Pauta da CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

19 de Abril de 2017

Matérias do Expediente 

1 PLO 148/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETEM ASSÉDIO, ASSIM COMO QUAISQUER ATOS QUE ATENTEM CONTRA A DIGNIDADE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

2 PLO 149/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart ESTABELECE DISCIPLINA ACERCA DO TRANSPORTE DE ANIMAIS POR CLÍNICA VETERINÁRIA E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VOLTADOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

3 PLO 150/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA 24 HORAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

4 PLO 151/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho PROÍBE O USO DE PNEUS COMO PROTEÇÃO DE PARA-CHOQUES, EM ESTACIONAMENTOS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 PLO 153/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. PARA COMISSÃO

6 IND 255/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO

7 IND 256/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO JOÃO ARRUDA, NA FORMA QUE INDICA PARA COMISSÃO

8 IND 257/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho INSTITUI O "PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". PARA COMISSÃO

9 IND 258/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA DA PESSOA IDOSA - SPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PARA COMISSÃO 

10 IND 259/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA PERU COM 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO MONTESE. PARA COMISSÃO

11 IND 260/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA DAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

12 IND 261/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE QUANDO EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

13 IND 262/2017 - Indicação Autor: Célio Studart ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 6.158/86, ASSEGURANDO A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DIÁRIO AO SERVIDOR REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

14 IND 103/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DO IDOSO NA RUA SANTA MARIA ESQUINA COM RUA DONA LÚCIA PINHEIRO NO BAIRRO QUINTINO CUNHA PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

15 IND 174/2016 - Indicação Autor: Salmito Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NILO HENRIQUE LASSI LOPES NO BAIRRO PASSARÉ. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 IND 108/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

17 IND 119/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E UM ECOPONTO, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18 REQ 1192/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DA MATÉRIA: "NOTA DA CNBB SOBRE O ABORTO EM QUE SE POSICIONA EM DEFESA DA INTEGRALIDADE, INVIOLABILIDADE E DIGNIDADE DA VIDA HUMANA", VEICULADA NO PORTAL ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA, EM 11 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 1193/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA: " PREVISTA EM LEI, PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES AINDA É EXCEÇÃO NO CEARÁ". PARA ORDEM DO DIA

20 REQ 1194/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA "RETIRADA DAS BARRACAS CAUSA PREOCUPAÇÃO". PARA ORDEM DO DIA 

21 REQ 1195/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA: " AS LUTAS NO PIRAMBU E POR UM PODER QUE VENHA DO POVO". PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 1196/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " MORTES VIOLENTAS CAEM NO FERIADÃO DA SEMANA SANTA" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 18 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 1197/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CENTRO DEVE TER PLANO DE SEGURANÇA PERMANENTE" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 18 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

24 REQ 1200/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA “PROGRAMAÇÃO XII BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 1201/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA “O QUE EU FAÇO É GUERRA”. PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 1202/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA “ROUBO DE VEÍCULOS – MULHERES CONTAM O MEDO VIVIDO DIANTE DOS FILHOS”. PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1205/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 107 ANOS DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 1206/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: JERITZA BRAGA. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS CAMINHOS PARA A RUPTURA”. PARA ORDEM DO DIA 

29 REQ 1207/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO REPRESENTANTE COMERCIAL. PARA ORDEM DO DIA 

30 REQ 1208/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 1209/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: “70% DOS ADOLESCENTES NÃO VOLTAM À ESCOLA APÓS O PARTO”. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 1210/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: O DESAFIO DE LIDAR COM OS CRIMES NA INTERNET”. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1211/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2017, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: “UMA VIDA, MUITAS SENTENÇAS”. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 1212/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO, DO DIA 18/04/2017 COM O TÍTULO" FRAPORT VISITA O CEARÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA" PARA ORDEM DO DIA 

35 REQ 1214/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA "PRÊMIO RECONHECE O VALOR DA MULHER", PUBLICADA PELO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 12 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 1216/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 64 ANOS DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 1217/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO "IDÉIAS: A FORÇA DO MISTÉRIO", VEICULADA NO PORTAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 12 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 1218/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO "PESSOA AUTISTA: PROTAGONISMO E DIREITO AO PRÓPRIO CORPO", VEICULADA NO JORNAL O POVO, EM 18 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 JOHN MONTEIRO/PDT

2 JORGE PINHEIRO/PSDC

3 JOSÉ FREIRE/PEN

4 JULIERME SENA/PR

5 LARISSA GASPAR/PPL

6 LUCIRAM GIRÃO/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PP/PRB/PROS/PSDB/PSDC

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

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