Fala Oscar Costa Filho

Em quase uma hora de pronunciamento sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, destacou nesta tarde, na sede do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, para a imprensa local e nacional, que o Enem "não é um vestibular, mas sim um sistema de avaliação".

Disse que o Ministério da Educação (MEC) estuda a reformulação do Exame e que ele espera ser ouvido para contribuir com "o aprimoramento do Enem".

Oscar Costa Filho denunciou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem "um bocado de problemas. Ele está eivado de erros que pretendemos corrigir também".

Sobre a prova de Redação marcada para o próximo domingo (seis) do Enem 2016, destacou que está na expectativa que a juíza substituta da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Elisa Avesque, determine a realização da prova, mas que ela fique subjudice até o julgamento do mérito. "É razoável que isso aconteça em nome do clamor do MEC que diz não ter dinheiro para adiar a prova para dezembro. Mas o problema não fica resolvido. Terá efeitos colaterais graves que podem acabar com a Redação não valendo para o Exame, mas somente as provas objetivas", cogitou.

Estudioso do Enem desde 2010 e de lá para cá já ajuizou 11 ações contra o Exame, Oscar Costa Filho, afirmou que "dois erros não dão um acerto. O Enem precisa ser reformulado, principalmente na garantia, por exemplo, do espelho da Redação imediato para o candidato. O que o MEC está apostando sempre é na Teoria do Fato Consumado, como ocorreu nas demais vezes. Nossa luta por um Enem justo não termina aqui. Ele é um sistema permanente, não é um vestibular, como vem sendo adotado. Sempre está Deus nos Acuda, mas pelo hoje há diálogo. Na época da Dilma quiseram nos afastar nas questões de Educação.Agora há abertura. O ministro da Educação (Mendonça Filho) me ligou. A presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês me ligou e disse para eles minha posição é essa e que quem causou tal problema não fui eu. Mas está havendo diálogo agora, coisa que não existia antes".