Pauta da CMFor

1 Pauta da Sessão Plenária 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 

26 de abril de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 158/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE O DIREITO DE LIVRE ACESSO DOS VEREADORES A QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 159/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DESTINADO A ZONA AZUL EM FRENTE AO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 IND 269/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, DAS LISTAS DE ESPERA DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA COMISSÃO

4 IND 270/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira IMPLANTA A APLICAÇÃO DO "MÉTODO IRLEN" PARA DIAGNOSTICAR POSSÍVEIS CASOS DA "SÍNDROME DE IRLEN" NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 IND 271/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

6 REQ 1276/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA: ENFRENTAMENTO À EROTIZAÇÃO INFANTOJUVENIL. PARA COMISSÃO

7 REQ 1288/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASPECTOS REFERENTES À LEI MUNICIPAL 9756/2011. PARA COMISSÃO

8 PLC 13/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0024/2016 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REVOGA AS LEIS Nº 8.812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E 8.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

9 IND 29/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES ESQUINA COM COELHO NETO NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

10 IND 49/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa PERMITE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS POSTE PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

11 IND 72/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA, NO BAIRRO PIO SARAIVA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

12 IND 73/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO PIO SARAIVA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 REQ 1281/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA: " ATO É MARCADO EM BARRACA PARA PROTESTAR CONTRA AGRESSÃO E AMBULANTE". PARA ORDEM DO DIA 

14 REQ 1282/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA: " SÓ 1,5 % DOS CASOS É REGISTRADO EM HOSPITAIS PARTICULARES". PARA ORDEM DO DIA

15 REQ 1283/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA " PASSAGEIROS RECLAMAM DO ALTO PREÇO DO UBER APÓS PARALISAÇÃO DOS ÔNIBUS DE FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 1284/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO BLOG DO JORNALISTA ELIOMAR DE LIMA INTITULADA "EXECUTIVA DO PT CONFIRMA VITÓRIA DE ACRÍSIO SENA". PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 1285/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CHIKUNGUNYA. SÓ 1,5% DOS CASOS REGISTRADOS EM HOSPITAIS PARTICULARES" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 25 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 1286/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: CAGECE. CONSUMO DE ÁGUA CAI 13,9% EM FORTALEZA E RMF. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 1287/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: CHIKUNGUNNYA. SÓ 1,5% DOS CASOS REGISTRADOS EM HOSPITAIS PARTICULARES. PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 1302/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ALBERTINA BRASILEIRO FREIRE. PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1303/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA COMUNICADO AO PLENÁRIO E INSERIDO EM ATA A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA POR PERÍODO DE 11 DIAS. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 RENAN COLARES/PDT

2 SALMITO FILHO/PDT

3 SOLDADO NOÉLIO/PR

4 ZIÊR FÉRRER/PDT

5 ACRÍSIO SENA/PT

6 ADAIL JÚNIOR/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSDB/PSDC/PSL/PTN/PDT

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO