Na CMFor hoje

• Pauta da Sessão Plenária 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
• 23 de Agosto de 2016 (Terça-Feira)
• Matérias do Expediente
• 1 PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ronivaldo Maia CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO SILVA MOURA. PARA COMISSÃO
• 2 PDL 52/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Antônio Henrique DENOMINA DE ANTÔNIA LOURDES MACÊDO GUERRA A PRAÇA LOCALIZADA NO PLANALTO VITÓRIA PARA COMISSÃO
• 3 IND 191/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE COMUNITÁRIA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 4 IND 192/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 5 IND 193/2016 - Indicação Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA, COM UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA, EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OLIVEIRA LEMOS, MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MANUEL DE FREITAS E RUA B. PARA COMISSÃO
• 6 PLO 214/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS DE FRENTE PARA A ENTRADA DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORMA ESPECIFICA. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
• 7 PDL 42/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO CRUZ GONÇALVES. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
• 8 PLO 273/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI, DE PERCENTUAL PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 9 IND 53/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier CRIA O PROGRAMA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 10 IND 81/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE ÀS CRIANÇAS NASCIDAS COM MICROCEFALIA- PRÓ ESTIMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO E CONVENIADO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 11 IND 113/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DO IDOSO NA PRAÇA DO IPIRANGA NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 12 PRT 1461/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE EM 26.07.2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO R. BEZERRA E FCO JOSÉ P. B. DE LIMA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 13 PRT 1462/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU, EM DEFINITIVO, O PROCESSO 13856/09. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 14 PRT 1495/2016 - Protocolo da Casa Autor: Toinha Rocha COMUNICA DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA DO REDE SUSTENTABILIDADE.. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 15 PRT 1496/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios OFÍCIO Nº 26213/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Nº 6577/16 - HABITAFOR - RESPONSÁVEL: ROBERTO RODRIGUES COSTA - PERÍODO DE 20/10/2010 A 08/11/2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 16 PRT 1497/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios OFÍCIO Nº 27171/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - CONTROLADORIA GERAL DE FORALEZA - RESPONSÁVEL: GERALDO BANDEIRA ACCIOLY - PERÍODO DE 2009. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 17 REQ 2472/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ TE QUASE MEIO MILHÃO DE DESEMPREGADOS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 18 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 18 REQ 2473/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARENSE TEM O 3º PIOR RENDIMENTO DO BRASIL" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 18 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 19 REQ 2474/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "GRUPO PROPÕE ADOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS DO CEARÁ", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 20 REQ 2475/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM Á NOVA ACRÓPOLE PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DA CIDADE DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA
• 21 REQ 2485/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " APLICAÇÃO DE MULTA POR LEI SECA CRESCE 50 POR CENTO NO CE" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 22 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 22 REQ 2486/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " NÚMERO DE CRIMES POR RACISMO NESTE ANO SUPERA TOTAL DE 2015" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 22 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• Matérias da Ordem do Dia
• 1 PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 002/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL N. 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 2 PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL. 1ª DISCUSSÃO 
• 3 PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO
• 4 PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. 1ª DISCUSSÃO
• 5 PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DENOMINADA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO
• 6 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 7 PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 8 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 9 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 10 PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SR. EDGAR FUQUES. DISCUSSÃO ÚNICA
• 11 REC 1/2016 - Recurso Autor: Ruthmar Xavier RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RELATIVO A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0114/2015 DISCUSSÃO ÚNICA
• Grande Expediente
• 1 CARLOS DUTRA/PDT
• 2 CARLOS MESQUITA/PROS
• 3 CASIMIRO NETO/PMDB
• 4 CLÁUDIA GOMES/PTC
• 5 DEODATO RAMALHO/PT
• 6 DIDI MANGUEIRA/PDT
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSD/REDE/BLOCO(PTN/PSL)/PMDB/PSC
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.