Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 

14 de fevereiro de 2017

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PLAYGROUNDS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eron Moreira INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA BREGA PARA COMISSÃO

3 PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DE UMA POLITICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. PARA COMISSÃO

4 PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÓS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

5 PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Raimundo Filho DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS NAS ÁREAS DAS FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS E EVENTOS CULTURAIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Marcelo Lemos MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0057, DE 18 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

7 IND 59/2017 - Indicação Autor: Bá AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO CANINDEZINHO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA COMISSÃO

8 IND 62/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JACINTO BOTELHO NA RUA DR. RODRIGO CÓDIS SANDOVAL, 374, NO BAIRRO MARAPONGA. PARA COMISSÃO

9 IND 63/2017 - Indicação Autor: Soldado Noelio INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

10 IND 64/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAR O PROGRAMA ACADEMIA NA PRAÇA NO POLO DE LAZER PROFESSOR GUSTAVO BRAGA NO BAIRRO DAMAS. PARA COMISSÃO 

11 IND 65/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALA UM ECOPONTO NO POLO DE LAZER PROFESSOR GUSTAVO BRAGA NO BAIRRO DAMAS. PARA COMISSÃO

12 IND 66/2017 - Indicação Autor: Michel Lins AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO TIGRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

13 IND 67/2017 - Indicação Autor: Michel Lins AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, GRANJA PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

14 IND 68/2017 - Indicação Autor: Michel Lins AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO CEARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

15 IND 69/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DO PARTO SEM DOR, COM A APLICAÇÃO DA COMBINAÇÃO ANESTÉSICA PERIDURAL,NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

16 IND 70/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa CRIA O OBSERVATÓRIO CULTURAL DE FORTALEZA ,DENOMINANDO PALACETE CULTURAL,COM FUNCIONAMENTO PERMANENTE NO PALACETE BARÃO DE CAMOCIM ,NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

17 IND 71/2017 - Indicação Autor: Eliana Gomes INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PROGRAMA MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

18 IND 72/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA, NO BAIRRO PIO SARAIVA. PARA COMISSÃO

19 IND 73/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO PIO SARAIVA. PARA COMISSÃO 

20 IND 74/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOCAL DO ESTÁDIO VALDIR BEZERRA NA RUA FRANCISCO BEZERRA, BAIRRO LAGOA REDONDA. PARA COMISSÃO

21 IND 75/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O MARCADO DA BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

22 IND 76/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA COBERTA, ANEXA AO MERCADO DA BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

23 IND 77/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O ANFITEATRO, ANEXO AO MERCADO DA BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

24 IND 78/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

25 IND 79/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A UAPS FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

26 REQ 307/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER DA ETUFOR O ENVIO DAS PLANILHAS DE CÁLCULOS FINANCEIROS ALÉM DAS ALÍQUOTAS JÁ DIVULGADAS NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, DEMONSTRANDO CONTABILMENTE OS VALORES DE CUSTEIO COM COMBUSTÍVEL, PNEU, RENOVAÇÃO DA FROTA, JUNTAMENTE COM TODOS OS DEMAIS INSUMOS QUE FORAM JUSTIFICADOS NO ESTUDO TÉCNICO PARA ENCONTRAR OS VALORES PARA AS NOVAS TARIFAS PRATICADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

27 REQ 308/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER DAS SECRETARIAS DE TURISMO, DE CULTURA E DE SEGURANÇA CIDADÃ, PLANO DE TRABALHO DETALHADO CONJUNTO PARA A EXECUÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL E AFINS, QUANTO A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESIGNAÇÃO DE EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA QUE OS EVENTOS CULTURAIS NÃO SEJAM TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DOS BAIRROS. PARA COMISSÃO

28 REQ 316/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE POLITICAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ(CRMV-CE) PARA COMISSÃO

29 REQ 317/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTE À POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (LEI FEDERAL Nº 12.187/2009) PARA COMISSÃO

