Hoje na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de maio de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 214/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa FIXA NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 PLC 16/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Marília do Posto ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 213 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

3 IND 333/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS,BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS - LGBT. PARA COMISSÃO 4

IND 334/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS PROREAB, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E CONVENIADA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

5 IND 335/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA O PROGRAMA ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

6 REQ 1749/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PESSOAS PORTADORAS DE MICROCEFALIA. PARA COMISSÃO

7 PEL 8/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Mesa Diretora ALTERA O ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

8 IND 242/2016 - Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AME A VIDA, CUIDE DOS ANIMAIS" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

9 IND 269/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA IPIRANGA, SITUADO NA RUA MAJOR CELESTINO, 785 NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

10 IND 20/2017 - Indicação Autor: Esio Feitosa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

11 IND 101/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAÇA E PESCA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

12 IND 252/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa ESTABELECE ISENÇÃO PARCIAL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO QUE TENHAM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 PRT 1018/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA- ABRIL /2017. ANEXO BALANCETES - DEMONSTRATIVOS RECEITAS E DESPESAS. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

14 PRT 1020/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ENCAMINHA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A V. EXª EXTENSIVO AOS DEMAIS INTEGRANTES DESSA CÂMARA PELO TRANSCURSO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DESSE MUNICÍPIO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 

15 REQ 1736/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "EDUCAÇÃO EMOCIONAL SERÁ AMPLIADA NA ESCOLA". DIÁRIO DO NORDESTE, 24/05/2017 PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 1737/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "PREFEITURA DEVE CONSTRUIR 37 NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 2019".PORTAL E NOTÍCIA G1.GLOBO.COM, EM 25/05/2017 PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 1738/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "CEARÁ É O PRIMEIRO DO NORDESTE EM CIDADES COM ESCOLAS EQUIPADAS". DIÁRIO DO NORDESTE, 25/05/2017 PARA ORDEM DO DIA 

18 REQ 1739/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " VÍTIMAS DE ABUSO SEM PROTEÇÃO". PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 1746/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "LEI SANCIONADA. AV. MONSENHOR TABOSA VIRA CORREDOR TURÍSTICO DE FORTALEZA" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 30 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 1747/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "DESMATAMENTO DE MATA ATLÂNTICA NO CEARÁ CRESCE 149%" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 30 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 21

REQ 1748/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "VIOLÊNCIA. AÇÃO DE FACÇÕES EXTRAPOLA PRESÍDIOS E AFETA COMUNIDADES" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 30 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 1751/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO PRÓXIMO. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLC 12/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0013/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N] 214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EM AUTARQUIA NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO

2 PLC 13/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0012/2017 - ALTERA A LEI Nº 6.794/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2ª DISCUSSÃO 

Grande Expediente

1 IRAGUASSÚ FILHO/PDT

2 JOHN MONTEIRO/PDT

3 JORGE PINHEIRO/PSDC

4 JOSÉ FREIRE/PEN

5 JULIERME SENA/PR

6 LARISSA GASPAR/PPL

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSD/PTC/SD/PCdoB/PMDB

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO