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Mesmo em período de recesso na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores já deram entrada em 155 matérias no Legislativo. Ao todo, 11 projetos de indicação, 2 projetos de lei complementar, 14 projetos de lei ordinária, 2 projetos de resolução e 126 requerimentos estão aguardando o retorno das atividades legislativas para serem apreciadas em Plenário. A volta aos trabalhos deve acontecer em primeiro de fevereiro.

Com 40 requerimentos, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) lidera o número de matérias apresentadas no Legislativo durante esse período. A maioria requer a realização de audiências públicas a fim de discutir situações de vulnerabilidade social em alguns bairros da cidade, bem como discutir políticas públicas sociais como habitação, educação.

Em seguida aparece a vereadora Larissa Gaspar (PPL), com 23 requerimentos e 4 projetos de lei ordinária. Dentre os PLs, destacam-se o 6/2017, que dispõe sobre o atendimento integral e obrigatório das pessoas em situação de violência sexual nas unidades de saúde do Município, e o 4/2017, que permite a presença de doulas na rede pública e privada de saúde durante o trabalho de parto e pós-parto.

Logo depois aparece o vereador Márcio Cruz (PSD), com 20 requerimentos e 1 projeto de lei ordinária, o 2/2017,  que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha. Entres os requerimentos constam ainda três de licença do cargo dos vereadores Elpídio Nogueira, Antônio Henrique, ambos do PDT, e Evaldo Lima (PCdoB), que assumiram cargo na administração municipal.

Já o vereador Célio Studart (SD), o primeiro a apresentar projeto no Legislativo, deu entrada no total em 16 matérias, sendo 6 projetos de indicação, 7 projetos de lei ordinária e 3 requerimentos. O PL 1/2017, de sua iniciativa, autoriza o Executivo a construir um Hospital Público Veterinário em Fortaleza.

Também apresentaram projetos de indicação os vereadores Emanuel Acrízio (PRP), Priscila Costa (PRTB) e Benigno Júnior (PSD). Já projeto de lei complementar, dois foram apresentados nesse período, ambos pelo vereador Noélio (PR). Dois projetos de resolução foram apresentados: um de autoria do vereador Noélio e outro do vereador Evaldo Costa (PRB). Os vereadores Frota Cavalcante (PTN), Julierme Sena (PR), Paulo Martins (PRTB), Iraguassú Filho (PDT) e Cláudia Gomes (PTC) também apresentaram matérias nesse período de recesso.

Assessoria de Imprensa

Anna Regadas

Câmara Municipal de Fortaleza – CMFor