO" NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

8 REQ 1374/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MANISFESTO DO MOVIMENTO VIDA E ARTE INTITULADA: " MANISFESTO ELO DIREITO DO MÚSICO TRABALHAR". PARA ORDEM DO DIA 

9 REQ 1377/2017 - Requerimento Autor: José Freire REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 03 DE MAIO NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

10 REQ 1379/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO PLENÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

11 REQ 1381/2017 - Requerimento Autor: Marcelo Lemos REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GENESIO ARRUDA DE LIMA. PARA ORDEM DO DIA 

12 REQ 1382/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 IRAGUASSÚ FILHO/PDT

2 JOHN MONTEIRO/PDT

3 JORGE PINHEIRO/PSDC

4 JOSÉ FREIRE/PEN

5 JULIERME SENA/PR

6 LARISSA GASPAR/PPL

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PDT/PR/PRTB/PPL/PEN

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326