Pauta de hoje da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 

27 de abril de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 162/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MOTOCÍMETRO PARA OS MOTOTAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 163/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira INSTITUI NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISPOSITIVOS, TECNOLOGIAS E PLATAFORMAS QUE POSSIBILITEM O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAIS A TODO O CONTEÚDO PUBLICADO. PARA COMISSÃO

3 IND 272/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 IND 273/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIROS COM A INSCRIÇÃO "EU AMO FORTALEZA", EM DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. PARA COMISSÃO

5 IND 274/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM A DEFICIÊNCIA -PRODEF NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 REQ 1292/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA EXCLUSIVA E/OU ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

7 IND 74/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOCAL DO ESTÁDIO VALDIR BEZERRA NA RUA FRANCISCO BEZERRA, BAIRRO LAGOA REDONDA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

8 IND 78/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

9 PRT 804/2017 - Protocolo da Casa Protocolo: 804/2017 Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO SEFIN Nº 361/2017 - ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA - MARÇO/2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 

10 REQ 1298/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA; “CAGECE. CONSUMO DE ÁGUA CAI 13,9% EM FORTALEZA E RMF”, VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

11 REQ 1299/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA; “AEROPORTO DE FORTALEZA. FRAFORT VAI INVESTIR 600 MILHÕES A MAIS.”, VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25/04/2017. PARA ORDEM DO DIA 

12 REQ 1300/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA; “AVENIDA MONSENHOR TABOSA GANHA REFORÇO NA SEGURANÇA.” VEICULADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 25/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

13 REQ 1301/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: “CONSELHO DIZ QUE ESTADO SE CURVOU ÀS FACÇÕES; SEJUS NEGUS", VEICULADA NO JORNAL DI[ÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 25/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

14 REQ 1308/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DR. FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA, MÉDICO PEDIATRA, PELOS MOTIVOS QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA 

15 REQ 1309/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO ROCK. PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 1310/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O GRUPO KAIANGO CAPOEIRA. PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 1313/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO.PREFEITO DE FORTALEZA ,SR.ROBERTO CLAÚDIO RODRIGUES BEZERRA SOLICITANDO QUE O MESMO EDITE DECRETO PARA DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,EM RAZÃO DO SURTO EPIDÊMICO DE FEBRE CHIKUNGUNYA QUE OCORRE NA CIDADE. PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 1317/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ,NO DIA 26 DE ABRIL DE 2017,INTITULADA: ETUFOR PRORROGA PRAZO DA CARTEIRA ESTUDANTIL 2016. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 1318/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA: ESCOLAS QUE COMBATEREM O AEDES RECEBERÃO SELO. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 1319/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA: MP REFORMA AÇÃO DA PREFEITURA PARA FECHAR GALPÕES IRREGULARES. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1320/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "VIDA COM AUTISMO", VEICULADA NO JORNAL O POVO ,EM 23 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 BÁ/PTC

2 BENIGNO JÚNIOR/PSD

3 CARLOS MESQUITA/PROS

4 CASIMIRO NETO/PMDB

5 CÉLIO STUDART/SD

6 CLÁUDIA GOMES/PTC

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSDC/PSL/PTN/PDT/PR

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.