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Pauta da Sessão Plenária 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

3 de maio de 2017

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 161/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar ACRESCENTA AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.004/97, QUE REGULARIZA O SISTEMA DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 PLO 168/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Freire ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 169/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL ,NA MODALIDADE AMPLIADA,EM ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TARDEM ,EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ,BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 IND 276/2017 - Indicação Autor: Eliana Gomes ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E SUAS ALÍNEAS, DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 8.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997, BEM COMO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DESSE MESMO ARTIGO. PARA COMISSÃO

5 IND 98/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

6 IND 100/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SERVILUZ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

7 REQ 1351/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA "DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ HÁ 20 ANOS ASSEGURANDO DIREITOS". PARA ORDEM DO DIA

8 REQ 1352/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "APÓS CHUVAS DE MARÇO, CONSUMO DE ÁGUA CAI NO CE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DIÇÃO 25/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

9 REQ 1353/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "FLUXO E RENDA DO TURISMO DEVEM CRESCER 50% NO CE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 25/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

10 REQ 1355/2017 - Requerimento Autor: Dummar Ribeiro REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, ANDRÉ SANTOS COSTA. PARA ORDEM DO DIA

11 REQ 1356/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " DE SEIS PARA 10. FORTALEZA É DIVIDIDA EM MAIS ÁREAS DE SERGURANÇA" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 29 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

12 REQ 1357/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " PRAIA DO FUTURO. GRUPO VAI CRIAR PROPOSTA PARA PROPOSTA PARA PADRONIZAR BARRACAS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 02 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

13 REQ 1363/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "MULHERES, TERREIROS, AFRICANIDADES". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 20/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

14 REQ 1364/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "A CIDADE IDEAL DAS MULHERES". PORTAL UOL, 24/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

15 REQ 1365/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "LIVRO DE EX-CATADORA PROVOCA RACHA NA ACADEMIA CARIOCA DE LETRAS". JORNAL O GLOBO, 19/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 1366/2017 - Requerimento Autor: Renan Colares REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA GRANDE ORIENTE DO BRASIL CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 1367/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA:"TURISMO DE FORTALEZA DEVE RECEBER R$ 680 MILHÕES". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 30/03/2017 PARA ORDEM DO DIA 

18 REQ 1368/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA:"PROJETO RESGATA HISTÓRIA DAS PRINCIPAIS RUAS DE FORTALEZA". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 23/04/2017 PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 1369/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA:"ASSOCIAÇÃO CASA LUZ: PALESTRA DISCUTE ABORTO NO BRASIL". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01/05/2017 PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 1370/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO DIA 03 DE MAIO, NA FORMA COMO INDICA. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1371/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2017, INTITULADA: " UMA FESTA PARA O TROVADOR CEARENSE". PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 1372/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 02 DE MAIO DE 2017, INTITULADA: " PALESTRA DISCUTE ABORTO NO BRASIL". PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 1373/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 02 DE MAIO DE 2017, INTITULADA: " MOVIMENTOS VOLTAM ÀS RUAS CONTRA REFORMA". PARA ORDEM DO DIA 

Grande Expediente

1 ESIO FEITOSA/PPL 

2 EVALDO COSTA/PRB

3 FROTA CAVALCANTE/PTN 

4 GARDEL ROLIM/PPL

5 GUILHERME SAMPAIO/PT 

6 IDALMIR FEITOSA/PR

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PTN/PDT/PR/PRTB/PPL 

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.