30 REQ 318/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA FALTA DE ESPAÇO E AS ALTERNATIVAS Á SUPERLOTAÇÃO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

31 REQ 326/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM ALUSÃO AOS 36 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO PALMEIRA E PARA DEBATER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO. PARA COMISSÃO

32 REQ 334/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PAPEL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA FORMAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DA CIDADE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

33 REQ 335/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE ACOLHIMENTO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRA À SAÚDE NA CIDADE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

34 REQ 336/2017 - Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONDIÇÃO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

35 REQ 340/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO PICI-PLANALTO PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

36 REQ 341/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO PICI-PARQUE UNIVERSITÁRIO, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

37 REQ 342/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO COUTO FERNANDES, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

38 REQ 343/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

39 REQ 344/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

40 REQ 345/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO PAN-AMERICANO, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

41 REQ 346/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

42 REQ 347/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA IRACEMA, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO 

43 REQ 348/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO FARIAS BRITO, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

44 REQ 349/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

45 REQ 350/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO. PARA COMISSÃO

46 REQ 351/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RELEVÂNCIA DAS EMPRESAS JUNIORES NO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO EM JOVENS E ESTUDANTES DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

47 PRT 134/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE JULGOU, EM DEFINITIVO, O PROCESSO 9032/10. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

48 PRT 234/2017 - Protocolo da Casa Protocolo: 236/2017 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO N° 2009.FOR.PCS.24708/09 - NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - INTERESSADO: SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV DE FORTALEZA - RESPONSÁVEL: ROBERTO RODRIGUES COSTA. - PERÍODO: 01/01/2009 A 15/06/2009. ACÓRDÃO Nº 4537/2015 PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

49 PRT 235/2017 - Protocolo da Casa Protocolo: 236/2017 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO N° 2010.FOR.PCS.09270/11 - NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - INTERESSADO: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA. - PERÍODO: 2010. ACÓRDÃO Nº 6960/2016 PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

50 PRT 236/2017 - Protocolo da Casa Protocolo: 236/2017 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO N° 2010.FOR.TCE.12712/11 - NATUREZA: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - RESPONSÁVEIS: MOACIR SOARES DE SOUSA E OUTROS. - EXERCÍCIO: 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

51 PRT 240/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros CAGECE - OF. Nº 43/2017 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 111/2013, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO PARA O BAIRRO VILA VELHA, COMUNICAMOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, ORÇADO EM R$ 421.964,49 PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 

52 PRT 253/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. - QUOTA 11 - VALOR: R$ 2.166.574,54. ORDEM BANCÁRIA EM 12/12/2016. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

53 PRT 254/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COMUNICA CONVÊNIO URGENTE QUE EM 2016 TEVE REPASSE EFETIVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

54 PRT 269/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação COMUNICADO Nº 217307/2016 - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME EM ANEXO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

55 PRT 280/2017 - Protocolo da Casa Autor: Gardel Rolim A BANCADA DO PPL, COMUNICA A INDICAÇÃO DOS VEREADORES GARDEL ROLIM E LARISSA GASPAR, LÍDER E VICE-LÍDER, PARA O BIÊNIO 2017-2018. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 

56 PRT 297/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE EM 20/12/2016 FOI JULGADA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRET. DESENV. URBANO E INFRA ESTRUTURA DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

57 PRT 298/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ DE FORTALEZA,EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

58 PRT 299/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SER V DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

59 PRT 300/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA-SE QUE O SENHOR JOSÉ NUNES PASSOS , COMPROVOU RECOLHIMENTO POR ESTA RAZÃO, SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO SUPRAMENCIONADA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

60 REQ 304/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio INSERIR NOS ANAIS DESTA CÂMARA DE MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08/02/2017, INTITULADA; "SOLUÇÃO MICHEL É CITADA POR JANOT PARA ORDEM DO DIA

