Hoje na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de abril de 2017 (terça-Feira) 

Matérias do Expediente

1 PLO 143/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Frota Cavalcante INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO" NO MUNICÍPIO , A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

2 PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010 /2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

3 PLO 145/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES, PELOS AÇOUGUES, SUPERMERCADOS E COMERCIANTES DE CARNES EM GERAL, SOBRE AS CARNES COMERCIALIZADAS E RESPECTIVOS FORNECEDORES. PARA COMISSÃO

4 PLO 146/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho ASSEGURA MEDIDAS PROTETIVAS RELATIVAS À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. PARA COMISSÃO

5 PLO 147/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho RESTRINGE A VENDA DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

6 PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Bá "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO ILM° SR. DANIEL SAMPAIO TOURINO PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO". PARA COMISSÃO 

7 IND 250/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUALASSÉDIO É CRIME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

8 IND 251/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIAS E ESPORTE (CUCA) NO BAIRRO ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

9 IND 252/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa ESTABELECE ISENÇÃO PARCIAL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO QUE TENHAM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. PARA COMISSÃO 

10 IND 253/2017 - Indicação Autor: Eliana Gomes CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE FORTALEZA (CPAFORTALEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 IND 254/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ESTABELECE CRITÉRIOS. PARA COMISSÃO

12 REQ 1169/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR EMPENHADO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. PARA COMISSÃO

13 REQ 1181/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FUNCIONAMENTO DA CASA BRASIL, SITUADA NO BAIRRO VILA UNIÃO. PARA COMISSÃO

14 REQ 1190/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER O ENVIO FORMAL DE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SOLICITANDO O CÉLERE JULGAMENTO DA ADI 5543, E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) QUE CONSIDERAM HOMENS HOMOSSEXUAIS TEMPORARIAMENTE INAPTOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE. PARA COMISSÃO

15 PLO 258/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Bá INSTITUI A RESERVA DE ÔNIBUS PARA MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 IND 92/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL" NAS ARENINHAS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 IND 97/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO BOM JARDIM PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

18 IND 104/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PORTAL MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO -JUVENIL,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

19 IND 109/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA NA PRAÇA NA PRAÇA DO CHAFARIZ NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 REQ 1136/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA: " AS HISTÓRIAS QUE AS RUAS CONTAM". PARA ORDEM DO DIA

21 REQ 1150/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CENTRO SOCIOEDUCATIVO. AGENTES SÃO FERIDOS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

22 REQ 1151/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTE SAUDÁVEIS DEVEM SER PRIORIDADES" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

23 REQ 1156/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " INFARTO. ESTADO ESPERA REDUÇÃO DE 17% DE MORTES DURANTE ATENDIMENTOS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 1158/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 11/04/2017 COM TÍTULO "INCLUSÃO PLENA". PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 1159/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 11/04/2017 COM TÍTULO "MORTALIDADE MATERNA NO CEARÁ CAI 31%EM DOIS ANOS". PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 1160/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 06/04/2017 COM O TÍTULO "BRASIL REDUZ DE FUMANTES DIÁRIOS". PARA ORDEM DO DIA 

27 REQ 1161/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 07/04/2017 COM O TÍTULO "PREFEITURA DE FORTALEZA IRÁ IMPLANTAR TRÊS NOVOS BINÁRIOS NA CIDADE". PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 1164/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SEMANA SANTA: IGREJAS DE FORTALEZA TEM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL COM MISSAS E CELEBRAÇÕES", VEICULADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.G1.GLOBO.COM EM 10 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

29 REQ 1167/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "FORTALEZA SAI DO RANKING DAS 10 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL, DIZ ONG", PUBLICADA NO JORNAL G1, EDIÇÃO DE 07/04/2017. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 1168/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA NEUCILA TABOSA PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 11/04/2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 1172/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO INTITULADO "A IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO MUNICIPAL E DO VEREADOR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DE CENÁRIOS", DE AUTORIA DO GESTOR EM MARKETING FÁBIO TAJRA, PUBLICADO NA COLUNA OPINIÃO DO SITE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL EM 06 DE ABRIL DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 1178/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, INTITULADA "BAIRROS DA CAPITAL PREPARAM SEUS ESPETÁCULOS DA PAIXÃO". PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1180/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA COLUNA PUBLICADA NO JORNAL O POVO - TEMPO PARA ABRIR EMPRESA SERÁ DE ATÉ 07 DIAS. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 1187/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HÉRICA IZIDORO. PARA ORDEM DO DIA 

35 REQ 1191/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CENTRO SOCIOEDUCATIVO. AGENTES SÃO FERIDOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/04/2017 PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 IND 127/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SARASATE NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. DA PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente

1 EVALDO COSTA/PRB

2 FROTA CAVALCANTE/PTN

3 GARDEL ROLIM/PPL

4 GUILHERME SAMPAIO/PT

5 IDALMIR FEITOSA/PR

6 IRAGUASSÚ FILHO/PDT

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PCdoB/PMDB/PP/PRB/PROS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

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