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Pauta da Sessão Plenária 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 08 de Fevereiro de 2017 (Quarta-Feira)

Matérias do Expediente

1 PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PARA COMISSÃO

2 PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa ASSEGURA AOS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE O DESCONTO DE 50% NO PREÇO COBRADO PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0001/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA INSTITUCIONAL (F1) DO LOTEAMENTO ALTO DA ALDEOTA "I" E "II", EM FAVOR DO INSTITUTO MYRA ELIANE. PARA COMISSÃO 

4 PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USOS RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

5 PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

6 PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE CONSULTAS ENTRE SAÚDE PRIMÁRIA (POSTOS) E SECUNDÁRIA (CAPS E HOSPITAIS). PARA COMISSÃO

7 PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO OBJETIVANDO GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA. PARA COMISSÃO

8 PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior DENOMINA DE MIRABOR SALDANHA O VIADUTO EM CONSTRUÇÃO NA AV. AGUAMANBI. NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 IND 48/2017 - Indicação Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA BÁSICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

10 IND 49/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa PERMITE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS POSTE PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 IND 50/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, 19 E INCLUI O ART. 16-A, §1º, §2º, §3º, §4º, §5º E §6º DA LEI Nº 9.103/2006 PARA GARANTIR A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE TRABALHAREM EM LOCAIS INSALUBRES, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

12 IND 51/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.895/2012 PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DOS FROTINHAS, GONZAGUINHAS, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SAMU E HOSPITAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

13 IND 52/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, NA PARANGABA, PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA COMISSÃO

14 REQ 262/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAOCA, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

15 REQ 264/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL, MEDIANTE A INCLUSÃO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NO ROL DE AÇÕES EM PROL DO BEM-ESTAR DAS PESSOAS. PARA COMISSÃO

16 PRT 169/2017 - Protocolo da Casa Autor: Raimundo Filho A BANCADA DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA OS VEREADORES RAIMUNDO FILHO E PRISCILA COSTA COMO LÍDER E VICE-LÍDER DE BANCADA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

17 PRT 178/2017 - Protocolo da Casa Autor: Emanuel Acrízio A BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA OS VEREADORES EMANUEL ACRÍZIO DE FREITAS E MARÍLIA FREIRE PAIVA (MARÍLIA DO POSTO), LÍDER E VICE-LÍDER DE BANCADA, RESPECTIVAMENTE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

18 PRT 186/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros O DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA A LIDERANÇA DA BANCADA REPRESENTADA PELO VEREADOR JORGE PINHEIRO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

19 PRT 189/2017 - Protocolo da Casa Autor: Márcio Martins A BANCADA DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA OS VEREADORES MÁRCIO MARTINS E JULIERNE SENA, LIDER E VICE-LÍDER, RESPECTIVAMENTE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

20 PRT 194/2017 - Protocolo da Casa Autor: Guilherme Sampaio A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA OS VEREADORES GUILHERME SAMPAIO E ACRÍSIO SENA, LÍDER E VICE-LÍDER, RESPECTIVAMENTE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

21 PRT 197/2017 - Protocolo da Casa Autor: Evaldo Costa O PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA O VEREADORES EVALDO COSTA COMO LÍDER NESTA CASA LEGISLATIVA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

22 PRT 202/2017 - Protocolo da Casa Autor: Célio Studart O PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA OS VEREADORES CÉLIO STUDART E ODÉCIO CARNEIRO, LÍDER E VICE-LÍDER, RESPECTIVAMENTE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

23 PRT 209/2017 - Protocolo da Casa Autor: Eliana Gomes COMUNICA A LIDERANÇA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, A VEREADORA ELIANA GOMES, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

24 PRT 211/2017 - Protocolo da Casa Autor: Michel Lins O DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA OS VEREADORES MICHEL LINS E DUMMAR RIBEIRO, LÍDER E VICE-LÍDER, RESPECTIVAMENTE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

25 PRT 220/2017 - Protocolo da Casa Autor: Eron Moreira COMUNICA A LIDERANÇA DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, AO VEREADOR ERON MOREIRA, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

26 PRT 228/2017 - Protocolo da Casa Autor: Gardel Rolim A BANCADA DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA OS VEREADORES LARISSA GASPAR E GARDEL ROLIM, LÍDER E VICE-LÍDER, RESPECTIVAMENTE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

27 PRT 241/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT- COMUNICA QUE, POR DECISÃO DA BANCADA E DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE FORTALEZA, OS VEREADORES IRAGUASSU FILHO E JONH MONTEIRO FORAM DESIGNADOS PARA OCUPAREM A LIDERANÇA E VICE- LIDERANÇA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

28 REQ 261/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CULTURA. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 263/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO JOSÉ FROTA. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 267/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, INTITULADA: " ABSTINÊNCIA NÃO É A ÚNICA SOLUÇÃO, DIZ ENFERMEIRA QUE ENFRENTOU A CRACOLÂNDIA". PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 271/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIODONORDESTE.VERDESMARES.COM.BR (DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017),INTITULADA "META É CONTRATAR 600 MIL UNIDADES NO MINHA CASA". PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 275/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIARIODONORDESTE.VERDESMARES.COM.BR (06 DE FEVEREIRO DE 2017),INTITULADA "MINISTÉRIO APONTA IRREGULARIDADES. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 CÉLIO STUDART / SD

2 CLÁUDIA GOMES / PTC 

3 DIDI MANGUEIRA / PDT

4 DR. PORTO / PRTB

5 DUMMAR RIBEIRO / PPS

6 ELIANA GOMES / PCdoB

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PR/PRTB/PPL/PEN/PPS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.