Pauta da CMFor amanhã

• Pauta da Sessão Plenária 91ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
• 5 de Outubro de 2016 (Quarta-Feira)
• Abertura: 9 horas
• Matérias do Expediente
• 1 PDL 59/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Alfredo DENOMINA DE RUA TARCÍSIO LEITÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS. PARA COMISSÃO 
• 2 REQ 2734/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS E NAS OUTRAS REUNIÕES PRÓPRIAS DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, QUE ESTEJAM COMPREENDIDAS ENTRE OS DIAS 04 E 06 DE OUTUBRO E 2016, PELO MOTIVO QUE SEGUE. PARA ORDEM DO DIA
• 3 REQ 2736/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO "GUARDA MUNICIPAL: ARMÁ-LA OU NÃO?", DE AUTORIA DO ADVOGADO LEANDRO VASQUES, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 4 REQ 2740/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA "OUTUBRO ROSA. MAQUIAGENS E LENÇOS. PARA PINTAR, ENFEITAR E SE AMAR AINDA MAIS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• Matérias da Ordem do Dia 
• 1 PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 002/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL N. 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 2 PLO 189/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0044/2016 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FIM DE PERMUTAR POR ÁREA PARTICULAR DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO
• 3 PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL. 1ª DISCUSSÃO
• 4 PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO
• 5 PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. 1ª DISCUSSÃO 
• 6 PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DENOMINADA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO
• 7 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO 
• 8 PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 9 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 10 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO 
• 11 REQ 2731/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: NÃO ACREDITO EM CANDIDATO QUE NÃO SE DIZ POLÍTICO E NEGA SUA IDEOLOGIA", PUBLICADO NO PORTAL DE NOTÍCIAS UOL, EDIÇÃO DE 26/09/2016. PAUTA ANTERIOR
• 12 REQ 2735/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÉDSON PEREIRA, OCORRIDO NESTA SEGUNDA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016. PAUTA ANTERIOR
• Grande Expediente
• JOAQUIM ROCHA/PDT
• JOHN MONTEIRO/PDT
• JOSÉ DO CARMO/PSL
• LEDA MOREIRA/PDT
• LUCIRAM GIRÃO/PDT
• MAGALY MARQUES/PMDB
• LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSD/BLOCO(PTN/PSL)/PMDB/PSC/PT 
• LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• LIDERANÇA DO EXECUTIVO