Nova Lei Orgânica de Fortaleza

Vereadores Iraguassu Filho, Ezio Feitosa, Renan Colares e Paulo Martins, além do coordenador do Legislativo, Carlos Neibson (foto Evilásio Bezerra)

A terceira audiência pública com o intuito de discutir e revisar os artigos da Lei Orgânica do Município (LOM) foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza na tarde de ontem.

O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, Ésio Feitosa (PPL), ao fazer a abertura do debate, pautou os artigos discutidos na reunião, do 95 ao 149-A. O título VI trata sobre a administração pública e sua estrutura administrativa.

A Lei Orgânica do Município é revisada a cada 10 anos, e para isso os parlamentares da Casa Legislativa apresentam à sociedade os artigos e incisos para que recebam intervenções e posteriormente sejam analisadas em comissão.

Ésio Feitosa fez um breve balanço das duas primeiras audiências e destacou terem sido bastante produtivas. “As audiências estão sendo bem aproveitadas com a participação significativa da sociedade civil. Estamos recebendo contribuições à LOM tanto em audiências públicas como fora dela”, enalteceu o parlamentar. Ésio Feitosa também enalteceu a presença de outros vereadores nas audiências.

O relator da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, vereador Renan Colares (PDT), destacou que a discussão da lei orgânica de hoje envolve um tema específico para o administrativo municipal e servidor público, bem como para a previdência social. “Passamos atualmente por um momento de turbulência em relação à previdência social, por isso precisamos discutir”, disse o vereador.

A meta apresentada em plenário é realizar os sete encontros até o final do mês de maio. Em junho os parlamentares deverão se reunir para analisar as contribuições e levar o resultado ao plenário até o final do primeiro semestre do período legislativo.

A mesa foi composta pelos vereadores Ésio Feitosa (PPL), Renan Colares (PDT), Iraguassú Filho (PDT), Paulo Martins (PRTB) e Marcelo Lemos (PSL), além do coordenador geral do Legislativo da CMFor, Carlos Neibson.