61 REQ 306/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CÂMARA DE MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08/02/2017, INTITULADA: "CASO PETROBRÁS - CUNHA PÕE TEMER EM REUNIÃO SOBRE CARGOS DA ESTATAL". PARA ORDEM DO DIA

62 REQ 309/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DIZ ROBERTO CLÁUDIO: "JOSÉ AVELINO NÃO VAI PERMANECER COMO ESTÁ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

63 REQ 312/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR, INTITULADA: " EDITORIAL: " DIREITOS HUMANOS: COBRA-SE COERÊNCIA". PARA ORDEM DO DIA

64 REQ 313/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR, INTITULADA: "JUSTIÇA OU CEMITÉRIO E O CEARÁ PACÍFICO". PARA ORDEM DO DIA

65 REQ 314/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR, INTITULADA: " VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. EX- COMPANHEIRO É PRINCIPAL AGRESSOR, APONTA DEFENSORIA PÚBLICA". PARA ORDEM DO DIA

66 REQ 315/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR, INTITULADA: " PARA NÃO DESANDAR A HARMONIA NA AVENIDA". PARA ORDEM DO DIA

67 REQ 321/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA "DUAS PASTAS D GOVERNO NÃO SERÃO MAIS EXTINTAS",PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ,EDIÇÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

68 REQ 322/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: COMBATE À DENGUE REALIZOU 2,5 MI DE VISTORIAS EM IMÓVEIS. PARA ORDEM DO DIA

69 REQ 323/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS É APROVADA NA CMFOR", VEICULADA NO PORTAL POLÍTICA COM K EM 08 FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

70 REQ 324/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: TERMINAIS VÃO GANHAR CENTRAIS DE MEDICAMENTOS EM AGOSTO. PARA ORDEM DO DIA 

71 REQ 325/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTABILISTA, QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL. PARA ORDEM DO DIA 

72 REQ 327/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO FEDERAL CHICO LOPES. PARA ORDEM DO DIA

73 REQ 329/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA "COLUNA PAULO CÉSAR NORÕES", VEICULADA NO PORTAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

74 REQ 330/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " MARIA PENHA. O CAMINHO RUMO AO NOBEL DA PAZ", VEICULADA NO PORTAL O POVO ONLINE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

75 REQ 331/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " O SORRISO DE LAVINE" , VEICULADA NO PORTAL O POVO ONLINE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

76 REQ 332/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "PRAIA DO FUTURO. PROJETO VOLUNTÁRIO A MARÉ VIDA ENSINA SURFE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", VEICULADA NO PORTAL O POVO ONLINE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

77 REQ 333/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA, DA COLUNA PUBLICADA NO JORNAL O POVO: "GUIA ALERTA SOBRE CONSUMO PECOCE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ENTRE JOVENS". PARA ORDEM DO DIA

78 REQ 337/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA CAMINHADA COM MARIA. PARA ORDEM DO DIA

79 REQ 338/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 02/02/2017 COM O TÍTULO "SAÚDE. ONDE E QUEM DEVE TOMAR A VACINA CONTRA FEBRE AMARELA". PARA ORDEM DO DIA 

80 REQ 339/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 02/02/2017 COM O TÍTULO "ESTAÇÃO CHUVOSA. PRECIPITAÇÃO REGISTRADA EM METADE DO ESTADO". PARA ORDEM DO DIA 

81 REQ 352/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CAGECE MAPEIA ÁREAS CRITICAS DA REDE DE ESGOTO NA CAPITAL" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

82 REQ 353/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "PIB. CEARÁ ESCOLHEU 8,3% NOS ÚLTIMOS 2 ANOS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

83 REQ 356/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO DE 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 GUILHERME SAMPAIO/PT

2 IDALMIR FEITOSA/PR

3 IRAGUASSÚ FILHO/PDT

4 JOHN MONTEIRO/PDT

5 JORGE PINHEIRO/PSD

6 JOSÉ FREIRE/PEN

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PPL/PEN/PPS/PRP/PSD

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.