'Ativismo do STF'

• “Perspectivas de Moralização em Questões Político-eleitorais, a partir do Ativismo do STF”, é o título do sétimo livro do doutor em Direito Constitucional, Edmilson Barbosa.
• O lançamento da obra será realizado na próxima quarta-feira (14), às 19h30, no Ideal Clube.
• O livro aborda a relação entre moral, política e direito, tendo como pano de fundo a jurisprudência recente do STF em questões político-eleitorais.
• Autor e obra serão apresentados pelo jurista Djalma Pinto.
• Trata-se de uma tese de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria Política, da Universidade de Fortaleza (Unifor), classificação Capes 5, problematizando sobre a legitimidade democrática do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no controle de constitucionalidade das chamadas “regras do jogo”.
• De fácil leitura, sem deixar de ser rigorosamente técnico e inovador, o autor disseca como estão imbricados os temas da ética e de um modelo político, no discurso jurídico do STF.
• Parte do pressuposto do déficit de legitimidade dos nossos representantes, eleitos na grande maioria dos casos, por meio de uma governança eleitoral obsoleta, impulsionada pela corrupção estatal e pelo abuso do poder econômico.
• Traz um resgate das concepções políticas, analisa a história constitucional do Brasil e dos Estados Unidos em momentos especiais como a Doutrina brasileira do habeas corpus e a Corte de Warren, investiga os fenômenos como as Manifestações de Junho de 2013, sem ignorar o Caso do Mensalão e da Operação Lava-Jato; para, finalmente, formular sua tese.
• ASSUNTO: Direito Constitucional e Teoria Política.
• ISBN: 978-85-8440-552-7
• Editora Lumen Juris.