Feirão do Imposto

O Feirão do Imposto chega a 15ª edição em 2017 e já tem data marcada em Fortaleza. É hoje com o tema “Chega de Mão Grande”, uma ação contra a corrupção e a favor do retorno dos impostos. Realizado em mais de 100 cidades brasileiras com a proposta de informar a população sobre a alta carga tributária que incide em produtos e serviços no País, o 15º Feirão do Imposto acontecerá, neste ano, em parceria com o Shopping Iguatemi e lojas que fazem parte do estabelecimento. Dentre as confirmadas para ação estão: Itamaraty, Extrafarma, Frikotes concept, Frikotes 1 etapa, Scala, Feitiço, Via Direta, Contém 1g, Mmartan, Ezams. Cada loja calculará o seu imposto – que será retirado do produto-, pois cada uma tem um sistema de tributação diferente dependendo do porte. Nacionalmente, a ação acontece amanhã (27), em mais de 100 cidades do Brasil.

De acordo com o coordenador-geral da AJE, Fernando Laureano, “cada lojista colocará a seu critério a quantidade de produtos sem impostos. Não é uma liquidação e sim uma campanha de conscientização e cidadania, por isso que os produtos são limitados”. A ação acontecerá de 10 às 15 horas.

Na edição 2016 do Feirão, o trabalho de conscientização teve como foco à ausência de retorno adequado dos tributos que são recolhidos pela sociedade. “Situação visivelmente acarretada pela má gestão dos recursos, assim como pela corrupção sistematizada”, destacou a coordenadora nacional do Feirão do Imposto, Silvia Wilbert. Por causa desse objetivo, a campanha teve como símbolo o ‘Bumerangue’, que é um objeto de arremesso conhecido no mundo todo por retornar ao seu marco inicial.

O Feirão do Imposto tem sido desenvolvido por meio de ações e atividades de alerta como venda de combustíveis e itens alimentícios com impostos subsidiados, exposição de produtos com e sem valor de impostos, sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos com tributos totalmente subsidiados, corridas, happy hour “sem imposto”, instalação de impostômetro etc.

O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Conaje, para conscientizar se quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.

Resultados

A Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

Situação no Brasil

Segundo a Organização de Transparência Internacional, o Brasil piorou três posições no ranking sobre a percepção da corrupção no mundo em 2015, ficando na 79ª posição entre 176 países, ao lado de China, Índia e Bielorússia. O estudo leva em conta outros 13 levantamentos relacionados a corrupção realizados por instituições como Banco Mundial, World Justice Project e Global Insight.

A corrupção interfere no retorno dos impostos em benefícios para a sociedade, porque retira investimentos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. De acordo com a Organização das Nações Unidas, estima-se que, aproximadamente, R$ 200 bilhões são desviados no Brasil, por ano. Este valor significa três vezes o orçamento da saúde ou educação, e cinco vezes o orçamento da segurança pública.

A corrupção também afeta a competitividade das empresas, sendo que o Brasil perdeu mais seis posições no ranking das economias mais competitivas do mundo, caindo para a 81ª colocação em 2016. O ranking avalia 138 países e foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O levantamento é um termômetro do nível de produtividade e das condições oferecidas pelos países para gerar oportunidades e para que as empresas possam obter sucesso. Além disso, a corrupção atrapalha o desenvolvimento econômico e social. Pesquisas revelam que quanto maior o índice de corrupção, maior será a desigualdade e menor será o desenvolvimento.

SERVIÇO

15ª edição do Feirão do Imposto em Fortaleza

Dia: 26 de maio de 2017

Local: Shopping Iguatemi

Horário: das 10 às 15 horas