Pauta de hoje da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

5 de abril de 2017

Matérias do Expediente 

1 PLO 132/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ATENDIMENTO DIFERENCIADO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS PARA QUE AS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS SEJAM MARCADOS E REALIZADAS COM MÁXIMA URGÊNCIA. PARA COMISSÃO 

2 PLO 133/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ANIVERSÁRIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

3 PLO 134/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Lemos DISPONIBILIZA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE FORTALEZA UM APLICATIVO PARA QUE ACIONEM AS AUTORIDADES POLICIAIS EM CASO DE ROUBO A ESSES VEÍCULOS NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

4 PRE 11/2017 - Projeto de Resolução Autor: Márcio Martins INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A MEDALHA GEUZA LEITÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

5 IND 230/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena CRIA O HOSPITAL DO IDOSO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

6 IND 231/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DA MARAPONGA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO MARAPONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

7 IND 232/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DE RELAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARLAMENTARES NÃO EXECUTADAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

8 IND 233/2017 - Indicação Autor: Benigno Júnior DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO POÚBLICA DE ORIGEM O TERRENO URBANO SITUADO NA RUA AZEVEDO BOLÃO NO BAIRRO PARQUELÃNDIA, PROMOVENDO SUA DOAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO DAS FILHAS DE SANT'ANA-NORTEINFISA-N. PARA COMISSÃO

9 IND 234/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA 24 HORAS NAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE PLANTONISTAS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

10 IND 235/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO ADULTA DE TRAVESTI E TRANSSEXUAIS ( PRO- SINPATTIAS) COMO PARTE DOS CUIDADOS DA SAÚDE INTEGRAL DE TRAVESTI E TRANSSEXUAIS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 IND 236/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TROCA DO PISO DA QUADRA DA PRAÇA DOS PÁSSAROS LIVRE TAMBÉM CONHECIDA COMO A PRAÇA DO IDEAL, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

12 PLO 391/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES DISPONIBILIZAREM CADEIRA INFANTIL, DE ACORDO COM NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

14 PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto FICA INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "OPERAÇÃO SORRISO". PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

15 IND 266/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA ARENINHA DO BAIRRO GENIBAÚ NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 IND 267/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, PRAÇA JOAQUIM NOGUEIRA, SITUADO NA RUA VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 IND 272/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA ARTÉRIA COM VIA DE ACESSO INTERLIGANDO A RUA PEDRO PRIMEIRO À RUA ORIENTE NO BAIRRO AUTRAN NUNES. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18 IND 2/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VETERINÁRIO NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 IND 10/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa CRIA A CASA VIDA SIM DE AMPARO ÀS MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 IND 11/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL QUE ADOTE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECENDO O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 IND 12/2017 - Indicação Autor: Salmito Filho INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E CRIA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ABORDAGEM SOCIAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 IND 13/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARROÇAS MOVIDAS A TRAÇÃO ANIMAL POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM CARROCERIA, DENOMINADAS DE "CAVALO DE LATA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

23 IND 15/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 IND 17/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTABELECER PARCERIAS COM AS ONGS ( ORGANIZAÇÕES NÃOGOVERNAMENTAIS) E ABRIGOS QUE CUIDAM DE ANIMAIS EM FORTALEZA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 REQ 1003/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "BEIRA MAR. CAMINHADA CONSCIENTIZA SOBRE O AUTISMO". JORNAL O POVO, 03/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 1004/2017 - Requerimento Autor: Michel Lins REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA: " JOVITA FEITOSA. HEROÍNA TRÁGICA DA GUERRA MALDITA, VEICULADA NO JORNAL O POVO DIA 01 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1005/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "O TRAÇO CARACTERÍSTICO DO LÁPIS DE LATA GANHA AS RUAS DE FORTALEZA". JORNAL O POVO, 30/03/2017. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 1006/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "MULHER É RESGATADA APÓS 16 ANOS SENDO MANTIDA EM CÁRCERE PRIVADO; IRMÃO PRESO". JORNAL O POVO, 29/03/2017. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 1007/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "CASO DE MULHER EM CÁRCERE POR 16 ANOS REFLETE MACHISMO DA SOCIEDADE, AVALIAM PESQUISADORES". O POVO, 30/03/2017. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 1008/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "MULHER É RESGATADA DEPOIS DE 16 ANOS EM CÁRCERE PRIVADO". DIÁRIO DO NORDESTE, 30/03/2017. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 1009/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "66,8% DAS CRIANÇAS CEARENSES DE ATÉ 4 ANOS NÃO ESTAVAM NA CRECHE". JORNAL O POVO, 30/03/2017. PARA ORDEM DO DIA 

32 REQ 1010/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "RESÍDUOS. NÃO PASSA CARRO NEM GENTE EM RUA TOMADA POR LIXO". JORNAL O POVO, 01/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1029/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira COMUNICA AUSÊNCIA DO ESTADO NO PERÍODO DE 13 A 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 1035/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ME AUSENTAR DO ESTADO NO PERÍODO DE 12 A 17 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 PAULO MARTINS/PRTB

2 PLÁCIDO FILHO/PSDB

3 PRISCILA COSTA/PRTB

4 PROFESSOR ELÓI/PEN

5 RAIMUNDO FILHO/PRTB

6 RENAN COLARES/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRP/PSD/PT/PTC/SD

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

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