Hoje na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

20 de Abril de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 152/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro ALTERA A LEI 9.743/2011, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 IND 263/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa AUTORIZA OS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES A TRAFEGAR NAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, EM HORÁRIO PRÉ - DETERMINADOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

3 IND 264/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE O PASSE PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

4 IND 265/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES. PARA COMISSÃO

5 REQ 1237/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O JOGO ONLINE INTITULADO DE "BALEIA AZUL" E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Raimundo Filho INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

7 PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Benigno Júnior ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA DR. LAURO MACIEL SEVERIANO. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

8 PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Raimundo Filho CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

9 PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 007/2017- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAIXO CARBONO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

10 REQ 1229/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, "MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO DE FORTALEZA ESTÁ COM SOBREPESO". PARA ORDEM DO DIA 

11 REQ 1230/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CHIKUNGUNYA: CE TEM O MAIOR ÍNDICE DO PAÍS; E O 4º EM DENGUE", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 19 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

12 REQ 1231/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SEGURANÇA: HOMENS FAZEM ASSALTO EM ESCOLA MUNICIPAL E GERAM PÂNICO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 19 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

13 REQ 1232/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DAS COMISSÕES DO DIA 25 E 27 DE ABRIL DE 2017 POR MOTIVO DE VIAGEM A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO. PARA ORDEM DO DIA

14 REQ 1233/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MAGDA DE ALMEIDA LIMA, OCORRIDO DIA 17 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

15 REQ 1236/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS, CELEBRADA EM 20 DE ABRIL , NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

16 REQ 1238/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER O ENVIO DE CONVITE AO GERENTE MACRORREGIONAL DA SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR.. PEDRO GOMES DE MATOS, PARA EXPOR NESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O TEMPO DE GRANDE EXPEDIENTE, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA

17 REQ 1244/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "EDITORIAL.BIENAL DO LIVRO NO CEARÁ:O EVENTO VOLTA A GANHAR FORÇA ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO,EDIÇÃO DE 17 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

18 REQ 1245/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA " EM 2017.VIRUS DA GRIPE COM MAIOR CIRCULAÇÃO É O H3N2,APONTA ESTUDO,PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 17 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

19 REQ 1246/2017 - Requerimento Autor: Casimiro Neto REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.JOAO GOLÇANVES PRIMO,NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLC 13/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0024/2016 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REVOGA AS LEIS Nº 8.812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E 8.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 1ª DISCUSSÃO

Grande Expediente

1 MAIRTON FÉLIX/PDT

2 MARCELO LEMOS/PSL

3 MÁRCIO CRUZ/PSD

4 MÁRCIO MARTINS/PR

5 MARÍLIA DO POSTO/PRP

6 MICHEL LINS/PPS

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRB/PROS/PSDB/PSDC/PSL

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO