- Pauta da Sessão Plenária 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
- 6 de Abril de 2017 (Quinta-Feira)
- Matérias do Expediente
- 1 PLO 135/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 2 IND 237/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A COBERTA DA QUADRA DA EMEIF - ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTIM SITUADA À RUA FREIRE ALEMÃO 91, NO BAIRRO DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 3 IND 238/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho CRIA APLICATIVO "MAIOR LIMPEZA" PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 4 IND 239/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 5 IND 240/2017 - Indicação Autor: Soldado Noelio CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ( PROERD FORTALEZA). PARA COMISSÃO
- 6 REQ 52/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO FAZER UM BALANÇO ANUAL DA ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DOM ALOÍSIO LORSHEIDER DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
- 7 REQ 651/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER O ENVIO FORMAL, À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A QUALQUER INCIATIVA QUE ENVOLVA A CONCESSÃO, PRIVATIZAÇÃO, SUBCONCESSÃO PRIVADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, ATUALMENTE PRESTADOS EM REGIME DE DELEGAÇÃO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
- 8 REQ 1024/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEOR DA INDICAÇÃO 229/2017, QUE: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO. PARA COMISSÃO
- 9 REQ 1034/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A REFORMA TRABALHISTA, EM ALUSÃO Á PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR. PARA COMISSÃO
- 10 REQ 1049/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nª 49/2017 ,QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA BREGA. PARA COMISSÃO
- 11 REQ 1050/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO SUICÍDIO. PARA COMISSÃO
- 12 IND 18/2017 - Indicação Autor: Célio Studart AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICA PARA AQUELES QUE BUSQUEM TRATAMENTO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 13 IND 25/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, EM UM TERRENO SITUADO ENTRE A RUA PERU E RUA ALVARES CABRAL NO BAIRRO ITAOCA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 14 PRT 660/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS, FEVEREIRO /2017, ANEXO DESPESAS E BALANCETE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
- 15 PRT 661/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA LEI COMPLEMENTAR Nº 156 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
- 16 PRT 679/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENVIO AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO), REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
- 17 REQ 1012/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA: "BRASIL SEDIARÁ O VIRTUAL EDUCA 2018", EM 26 DE JANEIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA
- 18 REQ 1013/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA "TJCE DIVULGA LISTA DE PRECATÓRIOS DE FORTALEZA APTOS A CONCILIAÇÃO", VEICULADA EM 03 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA
- 19 REQ 1014/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "AULA INAUGURAL REÚNE 1.400 NOVOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 04 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA
- 20 REQ 1018/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "GUARDA. FALTA ESTRUTURA EM SEDE PROVISÓRIA, DENUNCIAM SERVIDORES" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 04 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA
- 21 REQ 1019/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DESSALINIZAÇÃO E REUSO SÃO SAÍDAS PARA COLAPSO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 24/03/2017. PARA ORDEM DO DIA
- 22 REQ 1020/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DEPUTADA DEFENDE BEATIFICAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EDIÇÃO 29/03/2017. PARA ORDEM DO DIA
- 23 REQ 1025/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 30/03/2017 COM O TÍTULO "PREFEITURA LANÇARÁ PLANO DE CONCESSÃO EM JUNHO. PARA ORDEM DO DIA
- 24 REQ 1040/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 02/04/2017 COM O TÍTULO "CAMINHADA BUSCA CONSCIENTIZAR SOBRE O AUTISMO". PARA ORDEM DO DIA
- 25 REQ 1046/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PDT. CIRO SE DIZ PRONTO PRA SER PRESIDENTE". JORNAL O POVO, 17/02/2017. PARA ORDEM DO DIA
- Grande Expediente
- 1 SALMITO FILHO/PDT
- 2 SOLDADO NOÉLIO/PR
- 3 ZIÊR FÉRRER/PDT
- 4 ACRÍSIO SENA/PT
- 5 ADAIL JÚNIOR/PDT
- 6 BÁ/PTC
- 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSD/PTC/SD/PCdoB/PMDB (Benigno Júnior)
- 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO (Julierme Sena)
- 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO (Michel Lins)
quinta-feira, abril 6
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