MEI no Nordeste

No Nordeste, o número de microempreendedores individuais (MEI) aumentou 13,6% entre 2015 e 2016. A Região já detém 1,24 milhão de pessoas cadastradas no Portal do Microempreendedor. O montante representa 19% do total de cadastros do país, a segunda maior participação. Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste.

Grande parte (72,3%) dos microempreendedores estão concentrados em quatro Estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Somente no Ceará, 206.179 pessoas já atuam nesta condição. A quantidade representa crescimento de 14,7% em relação a 2015 e equivale a uma participação de 16,6% entre os nove Estados nordestinos. Os maiores crescimentos registrados foram: Paraíba (+17,0%), Rio Grande do Norte (+15,5%), Pernambuco (+14,8%) e Ceará (14,7%).

Segundo o Etene, parte do atual contingente de desempregados pode estar migrando para um negócio próprio, uma vez que o faturamento permitido para o enquadramento como MEI é considerado relativamente baixo (R$ 60 mil bruto por ano, com tolerância de 20%, além de ter o recolhimento de impostos simplificado).

Crediamigo

No Banco do Nordeste do Brasil (BNB), os microempreendedores individuais contam com o apoio do Crediamigo, maior programa de microcrédito produtivo da América do Sul. Em 2016, o programa atendeu 174 mil clientes do segmento, 17% a mais do que em 2015, e liberou mais de R$ 903 milhões, por meio de 315 mil operações de crédito.

Recentemente, a instituição lançou o Crediamigo Mais, nova linha de crédito voltada exclusivamente para clientes que possuam o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em projeto piloto no Ceará e Sergipe. Estão aptos ao novo produto clientes que desejem fazer aquisição de máquinas e equipamentos, novos ou usados, reforma e assistência técnica de instalações físicas, e cursos relacionados a sua atividade. O Crediamigo Mais possui como diferencial a carência de até seis meses, o prazo de até 24 meses para pagamento e a taxa de juros diferenciada.

Microempreendedor individual

O microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A Lei Complementar nº 125, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.